MODELO - INSTITUIÇÃO E DIVISÃO DE CONDOMÍNIO - CASAS GEMINADAS (Casas 1 e 2)

Aug 30, 2026

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Modelo de instituição e divisão de condomínio voltado a casas geminadas, com campos para qualificação completa dos proprietários (pessoa física ou jurídica) e identificação das frações ideais. Inclui dados do terreno, descrição detalhada de lote, dimensões e confrontações, além de cláusulas para comprovação do título de domínio, registro e declaração de inexistência de ônus. Traz observações para exigências documentais quando houver pessoa jurídica e instruções para menção de encargos sobre o imóvel.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas9

Tempo de leitura3 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Proprietário(s)

Se pessoa física

Se pessoa jurídica

Terreno

Título de domínio, registro e disponibilidade

Instituição de condomínio edilício

MODELO Modelo de Instituição e divisão de condomínio que pode ser adotado para o caso, por exemplo, de casas geminadas. Os dados são fictícios, devendo ser adaptado ao caso concreto. INSTITUIÇÃO E DIVISÃO DE CONDOMÍNIO – CASAS GEMINADAS (Casas 1 e 2) 1 . PROPRIETÁRIO(S): SE PESSOA FÍSICA: Nome: ______________________________________________________________, nacionalidade: __________________, portador(a) da carteira de identidade: ______________________________, CPF: _____________________________, estado civil _______________________, data de casamento __/__/__, regime de bens ______________________, convive em união estável?: ( )Sim ( )Não, profissão: ________________________, filho(a) de: _____________________________________e _______________________________________, residente e domiciliado(a) na _______________________________________, número: _______, complemento: __________________, Bairro: _____________________, na cidade de ___________________________,estado, telefone(s) ___________________________________, endereço profissional: _____________________________________________________________ e-mail ____________________________________________. Dados do Cônjuge (se houver): Nome: ______________________________________________________________, nacionalidade: __________________, Portador(a) da carteira de identidade: ______________________________, CPF: ___________________________, estado civil _______________________, houve Pacto Antenupcial?: ( )Sim ( )Não. Profissão: _____________________________________. Filho de _________________________________ e ____________________________________. telefone(s): ___________,endereço profissional:___________________________________________________ e-mail _________________________, proprietários da fração de 0,5000; *Dados informados conforme estabelecido pelo Provimento nº 61/2017/CNJ. SE PESSOA JURÍDICA: Nome: __________________________________________________________, CNPJ nº _____________________, NIRE _____________________, com sede na __________________________, número____, no Bairro ________________, na cidade de _________________, estado ____________________. Neste ato representada por: Nome: ______________________________________________________________, nacionalidade: __________________, portador(a) da carteira de identidade: _______________________________, CPF: _____________________________, estado civil _______________________, data de casamento __/__/__, regime de bens ______________________, convive em união estável?: ( )Sim ( )Não, profissão: ___________________________________, filho(a) de: ________________________________________e ______________________________________, residente e domiciliado(a) na ________________________________, número: _______, complemento: __________________, Bairro: _____________________, na cidade de ___________________________,estado, telefone(s) _______________________________, endereço profissional: _____________________________________________________________ e-mail _____________________________________________. Dados do Cônjuge (se houver): Nome: ______________________________________________________________, nacionalidade: __________________, portador(a) da carteira de identidade: _______________________________, CPF: _____________________________, estado civil _______________________, data de casamento __/__/__, regime de bens ______________________, convive em união estável?: ( )Sim ( )Não, profissão: ________________________, filho(a) de: ________________________________________e ______________________________________, residente e domiciliado(a) na ________________________________, número: _______, complemento: __________________, Bairro: _____________________, na cidade de ___________________________,estado______,telefone(s)________________________________, endereço profissional: _____________________________________________________________ e-mail _________________________., proprietária da fração de 0,5000; *Dados informados

Perguntas frequentes

O modelo serve apenas para casas geminadas ou para outros imóveis?

O texto indica que o modelo pode ser adotado para o caso de casas geminadas, servindo como referência para empreendimentos semelhantes, com adaptação aos dados concretos do caso.

Quais informações são exigidas para qualificar os proprietários?

Há campos para identificação e dados pessoais ou societários, incluindo nacionalidade, documentos de identidade, CPF/CNPJ, estado civil, regime de bens, endereço e informações do cônjuge, quando houver.

O que deve ser incluído no item de terreno e como descrevê-lo?

O modelo prevê a descrição do lote, quarteirão, bairro, cidade e estado, área, forma e medidas de frente, laterais e fundos, além de confrontações com lotes vizinhos e identificação cadastral.

Como o modelo orienta a comprovação do título de domínio e a verificação de ônus?

Requer a indicação da compra e venda por escritura pública, livro, folhas, data, número do registro e matrícula, declarando o imóvel livre de ônus e ações, com observação para mencionar servidões, hipotecas e outros encargos quando existirem.

Aug 30, 2026

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