MODELO-de-Contrato-Promessa-de-Compra-e-Venda-Imobiliaria - Instrumento Particular

Aug 31, 2026

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Modelo de instrumento particular de compromisso de compra e venda de bem imóvel, descrevendo as partes (promitente vendedora e promitente compradora), a intenção de aquisição e venda e a regulação integral pelas cláusulas do contrato. Define o objeto, as condições do imóvel, forma de pagamento do preço com sinal e parcelamento, regras de eventual ajuste por medição (“ad mensuram”) e critérios de restituição em caso de pagamento superior. Também trata de transferência da posse, prazos e providências relativas a escritura pública e baixa de averbações, condicionando cobranças ao saldo devedor quando necessário.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas7

Tempo de leitura3 min

AcessoDownload gratuito

Índice

OBJETO

DO IMÓVEL

PREÇO

TRANSFERÊNCIA DA POSSE

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de Direito, de um lado como promitente vendedora, PROMITENTE VENDEDORA: SE PESSOA JURÍDICA [razão social da empresa], sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º [=], com sede na Rua/Avenida [=], Centro, CEP: [=], cidade de [=], estado [=], neste ato devidamente representado na forma do seu contrato social pelo administrador [inserir nome], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG de nº [=], CPF nº [=], com endereço residencial na na Rua/Avenida [=], Centro, CEP: [=], cidade de [=], estado [=], de e-mail [=] e número de telefone [=]. OU, SE PESSOA FÍSICA [inserir nome], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG de nº [=], CPF nº [=], com endereço residencial na na Rua/Avenida [=], Centro, CEP: [=], cidade de [=], estado [=], de e-mail [=] e número de telefone [=]. , doravante denominada simplesmente como VENDEDORA e, de outro lado, PROMITENTE COMPRADORA: SE PESSOA JURÍDICA [razão social da empresa], sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o n.º [=], com sede na Rua/Avenida [=], Centro, CEP: [=], cidade de [=], estado [=], neste ato devidamente representado na forma do seu contrato social pelo administrador [inserir nome], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG de nº [=], CPF nº [=], com endereço residencial na na Rua/Avenida [=], Centro, CEP: [=], cidade de [=], estado [=], de e-mail [=] e número de telefone [=]. SE PESSOA FÍSICA [inserir nome], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG de nº [=], CPF nº [=], com endereço residencial na na Rua/Avenida [=], Centro, CEP: [=], cidade de [=], estado [=], de e-mail [=] e número de telefone [=]. , doravante designados simplesmente COMPRADORES, tendo entre si justo e contratado o seguinte: CONSIDERANDO QUE: a COMPRADORA tem interesse em adquirir o Imóvel abaixo descrito, e a VENDEDORA tem interesse em vendê-lo, observados os termos e condições estabelecidos no presente instrumento particular de compromisso de venda e compra; e, a VENDEDORA, na presente data, é proprietária do Imóvel, e que o presente compromisso de venda e compra tem por objeto a venda e compra deste. As partes acima nomeadas e qualificadas (“Partes”, e “Parte”, quando individualmente) resolvem celebrar o presente Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Bem Imóvel (“Contrato”), o qual será integralmente regido pelas cláusulas, condições e estipulações adiante estabelecidas, que mutuamente aceitam e se obrigam a cumprir, a saber: OBJETO O objeto do presente instrumento consiste no compromisso para venda e compra de imóvel, no qual a VENDEDORA, sendo legítima proprietária e possuidora, promete vender, transmitindo posse, propriedade e outorgando a competente Escritura Definitiva, ou documento equivalente, do imóvel a seguir descrito e caracterizado e, por sua vez, os COMPRADORES, prometem comprar referido bem, pagando o preço aqui convencionado, nos termos e condições deste pacto. DO IMÓVEL [descrever o imóvel em riqueza de detalhes]. PREÇO O preço total, certo e ajustado, que os COMPRADORES pagarão à VENDEDORA é de R$ [inserir valor em números] ([inserir valor por escrito]), da seguinte forma: Sinal: R$ [inserir valor em números] ([inserir valor por escrito]), neste ato, como sinal e princípio de pagamento, em moeda corrente, dando a VENDEDORA plena, geral e irrevogável quitação. Parcelamento: R$ [inserir valor em números] ([inserir valor por escrito]), em [=] ([quantidade de parcelas por escrito]) parcelas, nas seguintes datas e valores fixos: [confirmar a necessidade dessa cláusula]. O presente Contrato é celebrado em caráter “ad mensuram”. Em havendo divergência na medição da área total do Imóvel para menor, o valor da parcela constante dessa Cláusula 2ª será reduzido proporcionalmente, obedecendo-se a razão do valor unitário do metro quadrado estabelecido na Cláusula 3.1, acima. [confirmar a necessidade dessa cláusula]. Para que não haja dúvida, caso se verifique que o val

Perguntas frequentes

Quais são as partes envolvidas no contrato promessa de compra e venda?

O contrato identifica a promitente vendedora e a promitente compradora, qualificando cada parte (pessoa jurídica ou pessoa física) e definindo-as como “VENDEDORA” e “COMPRADORES” para o restante do instrumento.

Como é estruturado o pagamento do preço no contrato?

O preço total é dividido em sinal e parcelamento, com valores em números e por extenso. O instrumento prevê pagamentos e, em caso de inadimplemento de parcelas, permite cobrança do saldo devedor com encargos conforme cláusula indicada.

O que significa “ad mensuram” e como impacta o valor das parcelas?

Em caráter “ad mensuram”, se houver divergência para menor na medição da área total, o valor da parcela é reduzido proporcionalmente, seguindo a razão do valor unitário do metro quadrado definido no contrato.

Quando ocorre a transferência da posse e quais providências são exigidas?

A posse direta é transmitida aos compradores na data do pagamento da parcela especificada, com lavratura da escritura pública. A vendedora deve, em prazo de 30 dias, retirar averbações relacionadas à garantia locatícia e providenciar baixa no cartório competente, e os compradores podem antecipar a data mediante condições previstas.

Aug 31, 2026

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