Modelo - Declaração de Execução de 30% da Obra

Sep 4, 2026

Declaração oficial para comprovar o andamento de obra com execução de 30% na data indicada. O documento identifica o Estado ou Município/UF, o CNPJ do órgão, o responsável técnico pela fiscalização e traz dados da obra, incluindo tipo de serviço, equipamento/componente, obra SISMOB, endereço, licitação e contrato. Inclui referência a normas técnicas e à Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS (28/09/2017), além de campos para assinaturas e qualificações do fiscal, do responsável técnico da empresa e do Prefeito/Secretário ou autoridade estadual.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas1

AcessoDownload gratuito

Índice

Declaração de Execução de 30% da Obra

Identificação do órgão e responsáveis

Dados da obra e embasamento legal

Assinaturas e identificação

Perguntas frequentes

Quem emite a Declaração de Execução de 30% da Obra?

A declaração é emitida pelo Estado ou Município/UF, representado pelo responsável técnico pela fiscalização.

Quais dados da obra devem constar no documento?

Devem constar o tipo de execução (construção, reforma ou ampliação), o equipamento/componente, obra SISMOB, endereço, licitação e contrato, além dos dados da empresa executora.

Que assinaturas e identificações são exigidas?

O documento exige assinatura e identificação do fiscal de obra, do responsável técnico da empresa e da autoridade competente (Prefeito/Secretário municipal de saúde ou Governador/Secretário estadual de saúde), com campos como nome e registro profissional (CREA/CAU), quando aplicável.

Sep 4, 2026

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