Ata da Reunião de Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal Quiriri - 25/06/2020

Sep 3, 2026

Carregar por Gelato

Ata da Reunião de Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal Quiriri realizada em 25/06/2020, registrando a pauta e os principais encaminhamentos deliberados. O documento apresenta a situação financeira do consórcio, com valores arrecadados por município e relatórios devidos em contratos de rateio até maio/2020. Também relata a proposta de 2ª alteração do Protocolo de Intenções, visando economia, incluindo regras de remuneração e gratificação, com votação e aprovação unânime do valor correspondente.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoPDF

Páginas4

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Pauta

Situação financeira do Consórcio Intermunicipal Quiriri

Aprovação da 2ª Alteração do Protocolo de Intenções

Recomendações do Ministério Público sobre fiscalização ambiental

Análise de alteração das Leis Municipais sobre contribuição via Autarquias de Água e Esgoto

Assuntos gerais

Registros da reunião

Horário e participantes

Deliberações e encaminhamentos

| Ata da Reunião de Assembleia Geral Ordinária
Consórcio Intermunicipal Quiriri
Campo Alegre-Corupá -Rio Negrinho-São Bento do Sul
25/06/2020
LAB THREE COWORKING | | | --- | --- | | Pauta | 1. Situação ﬁnanceira do Consórcio Intermunicipal Quiriri
2. Aprovação da 2ª Alteração do Protocolo de Intenções
3. Recomendações do Ministério Público sobre a ﬁscalização ambiental
4. Análise para alteração das Leis Municipais que autorizaram contribuição através das Autarquias de Água e Esgoto ao CIQ
5. Assuntos gerais | | Horário de
Início | 09:00 horas | | Horário de
Término | 10:20 horas | | Presentes: | João Carlos GoƩardi – Prefeito de Corupá e Presidente do Consórcio Intermunicipal Quiriri
Rubens Blaszkowski – Prefeito de Campo Alegre Julio Cesar Ronconi – Prefeito de Rio Negrinho Magno Bollmann – Prefeito de São Bento do Sul
Manolo Del Omo – Advogado
CrisƟana Maria Demarchi Hastreiter – Secretária ExecuƟva do CIQ
(lista de presença em anexo) . | | Assuntos
DebaƟdos | [Prefeito João] Abre os trabalhos dando as boas vindas e agradece a presença de todos, anunciando apauta da AGO, sendo respeitados os protocolos de distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel 70% . Na sequência, passa a palavra a Secretária ExecuƟva CrisƟana para apresentação da situação ﬁnanceira do CIQ.
[CrisƟana] Apresenta as planilhas referentes as taxas emiƟdas no licenciamento ambiental, com os valores arrecadados em favor de cada Município: Campo Alegre (30/04 à 25/05) R$ 518,40 (quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), Corupá (11/03 à 10/06) R$ 22.630,00 (vinte e doismil, seiscentos e trinta reais), Rio Negrinho (27/02 à 08/06) R$ 4. 246,29 (quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos) e São Bento do Sul (03/02 à 09/06) R$ 9.782,15 (novemil, setecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), bem como, apresenta os relatórios referentes os valores devidos nos Contratos de Rateio até maio/2020, cujo valor global (2019 e 2020) soma: Município de Campo Alegre R$ 20.988,65 (vinte mil, novecentos e oitenta e oito reais esessenta e cinco centavos); Município de Corupá: R$ 9.841,74 (nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos; Município de Rio Negrinho: R$ 196.021,42 (cento e noventa e seismil, vinte e um reais e quarenta e dois centavos); Município de São Bento do Sul não há pendências. Os Prefeitos comprometeram-se em quitar as pendências o mais breve possível.
[CrisƟana] Na sequência passa a palavra ao Dr. Manolo para apresentar a proposta da 2ª Alteração do Protocolo de Intenções para redução do valor das folhas de pagamento, gerando economia para o CIQ .
[Manolo] Apresenta a proposta da 2ª Alteração do Protocolo de Intenções em que os servidores cedidos (Analistas Ambientais e Contadora/Controladora Interna) permanecerão no seu regime jurídico e previdenciário originário, percebendo a remuneração de origem e, caso desempenhem função relaƟva a qualquer dos empregos públicos perenes descrito no Anexo 2 do protocolo deintenções, farão jus à soma de uma graƟﬁcação.
[Prefeito João] Coloca para votação o valor da graƟﬁcação correspondente à 2 (dois) salários mínimos ou 2,5 (dois vírgula cinco) salários mínimos, sendo aprovado por unanimidade o valor correspondentea 2,5 SM, equivalente atualmente a R$ 2.612,50 (dois mil, seiscentos e doze reais e cinquenta |

Perguntas frequentes

Qual é a pauta da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal Quiriri?

A pauta inclui situação financeira do consórcio, aprovação da 2ª alteração do Protocolo de Intenções, recomendações do Ministério Público sobre fiscalização ambiental, análise de alterações nas leis municipais sobre contribuições e assuntos gerais.

Quais tópicos financeiros são apresentados durante a reunião?

São apresentadas planilhas com taxas de licenciamento ambiental e valores arrecadados por município, além de relatórios sobre valores devidos em contratos de rateio até maio/2020, com menção à inexistência de pendências em São Bento do Sul.

Como funciona a proposta da 2ª Alteração do Protocolo de Intenções e o que foi votado?

A proposta prevê que servidores cedidos permaneçam no regime jurídico e previdenciário de origem, recebendo remuneração correspondente e, quando atuarem em funções relacionadas a empregos do Anexo 2, terão direito a gratificação. A gratificação foi colocada para votação e aprovada por unanimidade no valor equivalente a 2,5 salários mínimos.

Sep 3, 2026

Carregar por Gelato