Reclamação Trabalhista - Digital - 0095100-05.1999.5.15.0121

Sep 4, 2026

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Reclamação Trabalhista em tramitação digital na Vara do Trabalho de São Sebastião/SP, com número do processo 0095100-05.1999.5.15.0121. Consta a identificação de partes e representações processuais, além de registro de penhora expedida em 08/2015 e detalhamento dos bens leiloados, incluindo localização, metragem e loteamento. O documento descreve benfeitorias existentes, situação de conservação, recomendação de arrematação conjunta e informações sobre ônus, gravames, débitos fiscais de IPTU e valores de avaliação dos imóveis.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoPDF

Páginas3

Tempo de leitura1 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Identificação do processo

Juízo e número do processo

Partes e representação processual

Exequente/Autor

Executado/Réu

Terceiros interessados

Medidas e bens

Termo de penhora

Descrição dos bens a serem leiloados

Informações complementares dos bens

Localização dos bens

Depositário

Ônus, gravames e valores

Ônus e gravames

Débitos fiscais (IPTU)

Valor de avaliação

| AÇÃO | PROCESSO | | --- | --- | | Reclamação Trabalhista | Digital | | JUÍZO-COMARCA | NÚMERO DO PROCESSO | | --- | --- | | Vara do Trabalho de São Sebastião/SP | 0095100-05.1999.5.15.0121 | | NOME JUIZ | DEBORA WUST DE PROENÇA | | --- | --- | | REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – EXEQUENTE / AUTOR | FOLHA(S) | SITUAÇÃO | | --- | --- | --- | | Rosangela Rodrigues da Silva (CPF n° 265 .761.078. 11) Endereço: Rua Francisco L. Ledo, 03 Fundos-Boissucanga-São Sebastião-SP CEP 11600-000 Luzia Lopes dos Santos Ribeiro (CPF n° 496.847.015.00) Rua Ipê, 45-Boiçucanga-São Sebastião-SP CEP: 11618-312 | 04/86 | Regular | | Advogado(a): Fernando Lacerda (OAB/SP 129.580) Advogado(a): Sérgio Perez Ghercov (OAB/SP 104.849) e Monica M. C. Ghercov (OAB/SP 242.224) | | | | REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – EXECUTADO / RÉU | FOLHA(S) | SITUAÇÃO | | --- | --- | --- | | Maria Izabel San'ana Pagani -Me (CNPJ n°00 .164. 158/0001-05) Endereço : Rodovia Bauru-Iacanga, Km 346, Chácara Pagani, Bauru, SP. CEP 17051-130 Maria Izabel Sant`ana Pagani (CPF nº 700.519.768. 20) Rua Batista de Carvalho Quadra , 4-33, 11
AND.CONJ 1103/1104, Centro, Bauru-SP-CEP: 17010-000 | 22 e 75 | Regular | | Advogado(a): Luiz Carlos pagani Junior (OAB/SP 102. 277) Eder Roberto Gambellini (OAB/SP 134.889) | | | | TERCEIROS INTERESSADOS | FOLHA(S) | SITUAÇÃO | | --- | --- | --- | | Luiz Carlos Pagani Junior (CPF n° 140.840.821.04); Fabiana Pagani-INVENTARIANTE(CPF n° 294.888.278.82); Roberta Pagani (CPF n° 314.830.558-25) Endereço: Rua Mário Manoel Algodoal 141, BauruSP CEP 17012-131; Fabian Augusto Filomeno Pagani INVENTARIANTE(CPF nº 137.252. 298-05) Endereço: Doutor Olimpio de Macedo, 980, Apto 61, Bauru-SP CEP | 138/140 | Regular | | TERMO(S) DE PENHORA | FOLHA(S) | SITUAÇÃO | | --- | --- | --- | | Expedido em 08/2015 . | 25-28 | ok | | DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) A SER(EM) LEILOADO(S) | FOLHA(S) | | --- | --- | | Dois Terrenos De Forma Conjunta; a) Terreno, sem benfeitorias, situado no lado ímpar do quarteirão 01 da Rua V (cinco), distante 133,22 metros da esquina da Radial I, correspondente ao lote número 32, da quadra número 5, do loteamentodenominado “NOVO JARDIM PAGANI”, nesta cidade de Bauru/SP, cadastrado na Prefeitura Municipal sob número 004/0808/032, com área de 360,00 metros quadrados, medindo 12 metros de frente e de fundos, por 30,00 metros de cadalado, da frente aos fundos, e confrontando pela frente com a referida Rua V (cinco); de um lado com o lote 31; de outro lado com o lote 33; e nos fundos como lote 13. b) Terreno, sem benfeitorias, situado no lado ímpar do quarteirão 01 da Rua V (cinco), distante 145,22 metros da esquina da Radial I, correspondente aolote 33 da quadra 05, do loteamento denominado “NOVO JARDIM PAGANI”, nesta cidade de Bauru-SP, cadastrado na Prefeitura Municipal sob número 004/0808/033, com área de 360,00 metros quadrados, medindo 12 metros de frente e de fundo, por 30,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, econfrontando pela frente com a referida Rua V (cinco); de um lado com o lote 34; de outro lado com o lote 32; e nos fundos com o lote 12. LOCALIZAÇÃO: Rua V, lotes 32 e 33-Loteamento Novo Jardim Pagani -Parque Jandaia-Bauru – SP CEP 17051-557. | 25
Penhora | | INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO(S) BEM(NS) A SER(EM) |
EMISSOR | | --- | --- | | Benfeitorias: conforme já mencionado em reavaliação anterior (ID 33ae3ab) confirmo que os terrenos estão murados na frente e na lateral direita, de quem da via pública olha para os imóveis, com entrada pelo interior do imóvel deresidência sob n° 1-41 da Rua Mário Manoel Sales Algodoal (tais imóveis servem como área de lazer para tal residência de no 1-41) . Ambos os terrenos possuem benfeitorias, consistentes em canil; dois banheiros; churrasqueira com balcão; espaço destinado a horta; e piscina, cujo estado de conservação aparentementese mantém bem semelhante ao que estava por ocasião de diligência anterior. Observação: aparentemente não é viável fisicamente a divisão física, tend

Perguntas frequentes

Qual é o número do processo e o juízo responsável?

O processo é 0095100-05.1999.5.15.0121, na Vara do Trabalho de São Sebastião/SP.

Quais imóveis foram descritos como bens a serem leiloados?

Foram descritos dois terrenos no loteamento “Novo Jardim Pagani”, Bauru/SP, nos lotes 32 e 33 da Rua V, com áreas de 360,00 m² cada, sem benfeitorias no registro original do bem, e com localização detalhada.

O documento indica arrematação conjunta ou separada dos imóveis?

O perito recomenda que os imóveis sejam leiloados e arrematados conjuntamente, pois a divisão física pode afetar as benfeitorias construídas sobre ambos os terrenos.

Sep 4, 2026

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