Lei nº 11.109, de 28 de agosto de 2025 - utilidade pública da Associação Hospital Modelo Ananindeua

Sep 4, 2026

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Lei nº 11.109, de 28 de agosto de 2025, declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Hospital Modelo Ananindeua. O texto define o objeto da entidade, seus dados de identificação e sede no Município de Ananindeua, estabelecendo que a atuação visa estimular a melhoria e a qualidade dos serviços de saúde à população. O parágrafo único remete ao cumprimento das exigências da Lei Estadual nº 4.321/1970. A vigência ocorre na data da publicação no Diário Oficial.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoPDF

Páginas1

AcessoDownload gratuito

Índice

Art. 1º

Parágrafo único

Art. 2º

Palácio do Governo

Perguntas frequentes

O que a Lei nº 11.109/2025 declara e reconhece?

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação Hospital Modelo Ananindeua.

Onde fica a sede da associação reconhecida pela lei?

A lei informa sede no Município de Ananindeua, na Av. Principal, nº 11, Bairro Coqueiro, CEP 67.130-000.

Quando a lei entra em vigor?

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sep 4, 2026

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