Instrumento particular ate 30 salarios minimos - MJL- atualizado em 28.02.23

Sep 3, 2026

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Este documento, intitulado "Instrumento particular até 30 salários mínimos - MJL - atualizado em 28.02.23", refere-se a um instrumento particular com um valor limite de até 30 salários mínimos. A sigla "MJL" provavelmente indica um código ou identificação específica associada ao documento ou ao seu criador. A atualização em 28 de fevereiro de 2023 sugere que o documento foi revisado ou validado nesta data, indicando sua relevância e atualidade para os fins a que se destina. O foco em um limite de "30 salários mínimos" sugere que este instrumento pode ser utilizado em transações, contratos ou acordos cujo valor não exceda essa quantia, possivelmente para fins de simplificação legal ou tributária em determinadas jurisdições. A predominância da língua portuguesa indica que o documento é destinado ao público brasileiro ou de outros países lusófonos. A natureza de "instrumento particular" implica que se trata de um acordo formalizado entre as partes envolvidas, sem a necessidade de intervenção direta de um agente público no momento da sua elaboração, embora possa necessitar de registro posterior. A menção a um valor máximo sugere aplicabilidade em negociações que envolvem quantias moderadas, como aluguéis de imóveis de menor valor, contratos de prestação de serviços pontuais, ou acordos de pequeno porte. A atualização em 2023 é crucial, pois garante que o instrumento esteja em conformidade com a legislação e os valores econômicos vigentes no período.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoPDF

Páginas5

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Perguntas frequentes

O que a sigla "MJL" pode representar neste contexto?

A sigla "MJL" provavelmente funciona como um código de identificação único, podendo referir-se ao nome do elaborador, a um tipo específico de instrumento, ou a um número de registro interno associado ao documento ou à transação.

Sep 3, 2026

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