Modelo de Termo de Anuência Institucional (TAI) - Conceder anuência para pesquisa

Sep 2, 2026

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Modelo de Termo de Anuência Institucional (TAI) para formalizar a autorização de uma instituição para a realização de pesquisa em suas dependências e/ou com colaboradores. O texto orienta que o termo inclua nome e logo da instituição, além de preencher dados do dirigente legal, instituição, endereço, pesquisador e locais da pesquisa, alinhando-se à Resolução CNS 510/2016. Também define responsabilidades éticas, garantia de esclarecimentos ao participante e direito de retirada sem penalidades, exigindo apresentação de Parecer Consubstanciado aprovado antes do início da coleta.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoDOCX

Páginas1

AcessoDownload gratuito

Índice

Termo de Anuência Institucional (TAI)

Conteúdo obrigatório e identificação institucional

Declarações éticas e responsabilidades da instituição

Procedimentos antes da coleta de dados

Termo de anuência institucional (TAI) Em acordo com a Resolução CNS 510/2016 O CEPSH do IF Catarinense informa que o modelo é apenas para auxílio da escrita de um termo de anuência institucional. O pesquisador apenas deve usar este modelo como referência e não copiar e colar. TODAS AS PESQUISAS TÊM SUAS ESPECIFICIDADES! O Termo de anuência deve conter nome e logo da Instituição (papel timbrado) que está concedendo a anuência para realização da pesquisa em suas dependências e/ou com seus colaboradores estudantes/servidores/funcionários, etc. ATENÇÃO: Todo o texto explicativo, em vermelho, constante neste documento deve ser deletado ou substituído pelas informações pertinentes. Eu, (nome do dirigente máximo da instituição), (CPF ou matrícula), representante legal do(a) (nome da instituição), localizada no endereço (inserir endereço) venho através deste documento, conceder a anuência para a realização da pesquisa intitulada (inserir o título da pesquisa), tal como foi submetida à Plataforma Brasil, sob a orientação do(a) (inserir nome do pesquisador) vinculado a (inserir nome da instituição proponente) a ser realizada no(s) local(is) (inserir local de realização da pesquisa). Declaro conhecer e cumprir as resoluções Éticas Brasileiras, em especial a Resolução 510/16 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Esta instituição está ciente de suas responsabilidades, como instituição proponente ou (co)participante do presente projeto de pesquisa e fornecerá todos os subsídios para seu desenvolvimento, desde que seja assegurado o que segue abaixo: O cumprimento das determinações éticas da Resolução 510/16 CNS/MS; A garantia do participante em solicitar e receber esclarecimentos antes, durante e depois do desenvolvimento da pesquisa; Liberdade do participante de retirar a anuência a qualquer momento da pesquisa sem penalidade ou prejuízos. Antes de iniciar a coleta de dados o(a) pesquisador(a) deverá apresentar a esta Instituição o Parecer Consubstanciado devidamente aprovado, emitido por Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos, credenciado ao Sistema CEP/CONEP. (Cidade/UF), ____/____/____ _________________________________ Assinatura e carimbo do responsável ou portaria de nomeação da função ou Assinatura digital

Perguntas frequentes

O que é o Termo de Anuência Institucional (TAI) e qual seu objetivo?

É um documento para conceder anuência institucional e autorizar a realização de pesquisa nas dependências da instituição e/ou com seus colaboradores. Serve como formalização da concordância ética e institucional com o projeto.

Que informações o termo deve conter obrigatoriamente?

Deve incluir nome e logo da instituição (papel timbrado) e dados do dirigente legal, instituição, endereço, título da pesquisa, pesquisador responsável e locais de realização. Também exige a referência ao parecer aprovado pelo CEP antes da coleta.

Quais responsabilidades éticas são destacadas no documento?

O termo reforça o cumprimento das resoluções éticas brasileiras, especialmente a Resolução 510/2016. Determina que a instituição garanta esclarecimentos ao participante e assegure a liberdade de retirada da anuência a qualquer momento sem penalidade.

Sep 2, 2026

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