Termo de Referência iNOVA - Prestação de Serviços Médicos - Contratação Ordinária de Serviços Médicos (NLL) - padrão R4

Sep 2, 2026

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Termo de Referência voltado à contratação ordinária de serviços médicos na modalidade prevista pelo iNOVA, detalhando objeto, composição dos serviços por especialidade, requisitos de preenchimento e orientações de formatação do documento. Define regras para manutenção de trechos em texto preto, ajustes obrigatórios em trechos marcados em vermelho e exclusão de trechos em amarelo. Estabelece critérios para itens “aplica / não se aplica”, critérios de quantitativo estimado e variações por demanda assistencial, além de prever condições de sobreaviso conforme portaria específica. Inclui seções de justificativas, classificação do serviço, local de execução, vigência, prazo de início e visita técnica facultativa, com procedimentos de agendamento e comprovação de representação.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas19

Tempo de leitura7 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Descrição do objeto

Especificação do detalhamento do objeto (vide quadro)

Justificativas

Fundamentação e descrição da necessidade

Classificação do serviço

Local da execução dos serviços

Prazo de vigência

Prazo para início da execução

Visita técnica

Legenda de cores: AMARELO – Instruções que devem ser excluídas após a elaboração do TR. TEXTO EM VERMELHO – deverá ser editado de acordo com o objeto do TR, alterar a cor vermelha para preto o que tiver sido editado e excluir as demais observações na cor vermelha. INSTRUÇÕES OBRIGATÓRIAS A SEREM SEGUIDAS: 1. Os textos escritos na cor preta devem permanecer inalterados e não deverão ser acrescidos de subitens, salvo se prevista essa possibilidade. 2. Para os itens com previsão de “aplica / não se aplica”: 2.1 Caso a opção marcada seja “aplica”, todo o conteúdo deverá ser mantido, com as adequações apenas nos textos marcados em vermelho. 2.2 Caso a opção marcada seja “não se aplica”, deverá ser mantido o título do item, com a referida marcação, contudo os subitens deverão ser suprimidos. 3. A formatação dever ser: - Fonte: calibri - Tamanho: 11 - Espaçamento: antes: 0 pt depois: 0 pt - Entre linhas: simples - Margens: Normal 4. Cada parágrafo escrito deve ser numerado. 1. DESCRIÇÃO DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação Ordinária de Serviços Médicos de (especialidade médica), para o (unidade hospitalar), de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste documento. 1.2. Os serviços que compõem o objeto a ser contratado se encontram informados na tabela a seguir: Obs 1: Adicionar nas linhas do quadro os códigos SIGA, a descrição dos objetos e demais informações de acordo com a necessidade. Obs 2: Na coluna “UNIDADE”, na primeira linha, deverá constar “HORA” ou “SERVIÇO” ou “UNIDADE”, “PROCEDIMENTO” ou “EXAME”, de acordo com o objeto a ser contratado. Obs 3: A segunda linha do quadro abaixo só deverá ser preenchida quando tratar-se de contratação médica e houver necessidade do coordenador da especialidade, caso não haja, suprimir. ATENÇÃO: Itens em amarelo deverão ser excluídos, pois, servem apenas como orientação de preenchimento. 1.2.1 As atividades e as quantidades dos profissionais informados na tabela do item 1.2 encontram-se descritas no quadro do acima deste Termo de Referência. 1.2.2 Considera-se o quantitativo estimado de horas, podendo ser alterado de acordo com a demanda assistencial devidamente ajustada entre as partes, desde que não ultrapasse o limite total de horas para cada linha de cuidado estipulado. Obs: O item só deve ser mantido quando o quantitativo for estimado em horas, adaptar quando for quantificado por serviço. 1.2.3 O serviço a ser contratado na modalidade de sobreaviso deve seguir o disposto na Portaria da iNOVA nº 13-R, de 13 de junho de 2023. Obs: O item só deve ser mantido se o objeto a ser contratado contemplar a modalidade sobreaviso. 2. ESPECIFICAÇÃO/DETALHAMENTO DO OBJETO (vide quadro): 2.1 DAS LINHAS DE SERVIÇO 2.1.1 Durante a prestação de seus serviços, a empresa CONTRATADA deverá executar as atividades apresentadas nos quadros abaixo separadas por especialidades: Obs: o abaixo descrito no quadro serve como exemplo de preenchimento, devendo ser ajustado conforme a especialidade a ser CONTRATADA. 3. JUSTIFICATIVAS 3.1. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 3.1.1 A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico do Estudo Técnico Preliminar - ETP, que consta devidamente instruído no processo. 3.2 JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO: Conforme pormenorizado no Estudo Técnico Preliminar – ETP, descrever de maneira suscita o período no qual o quantitativo solicitado suprirá a necessidade se 12 meses ou mais. 4. DA CLASSIFICAÇÃO DO SERVIÇO 4.1 O objeto a ser contratado atende à condição de serviço comum conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar - ETP. ( ) SIM ( ) NÃO 5. LOCAL DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 5.1 Os serviços serão executados nas dependências da Unidade Hospitalar conforme a seguir: 6. DO PRAZO DE VIGÊNCIA 6.1 O prazo de vigência da contratação é de .............................. (máximo de 5 anos) contados da publicação do contrato n

Perguntas frequentes

O que define o objeto da contratação neste Termo de Referência?

O objeto consiste na contratação ordinária de serviços médicos para uma especialidade e uma unidade hospitalar, conforme especificações, quantidades estimadas e condições do documento.

Como devem ser tratados os trechos marcados em amarelo, vermelho e preto?

Trechos em amarelo devem ser excluídos. Trechos em vermelho devem ser editados conforme o objeto do TR, alterando o texto para preto e removendo as demais observações em vermelho. Trechos em preto devem permanecer inalterados.

Quais são as regras para vigência e início da execução dos serviços?

A vigência ocorre por até 5 anos, contados da publicação do contrato, prorrogável por até 10 anos conforme a Lei 14.133/2021. A contratada deve iniciar a execução até XX dias após o início da vigência contratual, conforme definido no item correspondente.

Sep 2, 2026

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