Impacto do Programa Estado Presente na taxa de homicídios no Espírito Santo (2019-2022) - uma avaliação com métodos de pareamento e diferença em diferenças

Sep 2, 2026

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A violência letal segue como um dos maiores desafios do Brasil, associada a taxas de homicídio persistentemente elevadas. O Espírito Santo, porém, apresenta redução contínua nesse indicador, atribuída à implementação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. Após a avaliação da primeira fase (2011-2014), o estudo analisa a segunda fase (2019-2022) nos dez municípios priorizados pela política. A estratégia quase-experimental combina Pareamento por Escore de Propensão Ponderado e Diferença em Diferenças em dados de painel.

IdiomaPortuguese

CategoriaGeral

FormatoDOCX

Páginas21

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Índice

Introdução

Violência letal e contexto brasileiro

Programa Estado Presente e objetivos da avaliação

Impacto do Programa Estado Presente na taxa de homicídios no Espírito Santo (2019–2022): uma avaliação com métodos de pareamento e diferença em diferenças Sérgio Krakowiak Pablo Silva Lira Resumo: A violência letal permanece como um dos principais desafios do Brasil, impulsionada por taxas de homicídio persistentemente elevadas. O Espírito Santo, no entanto, tem se destacado por uma trajetória consistente de redução nesse indicador, frequentemente atribuída à implementação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. Após a avaliação de impacto da primeira fase da iniciativa (2011–2014), este estudo examina os efeitos da segunda fase (2019–2022), com foco nos dez municípios priorizados pela política, que concentram cerca de 74% dos homicídios no estado. Para estimar os impactos, adotou-se uma abordagem quase-experimental que combina Pareamento por Escore de Propensão Ponderado com o método de Diferença em Diferenças aplicado a dados em painel. Os resultados apontam quedas estatisticamente significativas nas taxas de homicídio em 2020 (39,4%) e em 2022 (45,1%) em relação ao cenário contrafactual, ambas ao nível de 95% de confiança. Em termos absolutos, estima-se que entre 1.294 e 1.600 homicídios tenham sido evitados no período, a depender do nível de confiança considerado. Os achados confirmam a efetividade do programa e oferecem evidências robustas em favor de políticas de segurança cidadã, que conciliam repressão policial qualificada e proteção social em territórios vulneráveis. Palavras-chave: Programa Estado Presente; segurança cidadã; homicídios; repressão policial qualificada; proteção social. Abstract: Lethal violence remains one of Brazil's primary challenges, driven by persistently high homicide rates. Espírito Santo, however, has distinguished itself through a consistent trajectory of reduction in this indicator, frequently attributed to the implementation of the “Estado Presente em Defesa da Vida Program” (State Present in Defense of Life). Following the impact evaluation of the initiative's first phase (2011–2014), this study examines the effects of the second phase (2019–2022), focusing on the ten municipalities prioritized by the policy, which concentrate approximately 74% of homicides in the state. To estimate impacts, a quasi-experimental approach was adopted that combines Weighted Propensity Score Matching with a Difference-in-Differences approach applied to panel data. Results indicate statistically significant reductions in homicide rates in 2020 (39.4%) and 2022 (45.1%) relative to the counterfactual scenario, both at the 95% confidence level. In absolute terms, it is estimated that between 1,294 and 1,600 homicides were prevented during the period, depending on the confidence level considered. The findings confirm the program's effectiveness and provide robust evidence in favor of citizen security policies that reconcile qualified police enforcement with social protection in vulnerable territories. Keywords: Estado Presente Program; Citizen security; Homicides; Qualified law enforcement; Social protection. Classificação JEL: C12; I38; K42 Área 5: Economia do Setor Público Introdução A violência letal é, atualmente, a maior preocupação dos brasileiros ADDIN CSL_CITATION {"citationItems":[{"id":"ITEM-1","itemData":{"author":[{"dropping-particle":"","family":"Quaest","given":"","non-dropping-particle":"","parse-names":false,"suffix":""}],"id":"ITEM-1","issued":{"date-parts":[["2025"]]},"publisher":"Genial/Quaest","publisher-place":"Belo Horizonte - MG","title":"Pesquisa Genial - Percepção dos Brasileiros sobre Segurança Pública","type":"article"},"uris":["http://www.mendeley.com/documents/?uuid=2b610fe8-571d-4233-84f8-48ca7b8de4a5"]}],"mendeley":{"formattedCitation":"(QUAEST, 2025)","plainTextFormattedCitation":"(QUAEST, 2025)","previouslyFormattedCitation":"(QUAEST, 2025)"},"properties":{"noteIndex":0},"schema":"https://github.com/citation-style-language/schema/raw/master/csl-citation.json"}(QUAEST, 2025

Perguntas frequentes

O que os achados indicam para políticas de segurança cidadã?

Os resultados confirmam a efetividade do programa e sustentam evidências a favor de políticas que conciliam repressão policial qualificada e proteção social em territórios vulneráveis.

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