Guia Prático de Orientação do Leiaute e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e da CPRB (EFD-Contribuições) -

Sep 1, 2026

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Guia prático de orientação para o leiaute e a escrituração fiscal digital (EFD-Contribuições) voltada à contribuição para o PIS/PASEP, à COFINS e à contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB). Traz informações gerais, base legal, periodicidade, forma e prazos de entrega, além de regras para apresentação do arquivo, assinatura com certificado digital e guarda de informações. Detalha organização do arquivo por blocos e registros, regras de preenchimento e especificações de estruturas, campos e tabelas, incluindo obrigatoriedade e orientações para geração e validação.

IdiomaPortuguese

CategoriaGeral

FormatoDOCX

Páginas441

Tempo de leitura2 h 34 min

AcessoDownload gratuito

Índice

GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CPRB (EFD-Contribuições)

CAPÍTULO I – Informações gerais sobre a EFD-Contribuições

Seção 1 – Apresentação

Seção 2 – Legislação

Seção 3 – Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da EFD-Contribuições

Seção 4 – Da apresentação do arquivo da EFD-Contribuições

Seção 5 – Da assinatura com certificado digital

Seção 6 – Da prestação e da guarda de informações

Seção 7 – Outras Informações

Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo Original da EFD -Contribuições

Seção 9 – Retificação de Escrituração já transmitida

Seção 10 - Consulta online

CAPÍTULO II – Informações para geração dos arquivos da EFD-Contribuições

Seção 1 – Organização do Arquivo da EFD Contribuições - Blocos e Registros

Seção 2 – Dados técnicos de geração do arquivo

CAPÍTULO III – Blocos e Registros – Especificações, Obrigatoriedade e Leiaute

Seção 1 – Especificações Gerais dos Blocos e Registros

GUIA PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE E DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) Í N D I C E TOC \o "1-1" \h \z \u \t "Título 2;2;Título 3;3;Título 4;4" HYPERLINK \l "_Toc20813571" GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CPRB (EFD-Contribuições) PAGEREF _Toc20813571 \h 11 HYPERLINK \l "_Toc20813572" CAPÍTULO I – Informações gerais sobre a EFD-Contribuições PAGEREF _Toc20813572 \h 11 HYPERLINK \l "_Toc20813573" Seção 1 – Apresentação PAGEREF _Toc20813573 \h 11 HYPERLINK \l "_Toc20813574" Seção 2 – Legislação PAGEREF _Toc20813574 \h 11 HYPERLINK \l "_Toc20813575" Seção 3 – Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da EFD-Contribuições PAGEREF _Toc20813575 \h 14 HYPERLINK \l "_Toc20813576" Seção 4 – Da apresentação do arquivo da EFD-Contribuições PAGEREF _Toc20813576 \h 18 HYPERLINK \l "_Toc20813577" Seção 5 – Da assinatura com certificado digital PAGEREF _Toc20813577 \h 20 HYPERLINK \l "_Toc20813578" Seção 6 – Da prestação e da guarda de informações PAGEREF _Toc20813578 \h 20 HYPERLINK \l "_Toc20813579" Seção 7 – Outras Informações. PAGEREF _Toc20813579 \h 21 HYPERLINK \l "_Toc20813580" Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo Original da EFD -Contribuições. PAGEREF _Toc20813580 \h 21 HYPERLINK \l "_Toc20813581" Seção 9 – Retificação de Escrituração já transmitida. PAGEREF _Toc20813581 \h 22 HYPERLINK \l "_Toc20813582" Seção 10 - Consulta online PAGEREF _Toc20813582 \h 23 HYPERLINK \l "_Toc20813583" CAPÍTULO II – Informações para geração dos arquivos da EFD-Contribuições PAGEREF _Toc20813583 \h 24 HYPERLINK \l "_Toc20813584" Seção 1 – Organização do Arquivo da EFD Contribuições - Blocos e Registros PAGEREF _Toc20813584 \h 24 HYPERLINK \l "_Toc20813585" 1.1 - Blocos PAGEREF _Toc20813585 \h 24 HYPERLINK \l "_Toc20813586" 1.2 - Organização dos Blocos PAGEREF _Toc20813586 \h 24 HYPERLINK \l "_Toc20813587" 1.3 - Registros PAGEREF _Toc20813587 \h 24 HYPERLINK \l "_Toc20813588" 1.4 - Organização dos Registros Dentro dos Blocos: PAGEREF _Toc20813588 \h 25 HYPERLINK \l "_Toc20813589" Seção 2 – Dados técnicos de geração do arquivo PAGEREF _Toc20813589 \h 28 HYPERLINK \l "_Toc20813590" 2.1 - Características do Arquivo Digital PAGEREF _Toc20813590 \h 28 HYPERLINK \l "_Toc20813591" 2.2 - Regras Gerais de Preenchimento PAGEREF _Toc20813591 \h 28 HYPERLINK \l "_Toc20813592" Seção 3 – Regras de Preenchimentos de campos PAGEREF _Toc20813592 \h 29 HYPERLINK \l "_Toc20813593" 3.1 - Campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais: PAGEREF _Toc20813593 \h 29 HYPERLINK \l "_Toc20813594" 3.2 Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa data: PAGEREF _Toc20813594 \h 30 HYPERLINK \l "_Toc20813595" 3.3 - Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa período: PAGEREF _Toc20813595 \h 30 HYPERLINK \l "_Toc20813596" 3.4 - Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa exercício: PAGEREF _Toc20813596 \h 30 HYPERLINK \l "_Toc20813597" 3.5 - Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa hora: PAGEREF _Toc20813597 \h 31 HYPERLINK \l "_Toc20813598" 3.6 - Campos com códigos de identificação: PAGEREF _Toc20813598 \h 31 HYPERLINK \l "_Toc20813599" 3.7 - Códigos em documentos e operações - Tabelas: PAGEREF _Toc20813599 \h 33 HYPERLINK \l "_Toc20813600" 3.8 - Campos alfanuméricos (C) cujo conteúdo representa código: PAGEREF _Toc20813600 \h 35 HYPERLINK \l "_Toc20813601" CAPÍTULO III – Blocos e Registros – Especificações, Obrigatoriedade e Leiaute PAGEREF _Toc20813601 \h 36 HYPERLINK \l "_Toc20813602" Seção 1 – Especificações Gerais dos Blocos e Registros PAGEREF _Toc20813602 \h 36 HYPERLINK \l "_Toc20813603" Tabela dos B

Perguntas frequentes

O que é a EFD-Contribuições e quais tributos ela abrange?

A EFD-Contribuições é a escrituração fiscal digital voltada à contribuição para o PIS/PASEP, à COFINS e à CPRB (contribuição previdenciária sobre a receita bruta).

Quais são os principais tópicos do Capítulo I sobre a entrega da EFD-Contribuições?

O Capítulo I reúne apresentação, legislação, periodicidade, forma e prazos de entrega, regras de apresentação do arquivo, assinatura com certificado digital, prestação e guarda de informações, retificação e consulta online.

Como o guia organiza a estrutura do arquivo da EFD-Contribuições?

A organização ocorre por blocos e registros, com regras de geração e preenchimento de campos, além de especificações de estrutura, leiaute e tabelas utilizadas no processo de validação e assinatura.

Sep 1, 2026

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