EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - CONTRATO Nº 55/2024

Sep 3, 2026

Este documento é um extrato de termo de rescisão consensual de contrato referente ao Contrato de Direito Real de Uso nº 55/2024, originado da Concorrência Pública nº 03/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Ipaussu. O objeto do contrato original era a concessão de direito real de uso de um terreno específico, lote 04 da Quadra E, com área de 2.700,00m², localizado em Ipaussu/SP. As características detalhadas do terreno incluem suas medidas de frente, fundos e laterais, além de confrontações com ruas projetadas e lotes vizinhos, e sua matrícula no registro de imóveis, nº 5353. A concessionária do terreno era a R A BARROS LTDA. A rescisão contratual ocorreu de forma consensual, sem ônus para ambas as partes, que renunciaram aos direitos sobre a relação jurídica estabelecida pelo processo de Concorrência Eletrônica nº 03/2024. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação. O documento data de 26/09/25 e foi publicado por Isabel Cristina de Moura, com um código identificador único.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoPDF

Páginas1

AcessoDownload gratuito

Índice

Extrato de Termo de Rescisão Consensual de Contrato

Referência

Objeto

Concessionária

Rescisão

Perguntas frequentes

Qual o número e a natureza do contrato original rescindido?

O contrato original rescindido é o de Direito Real de Uso nº 55/2024, originado da Concorrência Pública nº 03/2024.

Qual era o objeto do contrato?

O objeto do contrato era a concessão de direito real de uso do Terreno LOTE 04 – QUADRA E, com área de 2.700,00m².

De que forma a rescisão contratual foi realizada?

A rescisão contratual foi feita de forma consensual, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes envolvidas.

Sep 3, 2026

Carregar por Emma Mercer