Entre Subsídios e Turismo - Instituições e Poder na Gestão dos Baldios do Parque Nacional da Peneda-Gerês

Sep 1, 2026

Os baldios são terras comunitárias ligadas historicamente à pastorícia e à recolha de recursos essenciais, hoje sobretudo nas montanhas do norte de Portugal. A modernização agrícola, a florestação do Estado Novo, a emigração e o declínio rural alteraram a conjuntura, enquanto a adesão à UE, em 1986, e a PAC influenciaram instituições e práticas. Entrevistas semiestruturadas em 30 baldios do Parque Nacional da Peneda-Gerês analisam usos, utilizadores e estratégias de gestão. Em áreas protegidas, os baldios reforçam a conservação e o património, mas o turismo e os subsídios não garantem acesso às contrapartidas geradas pela procura, dependendo o efeito da vontade dos compartes e da capacidade negocial dos órgãos gestores.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas30

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Índice

Introdução

Quadro conceptual: recursos comuns, direitos de propriedade, acção colectiva

ENTRE SUBSÍDIOS E TURISMO: INSTITUIÇÕES E PODER TRAMA INSTITUCIONAL E RELAÇÕES DE PODER NNA GESTÃO DOS BALDIOS DO PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS ANA LUÍSA LUZ RESUMO Os baldios são terras comunitárias historicamente geridas para pastagem e recolha de recursos essenciais à sobrevivência das populações de montanha, ,constituindo-se igualmente como base integradas ndos sistemas agrícolas de subsistência. Em Portugal localizam-se hoje sobretudo nas montanhas do norte do país. A modernização tecnológica da agricultura, a florestação pelo Estado Novo (1938-1968), a emigração nos anos 1950-1960s e o decorrente declínio da actividade agrícola criaram uma nova conjuntura económica e social para os baldios. Em 1986 a adesão de Portugal à União Europeia (UE) e a submissão à Política Agrícola Comum (PAC) reflectiu-se também nestes espaços e respectivas instituições. Entrevistas semiestruturadas, efectuadas nos trinta baldios existentes no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), permitiram analisar o tipo de uso e de utilizadores e as estratégias de gestão implementadas nos baldios desta região. Sobretudo em áreas protegidas e adaptando-se a directivas da UE, o baldio começa a assumir um papel relevante na conservação da natureza e do património cultural. Ao mesmo tempo o turismo assumeapresenta-se cada vez mais como uma panaceia para as dificuldades do mundo rural. Nos baldios do PNPG, embora o turismo tenha presença e os subsídios auxiliem a manutenção dos espaços naturais e culturais, verifica-se que o baldio não acede às contrapartidas geradas por essa procura, ainda que as comunidades dela beneficiem dela indirectamente. Até que ponto o turismo constitui uma alternativa eficaz à produção agrícola irá depender em grande parte da vontade dos compartes e da capacidade negocial dos órgãos gestores dos baldios. Palavras-chave: baldios; turismo; propriedade; PAC; PNPG BETWEEN TOURISM AND GREENING SUBSIDIES: INSTITUTIONS AL FRAME AND POWER GOVERNING THERELATIONS IN THE BALDIOS OF THE PENEDA-GERÊS NATIONAL PARK ABSTRACT Baldios are lands generusually integrated in subsistence farming systems and historically managed by the local communities for pasture and collection of livelihoods. In Portugal, today, these common lands are now located mainly in the country’s northern mountains ranges. Multiple Eevents such as the technological modernization of agriculture’s technological modernization, the afforestation by the dictatorial Estado Novo (1938-1968), the massive emigration in the 1950-1960´s and the consequent decline of the agriculturale sector, created a new economic and social conjuncture with consequences over the use of the common lands baldios. In 1986 Portugal’s adherence to the European Union (EU) and submission to the Common Agricultural Policy (CAP), also influenced the use of the common lands and the functioning of its institutions. Semi-structured interviews were performed on the thirty baldio units located in the Peneda-Gerês National Park (PGNP) in order to perceive their usage and its subjects the type of use and users, and as well as the management strategies implemented ion thoese baldioscommon lands. As an adaptation to the EU’s directives, the baldios are starting to assume a relevant role on the conservation of nature and maintenance of the cultural patrimonyheritage, especially in protected areas. At the same timeSimultaneously, tourism is gradually assumed increasingly accepted as a panacea for some of the problems of rural areas. In the baldios of the PGNP, although tourism is present and subsidies from the EU’s subsidies help to maintain the natural and cultural spaces, it is found that the baldios do not access benefit from the counterparties revenue generated by touristic activities, even if thethough members of the communities benefit indirectly from them. The extent to which tourism is an effective alternative to agriculture production is largely dependent on the commoners’ will and on the negotiating skills of th

Perguntas frequentes

O que são baldios e qual o seu papel histórico em Portugal?

Os baldios são terras comunitárias geridas localmente, historicamente destinadas à pastorícia e à recolha de recursos essenciais à sobrevivência. Funcionam também como base dos sistemas agrícolas de subsistência.

Como a adesão de Portugal à UE e a PAC impactaram os baldios e as suas instituições?

A adesão à UE, em 1986, e a submissão à Política Agrícola Comum influenciaram o uso dos baldios e o funcionamento das suas instituições. O texto relaciona essa mudança com uma nova conjuntura económica e social.

Qual é a relação entre turismo, subsídios e os benefícios para as comunidades nos baldios do PNPG?

Embora o turismo exista e os subsídios ajudem a manutenção de espaços naturais e culturais, os baldios não acedem diretamente às contrapartidas geradas pela procura. As comunidades beneficiam de forma indireta, e a eficácia da alternativa à produção agrícola depende da vontade dos compartes e da capacidade negocial dos órgãos gestores.

Sep 1, 2026

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