EDITAL CADASTRO EMERGENCIAL - Cadastro emergencial de docentes 2024

Sep 4, 2026

Edital de cadastramento emergencial para docentes da rede estadual de ensino sob jurisdição da Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto, conforme a Resolução SEDUC 74/2023. Define que a classificação rege processo anual válido apenas para o ano letivo de 2024 e que a atribuição de aulas ocorrerá somente após esgotadas as possibilidades para docentes e candidatos já inscritos ou cadastrados. Estabelece período, local e horário do cadastramento, detalha o público-alvo e apresenta requisitos de formação e habilitação conforme legislação e indicações do CEE 213/2021.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas7

Tempo de leitura3 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Disposições preliminares

Validade e condicionantes para atribuição de aulas

Do cadastramento

Período, local e horário

Público-alvo

Docentes efetivos e função-atividade

Docentes categoria O com interrupção

Candidatos sem inscrição no Banco de Talentos 2023

Requisitos

Formação conforme Indicação CEE 213/2021

Áreas e habilitações para atuação

EDITAL CADASTRO EMERGENCIAL A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto comunica a abertura de cadastramento emergencial para docentes nas escolas da rede estadual de ensino de sua jurisdição, de acordo com a Resolução SEDUC 74/2023. 1- Disposições Preliminares: O processo de classificação regido por este edital será executado nos termos abaixo e terá validade APENAS para o ano letivo de 2024. A atribuição de aulas aos docentes e candidatos cadastrados e classificados nos termos deste edital ocorrerá, desde que esgotadas as possibilidades de atribuição de aulas aos docentes e candidatos já inscritos e/ou cadastrados. 2- Do cadastramento: Período: de 23/09/2024 a 25/09/2024 Local: Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto Endereço: Rua Maximiano Mendes, 55, Santa Cruz – São José do Rio Preto – SP Horário: das 10h00 às 16h00 3- Público-Alvo: 3.1- Docentes efetivos e ocupantes de função-atividade (categoria F), que pretendam atuar em regime de acumulação com contratação nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, e que ainda não tenham contrato ativo e/ou inscrição no Processo Seletivo Banco de Talentos nos campos de atuação Classe/Aula. 3.2 – Docentes categoria O com interrupção de exercício, que não estão inscritos em nenhum processo seletivo para fins de atribuição de aulas para o ano letivo de 2024. 3.3- Candidato que NÃO possui inscrição no Processo Seletivo Banco de Talentos 2023 nos campos de atuação Classe, Aula e Educação Especial, especificamente para lecionar as disciplinas: CAMPO DE ATUAÇÃO AULAS: Língua Portuguesa Língua Estrangeira - Inglês Educação Física Matemática Ciências Biológicas Física História Geografia Sociologia 4- Requisitos: Os docentes deverão ter formação conforme Indicação CEE 213/2021, cujas aulas serão atribuídas de acordo com a legislação que disciplina o processo anual de atribuição de classes e aulas, desde que devidamente inscrito e classificado, na seguinte conformidade A – São considerados habilitados a lecionar: Docentes Portadores de Curso Superior de Licenciatura, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente, e complementação nos termos da legislação vigente. No Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio – os portadores de: Diploma em Licenciatura específica ou equivalente à disciplina própria da licenciatura ou aquelas resultantes de seu desdobramento e que, sob denominações diversas, se referem à mesma matéria de estudo. Incluem-se aqui os portadores de certificado de Programa Especial de Formação Docente nos termos da Resolução CNE/CEB 02/1997 ou Deliberação CEE 10/1999, na disciplina especificada no certificado e os portadores de diploma de Curso Superior, nos termos da Portaria Ministerial 432/1971. II – No Ensino Fundamental – Anos Finais e no Ensino Médio: ÁREA DE LINGUAGENS (EF) / ÁREA DE LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS (EM) LÍNGUA PORTUGUESA - os portadores de diploma de: a) Licenciatura em: Letras, habilitação em Língua Portuguesa / Letras - Língua e Literatura Portuguesa / Letras - Língua Portuguesa e habilitações de língua estrangeiras/ Letras - Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa / Letras Modernas - Português/Inglês e respectivas Literaturas / Letras, habilitação em Tradução e Intérprete Língua Portuguesa; b) Licenciatura em: Linguagens e Códigos, habilitação em Língua Portuguesa / Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa / Linguagem e Comunicação / Linguagens e Códigos; c) Licenciatura em: Educação do Campo, habilitação em Língua Portuguesa / Educação do Campo - Linguagens e Códigos; d) Licenciatura em Letras: com habilitação em Libras (língua para surdos) e Língua Portuguesa. LÍNGUA ESTRANGEIRA– os portadores de diploma de: a) Licenciatura específica na Língua Estrangeira; b) Licenciatura em Letras, com Habilitação em Tradução e Intérprete Português e Língua Estrangeira; c) Licenciatura em Linguagens e Códigos na Língua Estrangeira do Currículo; d) Licenciatura em L

Perguntas frequentes

Qual é a validade do processo de classificação previsto neste edital?

A classificação regida por este edital tem validade APENAS para o ano letivo de 2024.

Quando e onde ocorre o cadastramento emergencial?

O cadastramento ocorre de 23/09/2024 a 25/09/2024, na Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto, Rua Maximiano Mendes, 55, Santa Cruz – São José do Rio Preto – SP, das 10h00 às 16h00.

Quem pode participar do cadastramento emergencial?

Podem participar docentes efetivos e ocupantes de função-atividade que ainda não tenham contrato ativo e/ou inscrição no Banco de Talentos, docentes categoria O com interrupção de exercício e candidatos que não possuem inscrição no Banco de Talentos 2023 para os campos de atuação e disciplinas listadas.

Quais são os requisitos de formação para habilitação a lecionar?

Os docentes devem ter formação conforme Indicação CEE 213/2021 e ser devidamente inscritos e classificados, com habilitação específica nas áreas e disciplinas conforme a legislação do processo anual de atribuição de classes e aulas.

Sep 4, 2026

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