EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025/SEPLAG - Registro de Preços para Controle de Vetores e Pragas Urbanas

Sep 2, 2026

Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025/SEPLAG, com registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de controle de vetores e pragas urbanas, destinado às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual de Mato Grosso. O julgamento ocorre pelo menor preço unitário por item, em modo de disputa aberto, com itens para ampla concorrência e espaço também para ME/EPP/MEI. A sessão pública está prevista para 05/09/2025, com cadastramento eletrônico de 22/08/2025 a 05/09/2025.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoDOCX

Páginas122

Tempo de leitura43 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. PREÂMBULO

2. OBJETO

3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

3.2.6.1

3.2.6.2

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025/SEPLAG PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEPLAG-PRO-2025/02721 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO – SEPLAG/MT. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme descriminado no Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.042.517,87 (oito milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2025 ÀS 09h00min HORÁRIO DE CUIABÁ/MT (10h00min NO HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO PÚBLICA: HYPERLINK "http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/" http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/ 1. PREÂMBULO O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO, torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 1.525/2022 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO permitirá o cadastramento eletrônico das propostas de preços no período compreendido entre 22/08/2025 a 05/09/2025. O prazo para o cadastramento eletrônico das propostas de preços se encerrará 15 (quinze) minutos antes do início da sessão pública, ou seja, até às 08h45min - horário de Cuiabá/MT (09h45min - Horário de Brasília/DF) do dia 05/09/2025. 2. OBJETO O objeto da presente licitação é a formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos. O certame licitatório está dividido 12 (doze) itens, com quantidades solicitadas, conforme tabela no Anexo I deste Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Este Pregão possui itens para ampla concorrência e exclusivo para as Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual - MEI, observada a Lei Complementar Estadual nº 605/2018 e arts. 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006. Os quantitativos do objeto desta licitação estão distribuídos conforme discriminado no Anexo I – ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO DO OBJETO. 3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO A Sessão deste PREGÃO ELETRÔNICO será pública e realizada em conformidade com este Edital na data, horário e local indicado no Preâmbulo. A empresa interessada em participar do pregão eletrônico deverá estar obrigatoriamente inscrita no Cadastro de Fornecedores (Cadastro com Certificado), realizado diretamente no Portal de Aquisições – SIAG, na aba “ACESSO DE FORNECEDORES”, do sítio eletrônico da SEPLAG, disponível em HYPERLINK "http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br" http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br . Efetuado o cadastro no SIAG e atendidos aos requisitos, a SEPLAG emitirá o Certificado de Registro Cadastral (CERCA). As empresas já cadastradas deverão observar a validade do seu Certificado de Registro Cadastral antes da sessão pública. O Certificado de Registro Cadastral, com situação regular, substituirá a apresentação da documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica. A manutenção da regularidade cadastral será necessariamente aferida em duas situações: I - atualização cadastral quando houver o vencimento de certidões, balanço ou quaisquer alterações

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do Pregão Eletrônico nº 016/2025/SEPLAG?

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender demandas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, conforme o Anexo I.

Como será o critério de julgamento e o modo de disputa?

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item, com modo de disputa aberto.

Quais são as datas e o horário para cadastramento e abertura da sessão pública?

O cadastramento eletrônico das propostas ocorre entre 22/08/2025 e 05/09/2025, encerrando 15 minutos antes da sessão. A sessão pública está marcada para 05/09/2025 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), correspondendo a 10h00min (horário de Brasília/DF).

Sep 2, 2026

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