EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Serviços de Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares

Aug 31, 2026

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Edital de pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares ou laboratoriais, com fornecimento de peças/acessórios, calibração e testes de segurança elétrica. Estabelece critérios de julgamento (menor preço por lote), regras da sessão pública via internet e prazos para acolhimento, abertura e início do certame. Define exigências de garantia de execução (5%), previsão orçamentária, condições de preços e pagamento, além do prazo de vigência contratual e hipóteses de prorrogação conforme a legislação aplicável.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas49

Tempo de leitura17 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Disposições preliminares

Sessão pública e sistema de gestão

Do objeto

Escopo dos serviços

Da garantia de execução contratual

Da dotação orçamentária

Dos preços e das condições de pagamento

Do prazo de vigência contratual

Início, duração e prorrogação

Do prazo de validade das propostas

Notas Explicativas: As Notas Explicativas constam distribuídas no corpo deste documento apenas para auxiliar no adequado preenchimento da minuta padronizada, portanto, deverão ser suprimidas quando finalizada tal tarefa. Supressão automática das notas explicativas: Use o atalho Ctrl+Shift+1. Faça isso apenas ao final, para elaborar a minuta seguindo as orientações. Não contará com esta funcionalidade o usuário que optar por não habilitar macros. Na formatação de texto novo (fonte, parágrafo), e inclusive para a numeração automática (1.1, 1.1.1, ...) utilize preferencialmente os “Estilos” que acompanham o documento, quais sejam: N 1.1, N 1.1.1, N 1.1.1.1, N abc, PGE-Normal, Título 1 (com numeração), Título 2 (sem numeração), Título (para Anexos). Encontre-os, p. ex., no Word 2013 e versões mais recentes, na guia “Página Inicial”, na galeria “Estilos”. Para navegar mais rapidamente neste documento, utilize a estrutura de títulos. No Word 2013 e versões mais recentes, p. ex., utilize o Localizar (Ctrl+L) e a guia “Títulos”. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº ___/_____ O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio do (Nome do Órgão), doravante denominado (Sigla do Órgão), realizará licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", sob o critério “menor preço por lote”, por meio do site www.compras.es.gov.br, para contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES OU LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, conforme Processo nº _________, devidamente aprovado pela autoridade competente. O Pregão será realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria (Nome do Órgão) nº __/____, publicada em __/__/____, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente da Lei nº 8.666/1993, do Decreto estadual nº 2.458-R/2010 e da Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049-R/2010, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital. Nota Explicativa: O órgão ou entidade responsável pela elaboração do Termo de Referência deverá verificar a necessidade de serem incluídos os serviços de calibração e testes de segurança elétrica e/ou se haverá o fornecimento de peças/acessórios no objeto do contrato, especificamente para a manutenção preventiva, e desde que técnica e economicamente justificada. Caso não seja esta a lógica do promovente da licitação, deverá o objeto da licitação ser modificado conforme a necessidade. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro designado, por inserção e monitoramento de dados inseridos no aplicativo “Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA”, no endereço www.compras.es.gov.br, conforme indicado abaixo: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS ___ horas do dia __/__/____. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS ___ horas do dia __/__/____. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS ___ horas do dia __/__/____. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS ___ horas do dia __/__/____. Integram este Edital os seguintes anexos: Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Modelos do Edital Anexo III – Exigências de Habilitação Anexo IV – Minuta de Termo de Contrato DO OBJETO O objeto deste Pregão é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares ou laboratoriais, com fornecimento de peças/acessórios, calibração e testes de segurança elétrica, conforme especificações do Anexo I do presente Edital. O recebimento do objeto se fará na forma estabelecida no Anexo I do presente Edital e no instrumento contratual. Os serviços serão prestados nos seguintes locais: ... ... DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Na forma prevista no Termo de Contrato, a licitante vencedora deverá prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total da contr

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do pregão eletrônico?

A contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares ou laboratoriais, com fornecimento de peças/acessórios, calibração e testes de segurança elétrica, conforme o Anexo I.

Como será definido o vencedor e qual critério de julgamento é adotado?

O pregão adota o critério de menor preço por lote, conforme as condições previstas no edital.

Qual é a exigência de garantia de execução contratual?

A licitante vencedora deve prestar garantia correspondente a 5% do valor total da contratação, na forma prevista no termo de contrato.

Aug 31, 2026

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