EDITAL DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA A UAI EXTREMA - PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 - MENOR PREÇO UNITÁRIO

Sep 4, 2026

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Edital de licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço unitário, destinado à contratação exclusiva de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de itens para a Unidade de Atendimento Integrado UAI - Extrema. Estabelece procedimentos, funções das pregoeiras e equipe de apoio, critério de julgamento e modo de disputa aberto, com valor total máximo de R$ 27.095,50. Define data e horário da sessão, prazos de envio e entrega imediata, vigência até 31/12/2025 e regras de primazia de especificações entre portal e anexos.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoDOCX

Páginas143

Tempo de leitura50 min

AcessoDownload gratuito

Índice

01. DO PREÂMBULO

Número de ordem e dados essenciais

Critério de julgamento e condições gerais

02. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

Descrição dos itens e especificações

EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA A UAI EXTREMA. 01. DO PREÂMBULO Número de ordem PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 EDITAL Nº 18/2025 UASG 929730 NÚMERO PREGÃO ELETRÔNICO CORRESPONDENTE COMPRASGOV 90018 A CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA, inscrita no CNPJ sob o número 19.038.603/0001-00, através de seu presidente, Rafael Silva de Souza Lima, inscrito no CPF nº 056.916.036-71, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO UAI - EXTREMA; conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 e alterações posteriores. O objeto deste Edital será executado pelo regime de execução indireta, imediata, por preço unitário. As servidoras Caroline de Souza Lima Paschoal ou Amanda Lima da Paixão, designadas como Pregoeiras pela Portaria nº 06/2025, de 3 de janeiro de 2025, serão responsáveis pelo processamento e julgamento da presente licitação, contando com o devido suporte da equipe de apoio, também nomeada por meio do referido instrumento. DADOS ESSENCIAIS PREGÃO ELETRÔNICO VALOR TOTAL MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO R$ 27.095,50 (vinte e sete mil e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO Em 30 de maio de 2025, às 09 horas – horário de Brasília. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: COMPRAS GOV HYPERLINK "https://www.gov.br/compras/pt-br" https://www.gov.br/compras/pt-br LINKS / SITES PARA DOWNLOAD DO EDITAL NA ÍNTEGRA HYPERLINK "https://www.gov.br/compras/pt-br" https://www.gov.br/compras/pt-br HYPERLINK "https://www.camaraextrema.mg.gov.br/licitacoes/" https://www.camaraextrema.mg.gov.br/licitacoes/ HYPERLINK "https://cmextrema-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34" https://cmextrema-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 E-MAIL PARA SOLICITAÇÃO DÚVIDAS / ESCLARECIMENTOS / IMPUGNAÇÃO HYPERLINK "mailto:licitacaoextrema@yahoo.com.br" licitacaoextrema@yahoo.com.br E-MAIL PARA SOLICITAÇÃO DO EDITAL HYPERLINK "mailto:licitacaoextrema@yahoo.com.br" licitacaoextrema@yahoo.com.br TELEFONE SETOR DE LICITAÇÕES 35 3435 2623 CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço unitário VALOR DO LANCE R$ 0,05 (cinco centavos) MODE DE DISPUTA Aberto PREFERÊNCIA EXCLUSIVA PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS SIM LOCAL DE ENTREGA Sede da Câmara Municipal de Extrema. Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1626. Bairro Ponte Nova. Extrema, MG. Horário de recebimento: Das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h. PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ADEQUADA EM CONFORMIDADE COM O ANEXO IV DO EDITAL Em até duas horas a partir da convocação do pregoeiro no sistema. DA DATA DE ENTREGA Entrega imediata. Os produtos devem ser entregues no prazo máximo de 30 dias corridos a partir da data de recebimento da A.F. (Autorização de Funcionamento). AMOSTRA NÃO será exigida. VIGÊNCIA Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. RENOVAÇÃO Não haverá renovação contratual. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO Não se aplica. PONTO DE DESTAQUE Os itens descritos no portal COMPRASGOV CATMAT/CATSERV são apenas para operacionalização do pregão. DIVERGÊNCIAS CATMAT/CATSERV Em caso de divergências na descrição do objeto entre o Portal COMPRASGOV (CATMAT/CATSERV) e o Termo de Referência, assim como no edital e em seus demais anexos, a especificação contida no Termo de Referência, no próprio edital e em seus anexos assume primazia absoluta. Essa determinação vigorará em todas as circunstâncias, garantindo a coerência e a integridade das diretrizes estabelecidas para o processo licitatório. 02. DO OBJETO DA LICITAÇÃO 2.1 Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de: ITEM 01 – 02

Perguntas frequentes

Qual é a modalidade e o critério de julgamento desta licitação?

A licitação ocorre na modalidade pregão eletrônico e adota o critério de julgamento de menor preço unitário.

Quais empresas podem participar da contratação?

A contratação é exclusiva de ME, EPP ou equiparadas, conforme a preferência estabelecida no edital.

Quais são os itens previstos e como as especificações são tratadas em caso de divergência?

O edital lista itens como trocadores de fraldas, kits para coleta de impressão digital, frascos coletores, cadeira de rodas, suportes de papel toalha, suportes de papel higiênico e leitores biométricos. Em divergências entre portal e termo de referência/edital/anexos, prevalece a especificação do termo de referência, do próprio edital e de seus anexos.

Sep 4, 2026

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