DECRETOS - DECRETO N° 0929 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$175.605.861.551,00

Sep 3, 2026

Carregar por Eden

Regulamento estadual do Amapá com a publicação de decretos numerados em 03 de julho de 1992, assinados pelo Governador Annibal Barcellos. O texto registra nomeações, exonerações e dispensas de cargos e funções de confiança, além da designação de servidores para atividades administrativas. Também apresenta o Decreto nº 0929, que abre crédito suplementar no valor de Cr$175.605.861.551,00, para reforço de dotações orçamentárias do orçamento vigente, com detalhamento por unidades e fontes de recursos.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoPDF

Páginas16

Tempo de leitura6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

DECRETOS

DECRETO N?0922 DE 03 DE JULHO DE 1992

DECRETO N?0923 DE 03 DE JULHO DE 1992

DECRETO N?0924 DE 03 DE JULHO DE 1992

DECRETO N?0925 DE 03 DE JULHO DE 1992

DECRETO N?0926 DE 03 DE JULHO DE 1992

DECRETO N90927 DE 03 DE JULHO DE 1992

DECRETO N?0928 DE 03 DE JULHO DE 1992

DECRETO N?0929 DE 03 DE JULHO DE 1992

DECRETOS DECRETON?0922 DE 03 DE JULHO DE 1992 O Governador do Estado do Amapá,usando das atri-buicoes que Ihe sāo conferidas pelo Artigo 119,Inciso XIl daConstituicāo do Estado do Amapa, RESOLVE: Exonerar EVELINE DE JESUS PEREIRA RECIO,do car- go em comissao de Chefe da Divisāo de Apoio Administrativo,C6- digo:CDS-1,da Representacāo do Governo do Estado do Amapa em Belém-PA. Macapa-Ap,em 03 de julho de 1992. ANNIBAL BARCELLOS Governador DECRETO N?0923 DE 03 DE JULHO DE 1992 O Governador do Estado do Amapá,usando das atri-buicoes que lhe sāo conferidas pelo Artigo 119,Inciso XXIl daConstituicao do Estado do Amapá, RESOLVE: Dispensar BENEDITA CONCEICAO MIRA,da funcāo deconfianca de Secretária Executiva do Governador,Código:CDl-3,do Governo do Estado do Amapa. Macapa-Ap,em 03 de julho de 1992. ANNIBAL BARCELLOS Governador DECRETO N?0924 DE 03 DE JULHO DE 1992 O Governador do Estado do Amapá,usando das atri-buicoes que Ihe sāo conferidas pelo Artigo 119,Inciso XXIl daConstituicāo do Estado do Amapa, RESOLVE: ESTADO DOAM PADIÁRIO OFICIALN90376MACAPA,06 DE JULHO DE 1992-2²-FEIRA DEPAATAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DOAMAPA Govocnador do Estado do AmapaGhee dawasa HVHChote da CaseNHt块arVice Govenador do Estado do AmaplANNIBAL BARCELLOSRONALDO PEnEIAADE OLIVEIRAHONALOO PNHERO BORGESMaj.PM40AO E8TOE⁸SE MONTEIRo BEARAUJ10SECRETARIADOGecratrlo de F6tado daAdmnistachoPEDRO AURELIO PENHA TAVARES Secretário de Estado da FazendaJANARY CARVAO NUNESSooretáro de Estado do Planefamnto Coordonacho GaralSecrelário de Estado daAqticulturae do AbastectmantoVERAUCIA DA 8IAVAMONTERO PONTES8ecretario de Estado da Educacao Cultura e fEsporteRAIMUNDO BRLTODEALMEIDASeoret6r10 coEstado de Obrase Servicss PubloosFRANCISCO DE ASSI8 CURQELMEDEIROSSeoretanoce Estado S⁴EDHSON MACHADO BE BRIT0Secretário de Estado da Justica e Seguranca PubficeFRANCISCO DE ASSIS MENEZESZENEIDE ALVES DE SOUZAProcurador Gerat do E tado do AmapaALDENOR SALES DA SILVAFONSECAAudtora Gerel do EstadaSecrotanlo do E&1ado do Tiabalho s da CidedaniaBefenser Gerat do EstadoMARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVAMAHIA DA GLOHIADE OLVEIRA AMORMLOURVAL QUEROZ ALCANTAHA Dispensar SALDETE MARIA MARTINS COSTA,dafuncāo de confianga de Secretaria Executiva,Código:CDI-2,da Ca-sa Civil do Governo do Estado do Amapa. Macapa-Ap,em 03 de julho de 1992. ANNIBAL BARCELLOS Governador DECRETO N?0925 DE 03 DE JULHO DE 1992 O Governador do Estado do Amapá,usando das atri-buicōes que Ihe sāo conferidas pelo Artigo 119,Inciso XXIl daConstituicāo do Estado do Amapa, RESOLVE: Nomear EVELINE DE JESUS PEREIRA RECIO,paraexercer o cargo em comissāo de Chefe da Representacao doAmapa em Belém-PA,Código:CDS-1,do Governo do Estado doAmapa. Macapa-Ap,em 03 de julho de 1992. ANNIBAL BARCELLOS Governador DECRETO N?0926 DE 03 DE JULHO DE 1992 O Governador do Estado do Amapa,usando dasbuicoes que lhe sao conferidas pelo Artigo 119,Inciso XXIConstituicao do Estado do Amapá, RESOLVE: Nomear BENEDITA CONCEICAO MIRA,para exercer ocargo em comissao de Assessor,Código:CDS-1,da Casa Civil,doGoverno do Estado do Amapa. Macapa-Ap,em 03 de julho de 1992. ANNIBAL BARCELLOS Governador DECRETO N90927 DE 03 DE JULHO DE 1992 O Governador do Estado do Amapa,usando das atri-buicōes que lhe sao conferidas pelo Artigo 119,Inciso XXIl daConstituicao do Estado do Amapa, RESOLVE: Macapá,06-07-92 Designar SALDETE MARIA MARTINS COSTA,ocupantedo cargo de Agente Administrativo,N-19,do Quadro de Pessoal doex-Teritrio Federal do Amapá,para exercer a funcāo de confiangade Secretaria Executiva do Governador,Código:CDI-3,do Governodo Estado do Amapa. Macapa-Ap,em 03 de julho de 1992. ANNIBAL BARCELLOS Governador DECRETO N?0928 DE 03 DE JULHO DE 1992 O Governador do Estado do Amapá,usando das atribuicoes que lhe sāo conferidas pelo Artigo 119,lnciso XXIl daConstituicāo do Estado do Amapa # RESOLVE: Designar LUIZ SERGIO LIMA DA ROCHA,ocupante docar

Perguntas frequentes

O que estabelece o Decreto nº 0929?

Estabelece a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$175.605.861.551,00 para reforço de dotações orçamentárias do orçamento vigente.

Quais tipos de atos administrativos aparecem no documento?

Aparecem exonerações, dispensa de função de confiança, nomeações e designações de servidores para cargos e funções.

Qual a data de referência indicada para os decretos apresentados?

A data indicada para os decretos é 03 de julho de 1992, conforme o cabeçalho de cada ato.

Sep 3, 2026

Carregar por Eden