Declaração de Compromisso de Honra - Modelo 3 - Declaração para Concurso RHCDL/1/2025

Sep 4, 2026

Declaração de compromisso de honra para candidatos ao processo concursal de recrutamento RHCDL/1/2025, destinada a quem atua como instrutor(a). O declarante identifica dados pessoais e declara, sob responsabilidade, que executou atos e procedimentos inerentes à instrução de processos disciplinares. O texto exige individualização por cada ano de 2021 a 2025, incluindo entidades coletivas ou pessoas singulares e o número de processos em que foi instrutor(a), bem como, em segundo momento, associações públicas profissionais e processos relacionados. Inclui local, data e assinatura.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoPDF

Páginas1

AcessoDownload gratuito

Índice

Secção I

Declaração de atos e procedimentos na instrução de processos disciplinares

Identificação por anos (2021 a 2025)

Secção II

Atos e procedimentos na instrução de processos disciplinares de associações públicas profissionais

Identificação por anos (2021 a 2025)

Assinatura

DECLARAÇÃO DE ACORDO COM O MODELO ANEXO SOB O N.º 3, NO ÂMBITO DO PROCESSO CONCURSAL DE RECRUTAMENTO SOB O N.º RHCDL/1/2025 I Eu,……………………………………….………….…………………………………..………(nome completo), portadordo Cartão de Cidadão n.º , válido até , declaro, sob compromisso de honra, que com vista à avaliação e ordenação da minha candidatura ao processo concursal derecrutamento sob o n. º RHCDL/1/2025, enquanto instrutor(a), executei atos e procedimentosinerentes à instrução de processos disciplinares, nos seguintes termos: (Para cada um dos anos de 2021 a 2025, o(a) candidato(a) deverá identificar as entidades coletivas/ou pessoas singulares para as quais prestou os serviços de instrução dos processos disciplinares e o número de processos disciplinares nos quais foi instrutor(a), ainda que em número estimado.) (A informação a providenciar deverá ser autonomizada por cada um dos anos conformeimediatamente abaixo:) No ano de 2021: (inserir a informação respeitante aos atos e procedimentos praticados) No ano de 2022: (inserir a informação respeitante aos atos e procedimentos praticados) No ano de 2023: (inserir a informação respeitante aos atos e procedimentos praticados) No ano de 2024: (inserir a informação respeitante aos atos e procedimentos praticados) No ano de 2025: (inserir a informação respeitante aos atos e procedimentos praticados) II Mais declaro que, enquanto instrutor(a), executei atos e procedimentos inerentes à instrução de processos disciplinares respeitantes aos profissionais de associações públicas profissionais, nos seguintes termos: (Para cada um dos anos de 2021 a 2025, o(a) candidato(a) deverá identificar as associaçõespúblicas profissionais para as quais prestou os serviços de instrução dos processos disciplinares e o número de processos disciplinares nos quais foi instrutor(a), ainda que em número estimado.) (A informação a providenciar deverá ser autonomizada por cada um dos anos conformeimediatamente abaixo:) No ano de 2021: (inserir a informação respeitante aos atos e procedimentos praticados) No ano de 2022: (inserir a informação respeitante aos atos e procedimentos praticados) No ano de 2023: (inserir a informação respeitante aos atos e procedimentos praticados) No ano de 2024: (inserir a informação respeitante aos atos e procedimentos praticados) No ano de 2025: (inserir a informação respeitante aos atos e procedimentos praticados) Local, data e Assinatura do(a) Candidato(a)

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo desta declaração de compromisso de honra?

Servir de declaração, sob compromisso de honra, para avaliação e ordenação da candidatura no processo concursal de recrutamento RHCDL/1/2025, enquanto instrutor(a).

Que informação deve ser indicada na Secção I para cada ano de 2021 a 2025?

Devem ser identificadas as entidades coletivas ou pessoas singulares para as quais foram prestados serviços de instrução de processos disciplinares e o número de processos em que foi instrutor(a), ainda que estimado.

O que é exigido na Secção II sobre associações públicas profissionais?

Devem ser identificadas as associações públicas profissionais para as quais foram prestados serviços de instrução de processos disciplinares e o número de processos, também autonomizado por cada ano de 2021 a 2025.

Sep 4, 2026

Carregar por Chloe Bennett