CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E SEUS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PISCINA - Contrato de construção e garantia

Sep 1, 2026

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Contrato de prestação de serviços para construção civil de uma piscina, definindo as partes contratantes e suas responsabilidades. O contratado se obriga a executar a obra conforme normas técnicas, incluindo mão de obra e especificações de equipamentos e itens hidráulicos, além de prever garantia de 1 ano após a entrega. O documento estabelece prazo estimado de até 3 meses, cronograma em três etapas, condições de pagamentos, hipóteses de atraso por força maior e critérios para rescisão e aditivos contratuais.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas4

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Objeto do contrato

Dimensões e itens incluídos

Cortesias e responsabilidades

Responsabilidades do contratado

Mão de obra e cumprimento de obrigações

Prazo, entrega e garantia

Cronograma de pagamento em três etapas

Garantia de 1 ano

Condições de pagamento e atrasos

Suspensão de pagamentos

Paralisia por atraso superior a quinze dias

Alterações e adendos

Modificações de metragem e escopo

Cláusulas de responsabilidade técnica

Execução conforme normas e boa técnica

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E SEUS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PISCINA Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Construção de Edificação Residencial , aqui comparecem, de um lado, PRISCILA FINKLER PINI, CPF nº 302.597.738-83, residente e -domiciliada na Alameda México , 29, Alphaville 2 – CEP 06470-020 - Barueri- SP , doravante designada simplesmente “CONTRATANTE”, e de outro lado, JORGER PAULO PEREIRA DOS SANTOS, construtor, CPF: 028.028.385- 71,RG: 13235915-40, residente e domiciliado à Rua Carlos Chargas, 53,Bairro Colina - Trancoso, Porto Seguro, Bahia, doravante designado simplesmente “CONTRATADO”, os quais têm entre si, justos e contratados, o seguinte: PRIMEIRO O CONTRATADO se obriga a construir para a CONTRATANTE, uma piscina de 12 x 4 metros e borda de 30m, piscininha com 2m e degrau de 25 x 30, 1,5m de fundura e incluindo os itens: 2 bicos de hidro, 3 lâmpadas de led, 1 bomba 1 vc, 1 filtro 19pt, 1 bomba ½ vc, 1 skimer, 3 bicos retorno, 1 bico de aspiração, 5 metros de mangueira, 2 ralos, 1 telescópio, 1 peneira. Está incluso todo material de construção e material de impermeabilização, não está incluso neste contrato a aplicação de revestimento e nem o material para os mesmos. A piscina será construída no CONDOMÍNIO ALTOS DE TRANCOSO, LOTE 7, QUADRA 13. Além disso, o CONTRATADO fornecerá como cortesia a mão de obra para um chuveirão no jardim, uma torneira lava pés e a churrasqueira, ficando a CONTRATANTE responsável pelo material para execução destes. SEGUNDO É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO a contratação de toda a mão de obra necessária para a execução de todas as etapas do projeto, sendo responsável exclusivo pelo cumprimento de todas as obrigações de sua equipe. TERCEIRO O prazo estimado para o término da referida construção, pactuado entre CONTRATANTE e o CONTRATADO são de até 3 (três) meses, iniciando-se a partir da data deste contrato. Após a entrega da obra por completo, o CONTRATADO dará a GARANTIA de 1 (um) ano para a piscina, considerando tanto a parte estrutural como funcional. Parágrafo Primeiro – É de responsabilidade do CONTRATADO elaborar um CRONOGRAMA , o qual será dividido em três etapas de pagamento, sendo a primeira no início do trabalho, a segunda no meio do trabalho (será solicitado pelo CONTRATADO) e a terceira e última no momento da entrega da piscina. O prazo estimado da obra, de acordo com o projeto, não considera acréscimos e/ou alterações. Parágrafo Segundo – Se por negligencia ou culpa injustificada de ineficiência do trabalho do CONTRATADO, houver atraso para entrega da piscina, fica a CONTRATANTE desobrigada dos pagamentos consecutivos, até a retomada da normalização. A não retomada da execução das etapas por parte do CONTRATADO ensejará a rescisão do presente CONTRATO por justa causa não havendo nenhuma indenização ao CONTRATADO. Parágrafo Terceiro – Independente do término do prazo inicialmente previsto, a obra poderá ser entregue em data posterior, desde que haja comum acordo entre ambas as partes, em virtude de acontecimentos que diretamente afetem o cumprimento do cronograma de obra, conforme discriminado abaixo: - Ocorrência de chuvas prolongadas comprovadas, – Atraso na entrega de materiais ; – Greves parciais ou gerais; – Suspensão ou falta de transporte; – Reformas econômicas e outros atos de intervenção governamental; – Falta ou atraso no pagamento pela CONTRATANTE dos pagamentos divididos em 3 (três parcelas) definidos no Item abaixo; – Inclusão de serviços extras adicionais por parte da CONTRATANTE; – Emendas ou alterações substanciais às especificações ou ao escopo feitas pela CONTRATANTE; – Casos de força maior e fortuito, nos termos do artigo 1058 do Código Civil Brasileiro; – Se por motivo de força maior ou caso fortuito, o objeto do contrato não puder ser implementado, resolve-se a obrigação estipulada no presente, nada sendo devido de parte a parte. QUARTO O valor total da mão de obra ajustado entre as partes para

Perguntas frequentes

Qual é o objeto e quais especificações da piscina estão incluídas no contrato?

O contratado deve construir uma piscina de 12 x 4 metros com borda e itens detalhados no documento, incluindo equipamentos e componentes hidráulicos, além de material de construção e impermeabilização. Fica explícito que revestimento e materiais para revestimento não estão incluídos.

Qual é o prazo estimado para término da obra e quando começa a contar?

O prazo estimado para o término é de até 3 meses, iniciando-se a partir da data deste contrato. Após a entrega completa, a garantia de 1 ano é concedida para a piscina.

Como funciona o cronograma e o pagamento em três parcelas?

O pagamento é dividido em três etapas: a primeira no início da execução, a segunda no meio do trabalho mediante solicitação e justificativa do contratado, e a terceira após a entrega total. Em caso de atraso dos serviços, há suspensão dos pagamentos até o cumprimento da entrega.

Sep 1, 2026

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