CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO - n° 01 - PARTES E CLÁUSULAS

Sep 4, 2026

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Contrato particular de compra e venda com reserva de domínio, disciplinando a relação entre vendedor (credor-vendedor) e comprador, com identificação das partes e dados do veículo negociado. Estabelece preço total, forma de pagamento com entrada e parcelas sucessivas, comprovação por recibo ou depósito bancário, e datas de vencimento. Define que a propriedade do veículo permanece com o vendedor até a quitação integral, prevendo correção monetária pelo IGP-M e juros de mora. Em caso de inadimplemento, fixa a constituição em mora e a restituição do veículo, além de obrigações de conservação e possibilidade de inspeção.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoPDF

Páginas2

Tempo de leitura1 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Partes contratantes

Vendedor e comprador

Cláusulas contratuais

Objeto e preço

Condições de pagamento

Reserva de domínio e efeitos

Mora, restituição e prazos

Conservação do veículo

CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO – n° 01 PARTES CONTRATANTES: VENDEDOR: , empresa individual com inscrição no CNPJ sob n° , com sede na Rua/Av. , Bairro , CEP , Município , telefone n° ( ) , neste ato representado por , portador(a) da carteira de Identidade n° , inscrito(a) no CPF n° , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , Bairro , CEP , Município , telefone n° ( ) . COMPRADOR: , brasileiro(a), maior, portador(a) da carteira de Identidade nº e CP.F. nº , residente e domiciliado(a) na Rua/Av. , Bairro , CEP , Município , telefone n° ( ) . As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. Cláusula 1ª. , aqui chamado credorvendedor ou simplesmente vendedor, vende ao segundo , aqui chamado comprador, oveículo marca , Ano/modelo , Placa , Chassi , Renavam , Cor , pelo preço total, certo e ajustado de R$ . Cláusula 2ª. Por conta do preço mencionado o Vendedor receberá o pagamento com uma entrada de R$ e parcelas, na quantia de R$ , que serão pagas todo dia XX, com vencimentos sucessivos a cada 30 (trinta) dias, cuja comprovação deverá ser feita mediante recibo passado pelo vendedor ou mediante depósitobancário na conta corrente deste. A primeira parcela será paga no dia de 2021 e a última parcela em de 202 . Cláusula 3ª. Por força do pacto de reserva domínio, aqui expressamente instituído e aceitopelas partes, fica reservado ao Vendedor a propriedade do veículo descrito na cláusula primeira, até que seja liquidada a última das prestações, acima mencionadas devendo cada uma, sofrer o acréscimo da correção monetária pela variação do IGP-M, mais o juro de mora de 1 (um por cento) ao mês. Cláusula 4ª. Em consequência do disposto na cláusula precedente, caso faltar ao pontualpagamento de quaisquer das referidas prestações ficará o comprador desde logo constituído em mora e obrigado, sob a apenas da lei a restituir incontinenti o veículo objeto do presente contrato, condicionalmente adquirido, restituição que e fará amigavelmente ou conforme o disposto nos artigos 1.070 e 12.071 do Código de processo civil. Cláusula 5ª. Enquanto não tiver pago integralmente o preço combinado, obriga-se o Comprador a manter em perfeito estado de conservação e uso o veículo descrito na Cláusula 1ª, defendendo-o das turbações de terceiros, permitindo-se ao vendedor a inspeção quando julgar conveniente. E, por estarem vendedor e comprador de pleno acordo, com o disposto neste instrumento particular, assinam em duas vias de igual forma e teor, juntamente com as testemunhas abaixo. , de 2020. VENDEDOR COMPRADOR Testemunhas ____________________________________________

Perguntas frequentes

Quais são as partes envolvidas no contrato?

O contrato identifica o vendedor (credor-vendedor) e o comprador, com dados pessoais e de endereço, além de representação do vendedor e identificação do comprador.

Como funciona o pagamento do veículo?

Há pagamento com entrada e parcelas sucessivas, com comprovação por recibo do vendedor ou depósito bancário. As parcelas têm vencimentos a cada 30 dias e o contrato indica a primeira e a última parcela.

O que significa a reserva de domínio neste contrato?

A propriedade do veículo fica reservada ao vendedor até a liquidação da última prestação. As parcelas em atraso devem sofrer acréscimo de correção monetária pelo IGP-M e juros de mora de 1% ao mês.

Sep 4, 2026

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