Contrato de aquisição de serviços de formação

Aug 31, 2026

Contrato de prestação de serviços de formação celebrado entre o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) e um segundo outorgante na qualidade de formador. Define o objeto e o âmbito dos serviços, incluindo atividades de formação tecnológica em cursos e em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). Estabelece obrigações de planeamento, diagnóstico e avaliação, elaboração de recursos pedagógico-didáticos, registos em sistemas informáticos e documentação técnico-administrativa, bem como colaboração, qualidade e execução com zelo e rigor.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoDOCX

Páginas5

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Cláusula Primeira (Objeto do contrato)

Cláusula Segunda (Âmbito e condições da aquisição dos serviços)

Cláusula Terceira (Local da execução dos serviços)

CONTRATO N.º......../…..... Contrato de aquisição de serviços de formação, adjudicado por deliberação do Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de …………………………….……, de ........-......-......, pelo montante estimado de €...........................(indicar o montante correspondente ao ano), com IVA incluído, sendo €................................referente ao valor da prestação de serviços e €..................................... relativo ao valor do IVA. Aos .......... dias do mês de ..................... de dois mil e ........., em ................................................(morada do Centro), estando presentes como Outorgantes: PRIMEIRO OUTORGANTE: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) Instituto Público de regime especial integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e património próprio, nos termos do n.º 1, do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 143/2012, de 11 de julho, titular do cartão de pessoa coletiva n.º 501442600, com sede na Rua de Xabregas, n.º 52, 1949-003 Lisboa, devidamente representado neste ato por …………………………, natural da freguesia de ……………………….., concelho de ………………………………………. portador do documento de identificação n.º ……………………………….., válido até .......-......-......, na qualidade de ………………………………………, conforme deliberação de .......-......-..... publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º ………………………., de .......-......-..... e ao abrigo de competências subdelegadas por deliberação de .......-......-......, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º ………………, de ......-......-........ SEGUNDO OUTORGANTE: ..............................................................................................., natural da freguesia de ..............................................., concelho de ..................................... portador(a) do documento de identificação n.º ......................, válido até .......-......-......, contribuinte fiscal n.º ......................................., residente em ........................................................, titular da habilitação académica de ........................................................ . Cláusula Primeira (Objeto do contrato) Dadas as competências e a experiência profissional do Segundo Outorgante, o Primeiro Outorgante contrata os serviços daquele para, na qualidade de formador desenvolver atividades de formação e afins, de acordo com o estabelecido na cláusula seguinte. Cláusula Segunda (Âmbito e condições da aquisição dos serviços) Compete ao formador prestar serviços de formação, de acordo com as respetivas habilitações, em cursos integrados nas diferentes modalidades, na componente de formação tecnológica, quer em processos de formação, quer em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), cumprindo o estabelecido no quadro normativo do IEFP, I.P. Os serviços são prestados com autonomia técnica do Segundo Outorgante, sem subordinação hierárquica, proporcionando ao IEFP, I.P. o resultado do seu trabalho. No âmbito da sua atividade compete ao Segundo Outorgante ministrar formação, presencial e a distância, com recurso a diferentes estratégias, métodos, técnicas e instrumentos de formação e avaliação, incluindo atividades de diagnóstico e de avaliação dos formandos e propor, sempre que se justifique, estratégias de recuperação preventivas do insucesso ou abandono da formação, estabelecendo uma relação pedagógica diferenciada, dinâmica e eficaz com múltiplos grupos e em função dos perfis individuais, de forma a favorecer a aquisição de conhecimentos e competências, bem como o desenvolvimento de atitudes e comportamentos adequados ao desempenho profissional. Compete-lhe, ainda, nomeadamente: Planificar e organizar a formação, bem como participar em reuniões de coordenação geral e das respetivas equipas formativas; Desenvolver atividades de diagnóstico e de avaliação dos formandos; Conceber recursos pedagógico-didáticos

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do contrato de aquisição de serviços de formação?

O primeiro outorgante contrata o segundo outorgante para, na qualidade de formador, desenvolver atividades de formação e afins, conforme a cláusula seguinte.

Que tipo de serviços de formação o formador deve prestar?

Deve prestar serviços de formação de acordo com as respetivas habilitações, em cursos e modalidades, incluindo formação tecnológica e atividades em processos de RVCC.

Quais são as principais responsabilidades do segundo outorgante no âmbito do contrato?

Incluem planificar e organizar a formação, realizar diagnóstico e avaliação, conceber recursos pedagógico-didáticos (como manual ou guia), assegurar registos e documentação, articular com parceiros e acompanhar formação prática e formandos.

Aug 31, 2026

Carregar por Maya Linwood