Papel Timbrado da Empresa - Modelo Anexo VI - Declaração à Prefeitura de Mauá

Sep 4, 2026

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Modelo de declaração em papel timbrado da empresa para apresentação à Prefeitura do Município de Mauá, no contexto da Concorrência Pública nº 003/2020 (PA nº 592/2020). O texto formaliza a aceitação integral das exigências da licitação, a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e sociais decorrentes da execução, além da assunção pela autenticidade e veracidade de dados e documentos. Declara, ainda, inexistência de impedimento por inidoneidade para contratar com a administração pública, com identificação do local, data e assinatura do representante legal.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoPDF

Páginas1

AcessoDownload gratuito

Índice

Declaração para a Prefeitura de Mauá

Identificação do processo licitatório

Declarações e responsabilidades da empresa

Local, data e assinatura do representante legal

Perguntas frequentes

Qual é a finalidade do documento de Declaração em papel timbrado da empresa?

Formalizar que a empresa aceita as exigências da licitação e assume responsabilidades relacionadas à execução, autenticidade dos dados e inexistência de impedimentos por inidoneidade.

Quais responsabilidades a empresa assume no texto?

Assume responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e sociais decorrentes da execução dos serviços, além de integral responsabilidade pela autenticidade e veracidade dos documentos e dados apresentados.

Quais informações precisam ser preenchidas no final do modelo?

Devem ser informados o local e a data, e constar o nome e a assinatura do representante legal, com identificação como R.G. e campos de dados da empresa.

Sep 4, 2026

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