Informações da Empresa, do Trabalhador e do Contrato de Trabalho - Formulário de Rescisão

Sep 2, 2026

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Formulário estruturado para coletar informações completas sobre a empresa, o trabalhador e o histórico do contrato de trabalho, com campos de identificação societária (como CNPJ, sócios e endereços) e dados pessoais do empregado (documentos, contato e endereço). Inclui seções para contratação, jornada, assinatura e baixa na carteira, banco de horas, além de detalhes de rescisão, aviso prévio, conciliação e observações. Também registra atividades insalubres ou perigosas, alterações contratuais, benefícios, tratamento médico, acidentes e dados de testemunhas, encerrando com lista de documentos encaminhados.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoPDF

Páginas5

Tempo de leitura2 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Informações do Trabalhador

Identificação e contatos

Dados pessoais e documentos

Contrato de Trabalho

Admissão, salário e jornada

Carteira de trabalho e banco de horas

Rescisão do Pacto Laboral

Tipo de rescisão e datas

Aviso prévio e dados da rescisão

Conciliação prévia e observações

Condições Especiais e Alterações Contratuais

Insalubridade ou periculosidade

Transferências, jornada e promoções

Gratificações e cargos de confiança

Outros Dados e Documentos

Acidente de trabalho e tratamentos

Testemunhas

Documentos encaminhados

| Informações da Empresa | | | --- | --- | | Denominação Social | | | Nome de Fantasia | | | CNPJ | | | Sócios (nome completo) | | | Sócio
Responsável/Administrador | | | Atividade econômica principal | | | Endereço Matriz | | | Endereço da Filial (se trabalhou na filial) | | | Grupo econômico | | | Informações do Trabalhador | | | --- | --- | | Nome completo | | | Nome da mãe | | | CTPS no e série | | | RG, com órgão e data da emissão | | | CPF | | | PIS/PASEP/NIT | | | Endereço com CEP | | | Telefone | | | E-mail | | | Redes Sociais | | | Contrato de Trabalho | | | | | --- | --- | --- | --- | | Data deAdmissão | Salário | Forma de Pagamentodo salário:
( )mensal
( )por hora
( )diária
( )outras | Função: | | | | | Jornada de Trabalho: | | Local do Trabalho (endereço, com bairro, cidade e Estado) | | | | | Horário Oficial de Trabalho: | A Carteira de
Trabalho foi
assinada?
( ) sim
( ) não | Dados da Carteira de Trabalho:
número:
série: | Deram a baixa na Carteira de Trabalho:
( ) sim
( ) não | | Horário Real de Trabalho: | | Número do PIS: | Intervalo para refeição e descanso: | | Há Banco de Horas? ( ) sim ( ) não | | | | | Qual documento estabelece o Banco de Horas? | | | | | Rescisão do Pacto Laboral | | | | --- | --- | --- | | ( )Demissão sem justa causa
( ) Pedido dedemissão
( ) Demissão por justa causa
( ) Rescisão Indireta | Data da Rescisão:
/ / | Observações: | | | Trabalhou na empresa até: (se não houve rescisão)
/ / | | | | ( ) Continua trabalhando nas dependências doempregado. | | | Dados da Rescisão | | | --- | --- | | Data: / / | ( ) Aviso prévio ( ) Cumpriu ( ) Indenizado ( ) Cumpriu a partir de __/__/__ | | Houve ressalva no Sindicato quando as verbas foram pagas? ( ) sim ( ) não
Especificar: | | | Houve conciliação prévia? ( ) sim ( ) não
Especificar: | | --- | | O empregado cometeu, por exemplo, alguma das seguintes condutas:
( ) ato de improbidade;
( ) incontinência de conduta ou mau procedimento;
( ) negociação habitual por contra própria ou alheia sem permissão do empregador e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao
serviço;
( ) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido a suspensão
da pena;
( ) desídia no desempenho das respectivas funções;
( ) embriaguez habitual ou em serviço;
( ) violação do segredo da empresa;
( ) ato de indisciplina ou de insubordinação;
( ) abandono de emprego;
( ) ato lesivo da boa honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições;
( ) ato lesivo da boa fama ou ofensa físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos;
( ) prática reiterada de jogos de azar. | | Em caso de ser positiva uma ou mais questões acima, descreva-as indicando os meios de prova: | | Atividade Insalubres ou Perigosa | | | | --- | --- | --- | | Exercia ( ) sim ( ) não | | | | ( ) Insalubre ( ) Perigosa | | | | Descreva as atividades: | | | | Há laudo de perito em segurança do trabalho? ( ) sim ( ) não | | | | Recebia EPI?
( ) sim
( ) não | Desde: / / | Quais EPI's recebia? | | Alterações do Contrato de Trabalho | | | | --- | --- | --- | | O empregado foi transferido bairro ou cidade durante o contrato? ( ) sim ( ) não Qual? | | | | Recebeu algum adicional por essa transferência?
( ) sim ( ) não
O empregador pagou as despesas de transferência? ( ) sim ( ) não | Quanto? | Quando foi transferido?
/ / | | Houve alteração da jornada de trabalho?
( ) sim
( ) não | Quando? | Quais? | | Durante o contrato houve:
( ) Promoção
( ) Rebaixamento ( ) Mudança de cargo ou função no mesmo
nível hierárquico | Ocupou cargo deconfiança?
( ) Sim
( ) Não | Retornou à função anterior após ocupar cargo em confiança?
( ) Sim
( ) Não | | Havia

Perguntas frequentes

Quais informações da empresa são solicitadas no formulário?

O formulário pede a denominação social, nome de fantasia, CNPJ, sócios e sócio responsável/administrador, atividade econômica principal, endereços (matriz e filial, se houver) e grupo econômico.

Que campos do contrato de trabalho devem ser preenchidos?

Inclui data de admissão, salário e forma de pagamento, função, jornada e local de trabalho. Também solicita se houve assinatura e baixa na carteira de trabalho, dados da carteira, existência de banco de horas e o documento que o estabelece.

Como funciona a seção de rescisão e quais detalhes ela registra?

A seção define o tipo de rescisão, a data e, quando aplicável, até quando o empregado trabalhou. Em seguida, registra dados como aviso prévio (cumpriu ou indenizado), ressalvas no sindicato, conciliação prévia e observações, além de condições relacionadas às condutas do empregado.

Sep 2, 2026

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