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EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 010/2017 – PMR - Contratação de empresa para reforma de quadra esportiva coberta
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Adicionar por Sophia Brooks
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Modelo de embargos de declaração - omissão - arbitramento de honorários ao defensor dativo
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Adicionar por Felix Montgomery
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO EM REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR PROPAGANDA ANTECIPADA
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Adicionar por Caleb Sterling
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Embargos de Declaração - Ausência dos Requisitos do Art. 535 do CPC/73 - Desprovimento
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Adicionar por Lucas Vance
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Embargos de Declaração - Roteiro, Modelo e Caso (cf NCPC)
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Usucapião Extrajudicial - E o Enunciado 108 do CEDES
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Adicionar por Berry Peter
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Modelo - Pedido de Prorrogação de Custeio e Renegociação de Investimento - MCR 2.6.9 e MCR 13.1.4
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Notificação Extrajudicial - Para Cancelamento de Conta de Acesso à Internet
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Notificação Extrajudicial - Cumprimento de Obrigações em Pendência
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Notificação Extrajudicial - Para cumprimento de contrato de locação comercial
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA
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Adicionar por Aditya
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Aviso de execução extrajudicial de hipoteca - Purgação do débito em 20 dias
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Adicionar por Melati
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