Licitação - Contratação de Empresa para Locação, Instalação, Manutenção e Desinstalação de Iluminação e Decoração Natalina

Sep 3, 2026

Licitação destinada à contratação de empresa para locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina, em regime de empreitada por preço global. O edital define que a participação ocorre por itens agrupados em grupos de interesse do licitante, com proposta para todos os itens que compõem cada grupo. A habilitação deve ser enviada exclusivamente pelo sistema indicado, dentro do prazo informado pelo pregoeiro, com disponibilização ao melhor classificado e critérios de regularidade e autenticidade dos documentos.

IdiomaPortuguese

CategoriaCartas

FormatoPDF

Páginas38

Tempo de leitura13 min

AcessoDownload gratuito

Índice

DO OBJETO

A PARTICIPAÇÃO

DO PROCEDIMENTO

Lote ÚNICO

DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

DA HABILITAÇÃO

| 1. | DO OBJETO | | --- | --- | | 1.1. | A presente licitação tem por objeto o contratação de empresa para serviço de locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina, sob o regime de empreitada por preço global, incluindo todo material de iluminação e decorativo, materiais de uso temporário, mão de obra, veículos e equipamentos , conforme especificaçõestécnicas do Termo de Referência – Anexo I deste Edital , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | | 1.2. | A licitação será dividida em itens , formados pelo agrupamento de um ou mais itens , conformetabela constante do Termo de Referê ncia – Anexo I, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem. | | 2. | A PARTICIPAÇÃO | | 3. | DO PROCEDIMENTO | | --- | --- | | Lote | Produto | Valor de Redução | | --- | --- | --- | | ÚNICO | locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina | R$ 5.600 ,00 | | 8. | DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | | --- | --- | | 8.1. | Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema ([www.bec.sp.gov.br](www.bec.sp.gov.br)), no prazo estipulado pelo pregoeiro através de mensagem via “chat”, os documentos de habilitaçãoem conformidade com o item 9 deste Edital. | | 8.2. | Os documentos que compõem a habilitação do licitante MELHOR CLASSIFICADO serão disponibilizados aos interessados após decisão de habilitação pelo pregoeiro. | | 8.3. | O não cumprimento das condições de habilitação, dentro dos prazos estabelecidos , acarretará nainabilitação da licitante, bem como as sanções previstas neste Edital , podendo o Pregoeiroconvocar a licitante remanescente. | | 8.4. | Verificado a conformidade dos documentos apresentados o licitante será declarado VENCEDOR. | | 8.5. | Os originais ou cópias autenticadas por tabelião de notas , dos documentos de habilitação, deverãoser enviados na forma constante do item 7.5.4. | | 8.6. | A empresa participante e seu representante legal são responsáveis pela autenticidade everacidade dos documentos enviados eletronicamente. | | 8.7. | Os documentos apresentados deverão ser, obrigatoriamente da mesma sede, ou seja, se damatriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial , com exceção dos documentos que são válidos para a matriz e todas as filiais. | | 8.8. | Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas , esta Prefeitura aceitará como válidas as exped idas até 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data deapresentação das propostas. | | 8.9. | Os documentos emitidos via INTERNET , serão considerados como originais e poderão ter sua autenticidade aferida pelo Pregoeiro ou Equipe de Apoio , através dos endereços eletrônicos dos órgãos emissores. | | 8.9.1. | Para efeito de regularidade , constatando-se divergê ncia entre o documento apresentado e odisponível no endereço eletrônico do órgão emissor, prevalecerá o constante deste último, ainda que emitido posteriormente ao primeiro: | | 8.10. | Não será aceito nenhuma forma de protocolo de documentação em substituição aos documentos de habilitação solicitados no presente edital e seus anexos | | 9. | DA HABILITAÇÃO |

Perguntas frequentes

Qual é o objeto da licitação?

A licitação tem por objeto a contratação de empresa para locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação e decoração natalina, incluindo materiais e serviços conforme o Termo de Referência.

Como funciona a participação por grupos e itens?

A licitação é dividida em itens, formados pelo agrupamento de um ou mais itens em grupos. O licitante pode participar de quantos grupos tiver interesse, desde que apresente proposta para todos os itens que compõem cada grupo.

De que forma os documentos de habilitação devem ser enviados?

Os documentos devem ser encaminhados exclusivamente pelo sistema indicado, no prazo estipulado pelo pregoeiro por mensagem via “chat”, em conformidade com o item de habilitação do edital.

Sep 3, 2026

Carregar por Sophia Brooks