MODELO DE EDITAL - RDC - CONTRATAÇÃO INTEGRADA - JULGAMENTO MENOR PREÇO / MAIOR DESCONTO

Aug 31, 2026

Carregar por Ezra

Modelo de edital para contratação integrada sob a modalidade RDC, com participação ampla regida pela Lei Complementar nº 123/2006. Reúne disposições preliminares e detalha o objeto e o local de prestação, regras de participação, consórcio, subcontratação e visita técnica. Define prazos de vigência e execução, credenciamento, condução do certame, envio de proposta e documentação, fase de lances e negociação, recursos, seguros, entrega/recebimento e fiscalização. Também estabelece obrigações da contratada, pagamentos e reajustes, aditivos, matriz de risco, sanções e disposições gerais, além de anexos com minutas e quadros.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas168

Tempo de leitura59 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Disposições preliminares

Do objeto e do local da prestação dos serviços

Da participação no certame

Da participação em consórcio

Da subcontratação

Da visita técnica

Do prazo de vigência e de execução do objeto

Do credenciamento

Da condução do certame

Do envio da proposta

Da fase de lances e da negociação

Do envio da documentação

Da documentação de habilitação

Dos recursos

Do encerramento

Dos seguros adicionais

Da entrega e do recebimento do objeto e da fiscalização

Das obrigações da adjudicatária e da contratada

Dos pagamentos, do reajuste e da atualização financeira

Dos aditivos, da matriz de risco e da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

Das sanções administrativas

Das disposições gerais

Anexos

Notas Explicativas: Os itens deste modelo de Edital, destacados em vermelho, devem ser preenchidos ou adotados pelo DER-ES, de acordo com as peculiaridades do objeto da licitação e critérios de oportunidade e conveniência, cuidando-se para que sejam reproduzidas as mesmas definições nos demais instrumentos da licitação, para que não conflitem. Alguns itens receberão notas explicativas destacadas para compreensão do agente ou setor responsável pela elaboração das minutas referentes à licitação, que deverão ser suprimidas quando da finalização do documento. Supressão automática das notas explicativas: Use o atalho Ctrl+Shift+1. Faça isso apenas ao final, para elaborar a minuta seguindo as orientações. Não contará com esta funcionalidade o usuário que optar por não habilitar macros. Faça isso apenas ao final, para elaborar a minuta seguindo as orientações. Quando quiser localizar palavras posteriormente em qualquer documento, observe se abaixo do campo localizar consta a informação “Formato: Estilo: Citação”. Em caso positivo, clique em Sem Formatação, na caixa de diálogo ampliada, para voltar às condições normais de pesquisa. MODELO DE EDITAL RDC – CONTRATAÇÃO INTEGRADA – JULGAMENTO MENOR PREÇO / MAIOR DESCONTO AMPLA PARTICIPAÇÃO (Lei Complementar nº 123, de 2006) TOC \o "1-1" \h \z \u HYPERLINK \l "_Toc31885677" 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES PAGEREF _Toc31885677 \h 5 HYPERLINK \l "_Toc31885678" 2. DO OBJETO E DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PAGEREF _Toc31885678 \h 7 HYPERLINK \l "_Toc31885679" 3. DA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME PAGEREF _Toc31885679 \h 7 HYPERLINK \l "_Toc31885680" 4. DA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PAGEREF _Toc31885680 \h 9 HYPERLINK \l "_Toc31885681" 5. DA SUBCONTRATAÇÃO PAGEREF _Toc31885681 \h 10 HYPERLINK \l "_Toc31885682" 6. DA VISITA TÉCNICA PAGEREF _Toc31885682 \h 11 HYPERLINK \l "_Toc31885683" 7. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO PAGEREF _Toc31885683 \h 12 HYPERLINK \l "_Toc31885684" 8. DO CREDENCIAMENTO PAGEREF _Toc31885684 \h 13 HYPERLINK \l "_Toc31885685" 9. DA CONDUÇÃO DO CERTAME PAGEREF _Toc31885685 \h 14 HYPERLINK \l "_Toc31885686" 10. DO ENVIO DA PROPOSTA PAGEREF _Toc31885686 \h 15 HYPERLINK \l "_Toc31885687" 11. DA FASE DE LANCES E DA NEGOCIAÇÃO PAGEREF _Toc31885687 \h 18 HYPERLINK \l "_Toc31885688" 12. DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PAGEREF _Toc31885688 \h 22 HYPERLINK \l "_Toc31885689" 13. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PAGEREF _Toc31885689 \h 23 HYPERLINK \l "_Toc31885690" 14. DOS RECURSOS PAGEREF _Toc31885690 \h 38 HYPERLINK \l "_Toc31885691" 15. DO ENCERRAMENTO PAGEREF _Toc31885691 \h 39 HYPERLINK \l "_Toc31885692" 16. DOS SEGUROS ADICIONAIS PAGEREF _Toc31885692 \h 40 HYPERLINK \l "_Toc31885693" 17. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO PAGEREF _Toc31885693 \h 43 HYPERLINK \l "_Toc31885694" 18. DAS OBRIGAÇÕES DA ADJUDICATÁRIA E DA CONTRATADA PAGEREF _Toc31885694 \h 43 HYPERLINK \l "_Toc31885695" 19. DOS PAGAMENTOS, DO REAJUSTE E DA ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA PAGEREF _Toc31885695 \h 45 HYPERLINK \l "_Toc31885696" 20. DOS ADITIVOS, DA MATRIZ DE RISCO E DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PAGEREF _Toc31885696 \h 45 HYPERLINK \l "_Toc31885697" 21. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PAGEREF _Toc31885697 \h 47 HYPERLINK \l "_Toc31885698" 22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PAGEREF _Toc31885698 \h 47 HYPERLINK \l "_Toc31885699" ANEXO I – ATOS PREPARATÓRIOS PAGEREF _Toc31885699 \h 50 HYPERLINK \l "_Toc31885700" ANEXO II - QUADROS (NUMERADOS DE 01 A 04) PAGEREF _Toc31885700 \h 60 HYPERLINK \l "_Toc31885701" ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO (Quadro 01) E CRITÉRIOS DE PAGAMENTO (Quadro 02) PAGEREF _Toc31885701 \h 61 HYPERLINK \l "_Toc31885702" ANEXO IV - ANTEPROJETO DE ENGENHARIA PAGEREF _Toc31885702 \h 62 HYPERLINK \l "_Toc31885703" ANEXO V - DESAPROPRIAÇÃO E ASSISTÊNC

Perguntas frequentes

Quais itens do modelo devem ser preenchidos pelo DER-ES para adaptar o edital ao objeto da licitação?

Os itens destacados em vermelho no modelo devem ser preenchidos ou adotados pelo DER-ES conforme as peculiaridades do objeto e critérios de oportunidade e conveniência, mantendo definições compatíveis nos demais instrumentos.

Como suprimir as notas explicativas ao finalizar o documento?

As notas explicativas devem ser suprimidas na finalização do documento usando o atalho Ctrl+Shift+1. Essa supressão automática depende da habilitação de macros.

Quais são as principais seções que tratam da etapa do certame e do julgamento no RDC?

O edital define a condução do certame, o envio da proposta, a fase de lances e negociação, o envio e análise da documentação e da habilitação, além dos recursos e do encerramento.

Aug 31, 2026

Carregar por Ezra