EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - Registro de Preços (Padaria para Alimentação Escolar - PNAE)

Sep 2, 2026

Edital de pregão eletrônico para registro de preços destinado à aquisição de produtos de padaria para a alimentação escolar (PNAE) aos alunos da rede municipal de ensino de Ipuiuna/MG. Define modalidade, tipo de licitação e órgão requisitante, além de prazos e locais, incluindo locais de entrega e dotação orçamentária conforme Termo de Referência. Apresenta regras de cadastro de propostas, sessão de disputa e credenciamento na Bolsa de Licitações do Brasil, bem como procedimentos para impugnação ao edital e encaminhamento de solicitações.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas44

Tempo de leitura15 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Preambulo e Identificação do Pregão

Do Objeto

Prazo de Entrega

Locais de Entrega e Dotação Orçamentária

Critérios e Informações do Edital

Obtenção do Edital e Anexos

Processamento por Item

Informações Administrativas

Sistema Eletrônico e Endereço da Sessão

Impugnação ao Edital

Prazos e Procedimentos

Credenciamento e Acesso ao Sistema

Nível de Registro Cadastral

Mandato, Operador e Senhas

PREAMBULO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO Nº 27/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DE ABERTURA DIA: 28/02/2024 HORÁRIO: 14h00min ENDEREÇO ELETRÔNICO: HYPERLINK "http://www.bll.org.br" www.bll.org.br I – OBJETO Constitui objeto deste PREGÃO ELETRÔNICO o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE, DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUIUNA/MG, de acordo com Termo de Referência e demais disposições constantes do edital e dos respectivos anexos. 1.2. A empresa vencedora se obrigará ao atendimento de todos os pedidos efetuados durante a sua vigência. II– PRAZO DE ENTREGA 2.1. Conforme Termo de Referência (Anexo I). III – LOCAIS DE ENTREGA A empresa vencedora deverá entregar os objetos no local informado no Termo de Referência. (Anexo I). IV-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária constante no Termo de Referência (Anexo I). Ipuiuna/MG, aos 05 de Fevereiro de 2024. Mainara Franco Melo Pregoeira EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO Nº 27/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DE ABERTURA DIA: 28/02/2024 HORÁRIO: 14h00min A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados nos termos da Portaria nº 01/2024, usando das atribuições que lhe são conferidas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS de acordo com as disposições constantes do edital e dos respectivos anexos. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/06 e pelo o Decreto Municipal nº 09/2023, e demais normas complementares e disposições deste instrumento. INÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024, a partir das 09:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2024 – às 12:00h. INÍCIO DA SESSÃO PARA DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2024 – às 14:00h. SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Bolsa de Licitações do Brasil LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: HYPERLINK "http://www.bll.org.br" www.bll.org.br PREGOEIRA: Mainara Franco Melo DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – IPUIÚNA-MG ENDEREÇO: Rua João Roberto da Silva, 40 ,Centro, Ipuiuna, MG, CEP: 37588-000 E.MAIL: HYPERLINK "mailto:licitaipmg@gmail.com" licitaipmg@gmail.com FONE: (35) 3732-2487 . 1 – DO OBJETO/ INFORMAÇÕES ADICIONAIS Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE, DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUIUNA/MG, de acordo com Termo de Referência e demais disposições constantes do edital e dos respectivos anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: HYPERLINK "http://www.bll.org.br" www.bll.org.br e HYPERLINK "http://www.ipuiuna.mg.gov.br" www.ipuiuna.mg.gov.br. 1.3 A licitação será processada por ITEM, conforme tabela do ANEXO I – Termo de Referência do edital. 1.4 As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações pelo telefone nº (35) 3732-2487. 1.5 Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida ou através de uma empresa associada ou pelos telefones: Curitiba-PR (41) 3042-9909 e 3091-9654, ou através da BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. 12 – DAS ESPECFIFICAÇÕES TÉCNICAS/ PRAZO / E LOCAL DE ENTREGA ficam aqueles estabelecidos no Anexo I deste Edital – Termo de Referência, o qual foi devidamente aprovado pelo ordenador de despesa do órgão requerente. 3 - DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 3.1. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente PREGÃO, ou ainda, para impugnar este e

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do pregão eletrônico?

O objeto é o registro de preços para aquisição de produtos de padaria para a alimentação escolar (PNAE) destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Ipuiuna/MG, conforme Termo de Referência e anexos do edital.

Quais são as datas e horários principais do certame?

O início do cadastro das propostas ocorre em 15/02/2024 a partir das 09:00h. A abertura das propostas é em 28/02/2024 às 12:00h e a sessão para disputa de preços em 28/02/2024 às 14:00h.

Como funciona a impugnação ao edital?

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até três dias úteis da data de abertura da sessão, protocolando pelo site da BLL no local específico do processo licitatório. A Pregoeira decide sobre a impugnação e, havendo alteração que afete as propostas, pode ser designada nova data.

Sep 2, 2026

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