AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DO NOVO FUNDEB SOBRE INDICADORES EDUCACIONAIS

Sep 1, 2026

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O artigo avalia os efeitos do novo Fundeb, instituído em 2021, nos indicadores educacionais dos municípios brasileiros. Com um modelo simulado de Diferença em Diferenças, usando dados de 2017 a 2023, a política é tratada como evento exógeno a partir do saldo líquido do fundo, definindo grupos de tratamento e controle por comparação entre grandes ganhadores e perdedores e municípios neutros. Os resultados indicam avanços educacionais para ganhadores, redução da distorção idade-série e aumento da escolarização em creches; já os perdedores elevam a distorção idade-série, sugerindo ganhos de qualidade via redistribuição de recursos.

IdiomaPortuguese

CategoriaGeral

FormatoDOCX

Páginas21

Tempo de leitura7 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Financiamento da educação básica no Brasil

Evidências educacionais e desigualdades

Fundeb e sua estrutura

Metodologia

Modelo simulado de Diferença em Diferenças

Construção dos grupos de tratamento e controle

Resultados

Efeitos sobre o Ideb e desempenho em Língua Portuguesa

Distorção idade-série e escolarização em creches

Conclusões

AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DO NOVO FUNDEB SOBRE INDICADORES EDUCACIONAIS Roberto José Vieira de Sousa Lima Luciano Menezes Bezerra Sampaio Raquel Menezes Bezerra Sampaio Tássia de Souza Cruz RESUMO Este artigo avaliou os efeitos do novo Fundeb, instituído em 2021, em indicadores educacionais dos municípios. Utilizando um modelo simulado de Diferença em Diferenças, com dados de 2017 a 2023, o novo Fundeb foi considerado um evento exógeno a partir do saldo líquido do fundo para os municípios brasileiros utilizado para formar grupos de tratamento e controle: comparando grandes ganhadores e perdedores ao grupo neutro. Os resultados mostraram que os grandes ganhadores do novo Fundeb apresentaram avanços significativos em resultados educacionais, com aumento médio de 0,133 pontos no Ideb dos anos iniciais – com as notas em Língua Portuguesa crescendo 0,157 desvio-padrão - e redução de 1,67 ponto percentual na distorção idade-série; ainda, a escolarização em creches subiu 1,6 ponto percentual. Já os grandes perdedores tiveram aumento de 1,02 ponto percentual na distorção idade-série. Este artigo integra a literatura sobre gastos e desempenho escolar ao analisar os resultados imediatos da política, indicando que a redistribuição de recursos via novo Fundeb pode contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. Palavras-chave: finanças educacionais; resultados educacionais; diferença em diferenças ABSTRACT This article evaluates the effects of the new Fundeb, implemented in 2021, on educational indicators at the municipal level in Brazil. Using a simulated Difference-in-Differences model with data from 2017 to 2023, the reform is treated as an exogenous event based on the fund’s net balance per municipality, which defines treatment and control groups by comparing big winners and losers to neutral municipalities. The results show that big winners experienced significant improvements in educational outcomes, with an average increase of 0.133 points in the early years Ideb. Portuguese language scores rose by 0.157 standard deviations, and age-grade distortion decreased by 1.67 percentage points. Additionally, daycare enrollment increased by 0.016 percentage points. Conversely, big losers recorded a 1.02 percentage point increase in age-grade distortion. This article contributes to the literature on educational spending and performance by analyzing the immediate effects of the policy and suggesting that the redistribution of resources through the new Fundeb may help improve educational quality. Keywords: educational finance; educational outcomes; difference-in-differences Código JEL: I21; H52; H75 Área ANPEC: Área 12 - Economia Social e Demografia Econômica 1. INTRODUÇÃO Mesmo com avanços consideráveis e ações exitosas nas últimas duas décadas, a educação básica no Brasil ainda continua a lidar com questões complexas. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) 2022, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), evidenciam o desempenho dos alunos brasileiros em testes padronizados internacionais. Os resultados mostram que apenas 27% dos estudantes de 15 anos atingiram o nível mínimo (Nível 2) de proficiência em matemática (média OCDE: 69%), 50% em leitura (média OCDE: 74%) e 45% em ciências (média OCDE: 76%). Ademais, apenas 2% dos alunos brasileiros atingiram os níveis mais altos (5 e 6) de proficiência em leitura e 1% em matemática e ciências (Brasil, 2023). Na busca por melhorias nos resultados educacionais, o financiamento da educação se destaca como um aspecto relevante para a organização e o funcionamento de políticas públicas. No Brasil, o financiamento ocorre por meio de duas políticas principais. A primeira corresponde à exigência constitucional de aplicação mínima da arrecadação tributária em educação. Mais especificamente, determina que sejam destinados, pelo menos, 18% das receitas da União e 25% das receitas e transferências locais de Estados, Municípios e o Distrito Federa

Perguntas frequentes

Como o estudo identifica o efeito do novo Fundeb nos municípios?

O estudo usa um modelo simulado de Diferença em Diferenças, tratando o novo Fundeb como evento exógeno a partir do saldo líquido do fundo para formar grupos de tratamento e controle.

Quais foram os principais resultados para os grandes ganhadores do novo Fundeb?

Houve avanços educacionais, com aumento médio no Ideb dos anos iniciais e crescimento nas notas de Língua Portuguesa, além de redução na distorção idade-série e aumento na escolarização em creches.

O que aconteceu com os grandes perdedores do novo Fundeb?

Os grandes perdedores apresentaram aumento na distorção idade-série, indicando deterioração nesse indicador em relação ao grupo de referência neutro.

Sep 1, 2026

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