ANEXO 2 - CRONOGRAMA DA SELEÇÃO - ANEXO 3 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Sep 4, 2026

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Documento em português estruturado em anexos de um processo seletivo: o ANEXO 2 apresenta o cronograma com etapas, prazos e marcos como publicação do resultado provisório, período para recursos e contrarrazões, além de resultados ligados à heteroidentificação e à habilitação. O texto também define comunicação oficial do resultado final no Diário Oficial do Estado e a assinatura do Termo de Execução Cultural, incluindo regras para ajustes e supressão de contrarrazões. O ANEXO 3 formaliza o formulário de inscrição, com campos para identificação do proponente, critérios e autodeclarações sociais.

IdiomaPortuguese

CategoriaApresentações

FormatoDOCX

Páginas72

Tempo de leitura25 min

AcessoDownload gratuito

Índice

ANEXO 2 – CRONOGRAMA DA SELEÇÃO

Etapas e prazos do processo

ANEXO 3 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Dados da proposta e do tipo de proponente

Identificação do proponente (Pessoa Física)

Identificação social e perfil profissional

ANEXO 2 – CRONOGRAMA DA SELEÇÃO ETAPA PRAZO Inscrição e apresentação das propostas 26/09/2023 a 25/10/2023 Publicação do resultado provisório Até 17 dias após prazo final de apresentação de propostas Prazo para recurso contra o resultado provisório 2 (dois) dias, a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação do resultado provisório Prazo para contrarrazões 1 (um) dia após prazo final de apresentação de recurso Publicação do resultado final de classificação das propostas Até 9 dias após publicação do resultado provisório Publicação do resultado provisório do procedimento de heteroidentificação Até 4 dias após publicação do resultado final de classificação das propostas Prazo para recurso do resultado da heteroidentificação 2 (dois) dias, a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação do resultado provisório do procedimento de heteroidentificação Publicação do resultado final do procedimento de heteroidentificação Até 6 dias após resultado provisório do procedimento de heteroidentificação Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste das propostas Até 6 dias após resultado final do procedimento de heteroidentificação Publicação do resultado de habilitação Até 6 dias após prazo para apresentação dos documentos de habilitação Prazo para recurso o contra resultado provisório de habilitação 2 (dois) dias, a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação do resultado de habilitação Publicação do resultado final da seleção no Diário Oficial do Estado Até 4 dias após publicação do resultado de habilitação Assinatura do Termo de Execução Cultural A partir do primeiro dia após o resultado final da seleção O Cronograma acima poderá sofrer alterações de acordo com a conveniência e oportunidade da Secretaria de Cultura, por ato do Secretário de Cultura, mediante ampla publicidade para os interessados. O prazo para contrarrazões será suprimido quando não houver interposição de recursos. ANEXO 3 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NOME DA PROPOSTA TIPO DE PROPONENTE ( )Pessoa Física maior de 18 anos ( ) Microempreendedor individual (MEI) ( )Pessoa Jurídica com fins lucrativos ( )Pessoa Jurídica sem fins lucrativos ( )Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física 3. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE - PESSOA FÍSICA (PESSOA FÍSICA 3.1 Nome 3.2 Data de nascimento 3.3 Nome social 3.4 CPF 3.5 Carteira de identidade 3.6 Data de emissão 3.7 Órgão expedidor 3.8 Telefone 3.9 Celular 3.10 Endereço eletrônico (e-mail) 3.11 Principal Função/profissão no campo artístico e cultural (assinale ATÉ 3 uma alternativas) () Animador () Artesão(a) () Artista () Assessor de imprensa () Assessor(a)de comunicação () Assistente de comunicação () Assistente de direção () Assistente de palco () Assistente de produção () Ator/Atriz () Benzedeira /Rezadeira/Curandeira () Brincante () Capoeirista () Carnavalesco(a) () Cenógrafo(a) () Cinegrafista () Consultor(a) () Criador(a) () Curador(a) () Dançarino(a) () Desenhista () Desenvolvedor(a) () Designer () DJ () Editor(a) () Educador(a) artístico(a)-cultural () Escritor ()Figurinista ( ) Fazedor (a) de Cultura () Gestor de redes sociais () Gestor(a) () Instrutor(a) () Jornalista () Lideranças Indígenas (pajés, caciques e cacicas, xamãs) () Mestre da Cultura Popular () Mestre de Capoeira () Mestre Saveirista () Músico(a) () Oficineiro(a) () Pesquisador(a) () Produtor(a) () Profissional da crítica () Programador(a) () Projecionista ( ) Quituteira () Redator(a) () Revisor(a) () Roadie () Roteirista () Técnico(a) audiovisual () Técnico(a) de iluminação () Técnico(a) de sonorização () VJ () Web-designer () Outra 3.12 Outra Função/profissão no campo artístico e cultural (neste campo você pode informar livremente outra função/profissão do agente cultural que não esteja na lista anterior) 3.13 Gênero 3.14 Raça/Cor ou etnia ( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa Não Binária ( ) Prefiro não declarar ( ) Branca ( ) Pr

Perguntas frequentes

Quais etapas e prazos compõem o cronograma da seleção no ANEXO 2?

O ANEXO 2 define prazos para inscrição e apresentação de propostas, publicação de resultado provisório, recursos e contrarrazões, divulgação final de classificação e etapas específicas de heteroidentificação, além de habilitação e publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado.

Como funciona o prazo para recursos e contrarrazões no processo seletivo?

Há previsão de prazo para recurso contra o resultado provisório e para contrarrazões após o término da apresentação de recurso. O documento também prevê que o prazo para contrarrazões será suprimido quando não houver interposição de recursos.

Quais informações são solicitadas no formulário de inscrição do ANEXO 3 para Pessoa Física?

O ANEXO 3 solicita identificação do proponente, incluindo nome, data de nascimento, nome social, CPF, dados de identidade, contatos, e campos de função/profissão, gênero, raça/cor ou etnia, faixa de idade, faixa de renda, escolaridade, condição de PCD e áreas de atuação no campo artístico-cultural.

Sep 4, 2026

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