Anexo I - Situação 1 - Declaração de Desempregado/Nunca Trabalhou

Sep 4, 2026

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Declaração formal de enquadramento na condição de desempregado(a) para fins de concessão de redução do valor da taxa de inscrição, com referência à Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 5278/2026. O documento registra dados pessoais do declarante, confirma a situação de desemprego desde uma data indicada, ou a opção de nunca ter ingressado no mercado de trabalho. Também exige informação sobre o modo de manutenção no período (ou dependência de pais/responsáveis) e finaliza com campo de assinatura.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoPDF

Páginas1

AcessoDownload gratuito

Índice

Anexo I

Situação 1

Declaração de Desempregado/Nunca Trabalhou

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo da Declaração de Desempregado/Nunca Trabalhou?

Servir para fins de concessão de redução do valor da taxa de inscrição, conforme Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 5278/2026.

Que informações o declarante precisa preencher?

Dados pessoais (como R.G. e CPF), a condição de desempregado(a) desde uma data ou a opção de nunca ter trabalhado/ingressado no mercado, além do meio de manutenção no período.

O documento precisa ser assinado?

Sim, a declaração inclui campo específico para assinatura do declarante, ao final do texto.

Sep 4, 2026

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