Anexo 2 – Declaração de Dispensa de Registro e Aprovação Pelo Comitê de Ética Em Pesquisa Com Seres Humanos E Comitê de Ética Em Uso Animal

Sep 1, 2026

Carregar por Xiajie

Este documento, referente ao Anexo 2, é uma Declaração de Dispensa de Registro e Aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) e Comitê de Ética em Uso Animal (CEUA). O declarante, um pesquisador responsável, afirma que o projeto de pesquisa intitulado [título do projeto] não envolverá seres humanos em nenhuma de suas etapas, isentando-o assim da obrigatoriedade de registro e aprovação por parte do CEP. A declaração está em conformidade com as diretrizes éticas estabelecidas pela Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, bem como com a Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016, no que se refere a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais que utilizem dados obtidos diretamente de seres humanos. Adicionalmente, o pesquisador declara que o projeto não envolve animais vertebrados, dispensando a submissão ao Comitê de Ética em Uso Animal. O formulário requer a identificação completa do pesquisador, incluindo nome completo, CPF e RG, além da assinatura e data.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas1

AcessoDownload gratuito

Índice

Anexo 2 – DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE REGISTRO E APROVAÇÃO PELO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS (CEP) E COMITÊ DE ÉTICA EM USO ANIMAL (CEUA)

Declaração de Dispensa de Registro e Aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)

Declaração de Dispensa de Submissão ao Comitê de Ética em Uso Animal

Perguntas frequentes

Qual o objetivo deste documento?

O objetivo deste documento é formalizar a dispensa de registro e aprovação por Comitês de Ética em Pesquisa (CEP e CEUA) para projetos que não envolvam, direta ou indiretamente, seres humanos ou animais vertebrados em suas etapas de desenvolvimento.

Quais resoluções éticas fundamentam esta declaração?

Esta declaração de dispensa está em conformidade com a Resolução nº 466/2012, que regulamenta pesquisas envolvendo seres humanos, e com a Resolução nº 510/2016, que trata de pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

Quais informações o pesquisador deve fornecer neste formulário?

O pesquisador responsável deve fornecer seu nome completo, CPF, RG, o título do projeto de pesquisa, e assinar o documento juntamente com a data de preenchimento.

Sep 1, 2026

Carregar por Xiajie