ANEXO 1 - MODELO DE REGIMENTO - DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM

Sep 1, 2026

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Regimento do Serviço de Enfermagem, apresentado como modelo para instituições, com estruturação de responsabilidades e diretrizes de funcionamento. Define finalidade, objetivos e público-alvo, orienta atualizações frente a mudanças organizacionais e estabelece o propósito do serviço na promoção da saúde e qualidade de vida. Detalha a posição do serviço na instituição, sua subordinação e autonomia técnica, além de listar categorias profissionais e atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico, incluindo organização do regimento, reuniões registradas em ata, dimensionamento da equipe e registros administrativos e técnicos conforme normas vigentes.

IdiomaPortuguese

CategoriaFormulários

FormatoDOCX

Páginas16

Tempo de leitura6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - Da Finalidade

CAPÍTULO II - Da estrutura organizacional

CAPÍTULO III - Da composição

CAPÍTULO IV - Do pessoal e suas atribuições

Enfermeiro Responsável Técnico

Enfermeiro Assistencial

Técnico de Enfermagem

Auxiliar de Enfermagem

CAPÍTULO V - Dos requisitos para admissão, avaliação e desligamento

CAPÍTULO VI - Do horário de trabalho

CAPÍTULO VII - Das normas, disposições gerais e transitórias

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXO 1 - MODELO DE REGIMENTO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM Logomarca da instituição REGIMENTO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM Elaborado por: Aprovado por: Data: / / Local, Ano Dados de identificação da instituição Razão Social; Nome Fantasia; Entidade Mantenedora; CNPJ; Natureza (pública, privada, filantrópica); Endereço completo (Rua, nº, bairro, CEP, cidade); Telefone da Instituição; E-mail da Instituição; Especialidades que atende; Total de leitos; Convênios que oferece à população; Unidades / serviços onde há atividades de Enfermagem. SUMÁRIO HYPERLINK \l "_TOC_250011" INTRODUÇÃO. x HYPERLINK \l "_TOC_250010" CAPÍTULO I – Da Finalidade x HYPERLINK \l "_TOC_250009" CAPÍTULO II – Da estrutura organizacional x HYPERLINK \l "_TOC_250008" CAPÍTULO III – Da composição x HYPERLINK \l "_TOC_250007" CAPÍTULO IV – Do pessoal e suas atribuições x HYPERLINK \l "_TOC_250006" Enfermeiro Responsável Técnico. x HYPERLINK \l "_TOC_250005" Enfermeiro Assistencial. x HYPERLINK \l "_TOC_250004" Técnico de Enfermagem x HYPERLINK \l "_TOC_250003" Auxiliar de Enfermagem x HYPERLINK \l "_TOC_250002" CAPÍTULO V – Dos requisitos para admissão, avaliação e desligamento. x HYPERLINK \l "_TOC_250001" CAPÍTULO VI – Do horário de trabalho. x HYPERLINK \l "_TOC_250000" CAPÍTULO VII – Das normas, disposições gerais e transitórias x CONSIDERAÇÕES FINAIS x REFERÊNCIAS x INTRODUÇÃO Apresentar o documento; Contextualizar o serviço; Apontar a missão, objetivos e público alvo do serviço. CAPÍTULO I FINALIDADE O Regimento deverá retratar o que realmente acontece na sua prática diária; Seja claro e objetivo na descrição do seu regimento de forma que qualquer pessoa entenda o funcionamento do seu serviço; É fundamental que na admissão do pessoal de Enfermagem o Regimento seja apresentado e seu conteúdo explicado, esclarecendo dúvidas; Sempre que ocorrer uma mudança na sua estrutura funcional, atualize o Regimento. Orientar, organizar e documentar todo o desenvolvimento do serviço de enfermagem visando a sua missão acerca do compromisso dos profissionais da enfermagem no cuidado aos pacientes. Deverá atender as seguintes questões: Para que serve? Por que foi criado? A quem se destina? Qual a finalidade e objetivos do serviço de enfermagem na instituição. Quais os valores e a missão? Exemplos: Art. 1 - O Serviço de Enfermagem tem como finalidades: Promover a saúde e a qualidade de vida da pessoa, família e coletividade; Planejar, supervisionar e a executar todas as atividades de enfermagem existentes na Instituição, conforme a Legislação vigente. a realização de ações relacionadas aos cuidados assistenciais diretos de enfermagem ao indivíduo, família ou comunidade, seja na área hospitalar, ambulatorial ou da promoção e prevenção de saúde. Art. 2º O Serviço de Enfermagem tem por finalidade: I - promover a saúde e a qualidade de vida da pessoa, família e coletividade; II - planejar, supervisionar e a executar as atividades de enfermagem existentes na Instituição. Art. 3º O Serviço de Enfermagem reger-se-á por esse regimento próprio, no qual estão disciplinadas suas atividades específicas, cumprindo-lhes zelar pelo livre exercício da Enfermagem e pela dignidade do ser humano. CAPÍTULO II ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Esse capítulo tem o objetivo de demonstrar a posição do serviço de enfermagem dentro da instituição e prever a autonomia técnica e profissional do Enfermeiro Responsável Técnico. Deverá ser acrescentado o organograma da instituição, posicionando o serviço de enfermagem na estrutura organizacional. Deve responder as seguintes questões: Por quem é dirigido? Qual a sua subordinação direta? Existem Subdivisões (setores)? Exemplo: Art. 4º O serviço de Enfermagem da instituição “Y” está subordinado diretamente à direção Geral e será coordenado exclusivamente por Enfermeiro. Art. 5º O Serviço de Enfermagem é representado por uma Gerência (ou Chefia, Coordenação), que possui autonomia, e está subor

Perguntas frequentes

Qual é a finalidade do Serviço de Enfermagem segundo o regimento?

O regimento indica que o Serviço deve promover a saúde e a qualidade de vida da pessoa, família e coletividade, além de planejar, supervisionar e executar as atividades de enfermagem conforme a legislação vigente.

O que deve constar na estrutura organizacional do Serviço de Enfermagem?

O capítulo orienta demonstrar a posição do serviço na instituição, prever autonomia técnica e profissional do Enfermeiro Responsável Técnico e incluir organograma, respondendo sobre direção, subordinação direta e eventuais subdivisões (setores).

Quais atribuições são destacadas para o Enfermeiro Responsável Técnico (ERT)?

O modelo traz atribuições como organizar o serviço e fazer cumprir o regimento, realizar reuniões periódicas com registro em ata, manter quantitativo de profissionais na escala de trabalho e manter registros administrativos e técnicos assinados, além de apoiar projetos de reforma ou construção.

Sep 1, 2026

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