A inserção feminina ao mercado de trabalho através de concurso público: as relações de poder na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Sep 9, 2026

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Pesquisa analisa a inserção feminina no mercado de trabalho via obrigatoriedade constitucional do concurso público e examina as relações de poder na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. O estudo investiga a garantia de igualdade no ingresso à instituição e a ausência de mulheres em cargos de relevância, especialmente na Administração Superior e no Conselho Superior. Utiliza abordagem fenomenológica para compreender o fenômeno, formulando questão e hipótese sobre persistência de marcadores de gênero mesmo sob isonomia.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas19

Tempo de leitura29 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Resumo e objetivos

Inserção feminina e igualdade de ingresso

Gênero como categoria analítica

Estudos de Gayle Rubin e Joan Wallach Scott

Ingresso por concurso público e isonomia

Concursos da Defensoria Pública do Espírito Santo

Metodologia e relevância

Abordagem fenomenológica

A INSERÇÃO FEMININA AO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO: AS RELAÇÕES DE PODER NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NALYSIS THE INSERTION OF WOMEN TO POSITIONS OFFERED BY THE BRAZILIAN GOVERNMENT THROUGH “PUBLIC CALLS”: POWER RELATIONSHIPS IN THE PUBLIC DEFENDER OFFICE OF THE STATE ESPÍRITO SANTOS 1Lívia Salvador Cani RESUMO Esta pesquisa busca analisar a partir da inserção feminina no mercado de trabalho através daobrigatoriedade constitucional do concurso público, bem como, verificar as relações de poder existentes na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. A partir de uma pesquisa nainstituição acima referida, será feita uma análise da garantia de igualdade no ingresso a estainstituição e a falta da presença feminina em seus cargos de relevância, como os que compõem a Administração Superior e o Conselho Superior. Palavras-chave: Gênero; Isonomia; Defensoria Pública. ABSTRACT This research seeks to analyze from the female participation in the job market through the constitutional obligation of the public tender, as well as check the power relations in the Public Defender of the State of Espírito Santo. From a survey in the abovementioned institution, a guarantee of equality analysis in joining this institution and the lack of female presence in their relevant positions, such as those that comprise the Senior Management and the Board will be made. Keywords: Gender; Isonomy; Public Defender Office. 1Doutoranda em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, professora universitária. INTRODUÇÃO O sexo feminino ficou por séculos, limitada ao ambiente doméstico, os chamados espaços privados, não podendo buscar educação e trabalho. A elas se destinou os afazeres domésticos e o cuidados com a prole. O fim da limitação feminina aos espaços privados e seu ingresso ao mercado de trabalho reafirmou a discriminação a que a mulheres estavam sujeitas, com salários inferiores em relação aos homens e a discriminação a sua contratação devido aos prejuízos alegados pelos empresários resultantes das sucessivas gestações. Este cenário veio ase modificar em meados do século XX com o surgimento das pílulas anticoncepcionais, fazendo com que as mulheres tivessem domínio sobre seus corpos. Esta pesquisa inicia-se com a conceituação de gênero partindo-se de merasdiferenciações biológicas para os rearranjos feitos pela sociedade, ainda que estes parecessem estranhos. De grande importância foram os estudos desenvolvidos pela americana Gayle Rubin, em que criou-se a classificação “sexo-gênero”, indo além da mera classificaçãobiológica a partir dos corpos em homens e mulheres. Estes estudos seguiram-se com atambém norte-americana Joan Wallach Scott, que pesquisou o gênero a partir de uma categoria analítica, esta mesma autora acredita que a classificação em gênero vai muito além da representação corporal, partindo para as concepções sociais a que estão submetidos. O segundo capítulo desta pesquisa, irá tratar sobre o ingresso das mulheres aoscargos públicos por meio da obrigatoriedade constitucional do concurso público. Esterequisito obrigatório garante a todos os brasileiros, independentemente do sexo, a isonomia entre todos os candidatos não possibilitando qualquer forma de discriminação. Neste mesmotópico será feita uma narrativa sobre o ingresso de mulheres nos dois últimos concursospúblicos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a importância da isonomia para a conquista feminina por postos de trabalho significativos no serviço público. Por fim no último capitulo deste estudo, será feita uma análise do ingresso femininoa cargos de importância mediante concurso público e de que maneira esta forma de ingresso minimiza a discriminação para com as mulheres em cargos importantes. O objeto de análise desta pesquisa será a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo central da pesquisa sobre a Defensoria Pública do Espírito Santo?

Analisar como a inserção feminina ocorre por concurso público e verificar as relações de poder existentes na instituição, com foco na garantia de igualdade de ingresso e na sub-representação feminina em cargos relevantes.

Como o concurso público é tratado quanto ao princípio da isonomia?

O concurso público, por exigência constitucional, assegura isonomia entre candidatos, impedindo discriminações no acesso, o que fundamenta a análise sobre por que ainda persistem questões de gênero nos cargos de poder.

Qual metodologia é utilizada no estudo e qual sua relevância?

A pesquisa adota metodologia fenomenológica para compreender o fenômeno analisado e diagnosticar barreiras que dificultam o alcance de cargos de chefia por mulheres, mesmo com acesso isonômico.

Sep 9, 2026

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