O que esperar das aduanas do século 21 - desempenho, controle e facilitação do comércio

Sep 10, 2026

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O texto apresenta os objetivos e desafios das Administrações Aduaneiras no século XXI, destacando a necessidade de equilibrar segurança e controle com a facilitação do fluxo do comércio legítimo, diante de exigências de múltiplos relatórios, inspeções e governança mais complexa. Analisa o desempenho mundial da Aduana brasileira com base em indicadores internacionais, incluindo o Logistics Performance Index do Banco Mundial e dados de participação do Brasil no comércio global, evidenciando posições no ranking e implicações para eficiência e previsibilidade das formalidades aduaneiras.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas23

Tempo de leitura35 min

AcessoDownload gratuito

Índice

O que esperar das aduanas do século 21

Demandas contraditórias para as aduanas

Desempenho mundial da Aduana brasileira

A administração aduaneira do Brasil

A realidade da Aduana brasileira – facilitação e controle

Propostas para o fortalecimento da Receita Federal do Brasil

Índice O que esperar das aduanas do século 21 --------------------------------------- 5 Demandas contraditórias para as Aduanas-mais segurança e controle e, ao mesmo tempo, maior facilitação no fluxo do comércio legítimo Desempenho mundial da Aduana brasileira ----------------------------------- 6 No ranking da OMC, o Brasil figura como o 18º país exportador no comércio mundial de mercadoria A administração aduaneira do Brasil ------------------------------------------- 10 A Receita Federal atua no combate à sonegação fiscal, ao contrabando, ao descaminho, à pirataria, à fraude comercial, ao tráfico de drogas e de animaisem extinção e a outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional A realidade da Aduana brasileira – facilitação e controle ----------------- 14 Em 2017, a Receita Federal apreendeu R$ 2,3 bilhões em mercadorias nas ações de combate ao contrabando e descaminho, com destaque na apreensão de 45,7 toneladas de drogas, um crescimento de 122,4% quando comparado ao resultado de 2016, que alcançou 20,5 toneladas Radiografia do quadro de servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil ------------------------------------- 22 Dos 16.272 servidores do órgão somente 15,98%, ou seja, 2.601 são responsáveis pelo controle de todo o fluxo do comércio internacional brasileiro Servidores Aduaneiros nos principais Portos e Aeroportos -------------- 27 Nessas instalações, a Receita Federal conta com 1.805 servidores, sendo 814 Analistas-Tributários e 991 Auditores-Fiscais Comparativo entre o quantitativo da Aduana do Brasil e algumas Aduanas do mundo --------------------------------------------------- 33 O efetivo de servidores da Aduana brasileira apresenta distorções significativas mesmo quando comparada com países que apresentam economia, balança comercial, população e extensão de fronteiras muito inferiores às do Brasil Propostas para o fortalecimento da Receita Federal do Brasil Controle aduaneiro nas fronteiras ----------------------------------------------------------- 37 Realização imediata de concurso público; Criação do Centro de Treinamento Aduaneiro; Adoção de tecnologias de vigilância e monitoramento à distância nos principais pontos de fronteira terrestre eincentivos para a participação de servidores em operações de vigilância e repressão O QUE ESPERAR DAS ADUANAS DOSÉCULO 21 Os objetivos das Administrações Aduaneiras previstos pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) são a eliminação de duplicidades e demora no atendimento das demandas de cadeias desuprimento internacionais, tais como exigências demúltiplos relatóriose inspeções; o apoio aos sistemas de comércio internacional por meioda criação de ambiente para os negócios nos níveis global, local e regional; o fortalecimento da cooperação entre as Administrações Aduaneiras, assim como entre as aduanas e demais agências governamentais por meio da criação de parcerias significativas ebenéficas. De acordo com a Organização Mundial das Aduanas, a primeira década do Século XXI trouxe oriundas da globalização, demandas contraditórias para as Aduanas que, se por um lado exigem mais segurança e controle, por outro demandam de forma crescente uma maior facilitação no fluxo do comércio legítimo. Em todo o mundo as AdministraçõesAduaneiras apontam para uma nova perspectiva que está moldando a atuação das alfândegas, que passam a contar com um modelo de gestão do comércio e controlede fronteiras cujos principais desafios estão associados ao crescente processo de globalização, mas que também estão vinculados ao desenvolvimento econômico, a redução da pobreza, a incorporaçãode novas e complexas regras de governança. 5 DESEMPENHO MUNDIAL DA ADUANA BRASILEIRA No ano de 2016, o Banco Mundial divulgou ranking com índicede desempenho logístico-Logistics Performance Index (LPI)1 , que é amédia ponderada das pontuações do paísque leva em consideração aeficiência do processo de controle (o

Perguntas frequentes

Quais são os objetivos das Administrações Aduaneiras na OMA para o século XXI?

A OMA prevê eliminar duplicidades e demora no atendimento de cadeias de suprimento, apoiar sistemas de comércio internacional criando ambiente favorável aos negócios e fortalecer a cooperação entre aduanas e outras agências governamentais por meio de parcerias benéficas.

Como o Banco Mundial avalia o desempenho ligado à eficiência das Aduanas?

O ranking usa o Logistics Performance Index (LPI), que é uma média ponderada considerando o desempenho do país e a eficiência do processo de controle aduaneiro, incluindo velocidade, simplicidade e previsibilidade das formalidades.

Que informação o texto traz sobre a posição do Brasil nos rankings internacionais?

Em 2016, o Brasil aparece em 55º no LPI e em 62º na nota relativa à eficiência do processo de controle das Aduanas. Também é indicado, pela OMC, como 18º país exportador e 20º país importador no comércio mundial de mercadorias.

Sep 10, 2026

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