Vade Mecum Policial - 9ª ed. - Legislação selecionada para carreiras policiais

Jul 22, 2026

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Vade Mecum Policial é uma obra digital organizada para apoiar carreiras policiais, reunindo legislação selecionada e conteúdos de referência. O material apresenta códigos e normas essenciais, incluindo Constituição Federal, legislação de direito civil, penal e processual, além de códigos tributários e diplomas relacionados à área militar. Inclui índices e organização por estruturas temáticas, com informações de créditos, atualização editorial, erratas e orientações de acesso a conteúdos on-line vinculados à edição.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas4542

Tempo de leitura116 h 35 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Sumário

Apresentação

Índices cronológicos

Constituição da República Federativa do Brasil

Emendas à Constituição selecionadas

Lei de introdução às normas do direito brasileiro

Código Civil

Código de Processo Civil

Código Penal

Código de Processo Penal

Código Tributário Nacional

Código Penal Militar

Código de Processo Penal Militar

Legislação complementar selecionada

Súmulas do STF, STJ e STM

Sobre o coordenador

Sobre os autores

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação ( C IP) de acordo com ISBD Odilio Hilario Moreira Junior – CRB-8/9949 | V123
Vade Mecum Policial [recurso eletrônico]: legislação selecionada para carreiras policiais / organizado por Ricardo David Müzel ; coordenado por Bruno Torquato Zampier Lacerda. -9. ed. - Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2021 . 1 368 p. ; ePUB.
Inclui índice.
ISBN: 978-65-551 5-206-7 (Ebook)
1 . Direito. 2. Vade Mecum. 3. Legislação. 4. Policiais. 5. Carreiras policiais. I. Müzel, Ricardo David. II. Lacerda, Bruno Torquato Zampier. III. Título. | | | --- | --- | | 2020-3305 | CDD 340
CDU 34 | Elaborado por Vagner Rodolfo da Silva – CRB-8/9410 Í ndices para Catálogo Sistemático: 1 . Direito 340 2. Direito 34 2021 © Editora Foco Coordenador: Bruno Zampier Autores: Bernardo Gonçalves Fernandes, Bruno Torquato Zampier Lacerda, Christiano Leonardo Gonzaga Gomes, Cristiano Campidelli, Daniel Buchmuller, Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, Flávia Campos Pereira Grandi, Francisco de Aguilar Menezes, João Paulo Ladeira, Murillo Ribeiro de Lima e Rodrigo Bello Editor: Roberta Densa Diretor Acadêmico: Leonardo Pereira Revisora Sênior: Georgia Renata Dias Atualizador: Ricardo David M üzel Duarte Capa: Leonardo Hermano Projeto Gráﬁco e Diagramação: Ladislau Lima Produção ePub: Booknando DIREITOS AUTORAIS: É proibida a reprodução parcial ou total desta publicação, por qualquer forma ou meio, sem a prévia autorização da Editora FOCO, com exceção do teor das questões de concursos públicos que, por serem atos oﬁciais, não sãoprotegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8º, IV, da Lei 9. 610/1 998. Refer ida vedação se estende às caracter ísticas gráﬁcas da o bra e sua editoração. A punição para a violação dos Direitos Autorais é crime previsto no Artigo 1 84 do Código Penal e as sanções civis às violações dos Direitos Autorais estão previstas nos Artigos 101 a 1 1 0 da Lei 9. 610/1 998. Os comentários das questõessão de responsabilidade dos autores. NOTAS DA EDITORA: Atualizações e erratas: A presente o bra é vendida como está, atualizada até a data do seu fechamento, informação que consta napágina II do livro. Havendo a publicação de legislação de suma relevância, a editora, de forma discricionária, se empenhará em disponibilizar atualização futura. Bônus ou Capítulo On-line: Excepcionalmente, algumas obras da editora trazem conteúdo no on-line, que é parte integrante do livro, cujo acesso será disponibilizado durante a vigência da edição dao bra. Erratas: A Editora se compromete a disponibilizar no site [www.editorafoco.com.br](www.editorafoco.com.br), na seção Atualizações, eventuais erratas por razões de erros técnicos ou de conteúdo. Solicitamos, outrossim, que o leitor faça a gentileza de co laborar com aperfeição da o bra, comunicando eventual erro encontrado por meiode mensagem para [contato@editorafoco.com.br. O acesso](contato@editorafoco.com.br. O acesso) será disponibilizado durante a vigência da edição da o bra. 2021 Todos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda. Rua Nove de Julho, 1 779 – Vila Areal CEP 1 3333-070 – Indaiatuba – SP E-mail: [contato@editorafoco.com.br](contato@editorafoco.com.br) [www.editorafoco.com.br](www.editorafoco.com.br) | ACESSE JÁ OS
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CAPÍTULOS ON-LINE
Acesse o link: [www.editorafoco.com.br/atualizacao](www.editorafoco.com.br/atualizacao) | SUMÁRIO Capa Ficha catalográﬁca Folha de rosto Créditos Coordenadores e autores Apresentaç ão Í ndice cronológicos Constituiç ão da República federativa do Brasil Emendas

Perguntas frequentes

Quais conteúdos legislativos são incluídos no Vade Mecum Policial?

A obra reúne legislação selecionada com destaque para Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, além de Código Tributário Nacional e códigos relacionados ao âmbito militar.

O livro possui índices e como ele é organizado para estudo?

Há inclusão de índice e organização que inclui índices cronológicos e seções temáticas no sumário, facilitando a consulta do leitor durante os estudos.

Existe atualização, erratas ou conteúdo on-line vinculado à edição?

A editora informa atualizações e erratas por meio do site e menciona conteúdo bônus/capítulo on-line e atualizações em PDF e vídeo para complementar os estudos durante a vigência da edição.

Jul 22, 2026

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