Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Programas de Computador - Versão 1.8.6 - Guia de registro

Oct 8, 2026

Enviado por Mia

Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Programas de Computador do INPI, versão 1.8.6, com data de 28/07/2022. Reúne orientações para realizar o registro com segurança jurídica, cobrindo legislação, requisitos e preenchimento do formulário e-Software, etapas de hash, guarda e derivação de documentação técnica, anexos como Declaração de Veracidade (DV) e procuração, além de assinatura digital e validação. Apresenta também o fluxo prático em sete passos, desde acesso ao portal e cadastro até emissão e pagamento da GRU.

IdiomaPortuguese

CategoriaTecnologia

FormatoPDF

Páginas50

Tempo de leitura1 h 17 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Como fazer o registro e receber o certificado com segurança jurídica

Conhecendo a legislação

Condições para uso e preenchimento do formulário eletrônico e-Software

Procedimentos para hash

Declaração de Veracidade (DV) e Procuração

Assinatura digital e validação no formulário eletrônico e-Software

Informações do formulário eletrônico e-Software

O Registro em sete passos

Acessar o portal do INPI

Fazer seu cadastro

Emissão da GRU

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS, PROJETOS E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICADIVISÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Programas de Computador Rio de Janeiro-Brasil Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente: Cláudio Vilar Furtado Diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados: Liane Elizabeth Caldeira Lage Coordenador-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica: Alexandre Gomes Ciancio Chefe da Divisão de Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados: Carlos Alexandre Fernandes Silva Autores Helmar Alvares Antonio Carlos Coelho Matheus Souza Pinto Engel Revisado por: Carlos Alexandre Fernandes Silva Joelson Gomes Pequeno | Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Programas de Computador | Versão 1.8.6 | | --- | --- | | | Data: 28/07/2022 | | | Página 2 de 50 | Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca de Propriedade Intelectual e Inovação Economista Claudio Treiguer – INPI Bibliotecário Evanildo Vieira dos Santos CRB7-4861 I59m Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) . Manual do usuário para o registro eletrônico de programas de computador. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados. Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica. Divisão de Programas de Computador e Circuitos Integrados. . Autores: Helmar Alvares, Antonio Carlos Coelho e Matheus Souza Pinto Engel; revisão de Carlos Alexandre Fernandes Silva e Joelson Gomes Pequeno Rio de Janeiro: INPI, 2022. Rio de Janeiro: INPI, 2022. 50 f. ; il. ; anexos. Versão 1.8.6. Data: 28/07/2022 . 1. INPI-Programas de computador – Registro. 2. INPI – Manuais e procedimentos. 3. Programas de computador – Registro eletrônico. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) . CDU: 347.78:659.21(81)=690 Índice 1 Introdução ..............................................................................................................................................6 2 Como fazer o registro e receber o certificado com segurança jurídica ..................................................8 2.1 Conhecendo a legislação .....................................................................................................................8 2.2 Condições para uso e preenchimento do formulário eletrônico e-Software .......................................8 2.2.1 Pedido solicitado pelo Titular do Direito .........................................................................................8 2.2.2 Pedido solicitado pelo Procurador ...................................................................................................9 2.2.3 Instrução do formulário.................................................................................................................. 10 2.3 Procedimentos para hash .................................................................................................................. 10 2.3.1 Guarda da documentação técnica................................................................................................... 14 2.3.2 Derivação autorizada...................................................................................................................... 14 2.4 Declaração de Veracidade – DV a ser anexada Ao formulário e-Software ......................................15 2.5 Procuração eletrônica a ser anexada Ao formulário eletrônico e-Software ......................................15 2.5.1 Procuração de amplos poderes ....................................................................................................... 16 2.

Perguntas frequentes

O que é o e-Software e quais condições são necessárias para preencher o formulário eletrônico?

O e-Software é o formulário eletrônico usado para solicitar o registro. O manual descreve condições e orientações de preenchimento, incluindo pedidos feitos pelo titular do direito e pelo procurador, além de instruções do próprio formulário.

Como funcionam os procedimentos para hash no processo de registro?

O manual dedica uma seção aos procedimentos para hash e detalha a guarda da documentação técnica e a derivação autorizada, explicando como lidar com esses elementos durante o registro.

Quais documentos devem ser anexados ao formulário eletrônico e-Software?

Devem ser anexados a Declaração de Veracidade (DV) e a procuração eletrônica, com orientação sobre tipos de procuração e como realizar a assinatura digital relacionada aos documentos eletrônicos.

Oct 8, 2026

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