Edital atualizado e consolidado - Edital nº 01, 06, 09, 12, 15 e 18/2023 - 12 de abril de 2024 - Concurso público de provas e títulos para pesquisador

Sep 10, 2026

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Edital atualizado e consolidado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Pesquisador, na Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia. O concurso é regido por legislação federal e atos normativos do MCTI/MGI e do LNCC, com execução e operacionalização atribuídas ao LNCC e ao IDCAP. O edital define 13 vagas, reserva de 5% para PcD e 20% para cotas raciais, além do prazo de validade de 24 meses, com regras de validade e divulgação no DOU.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas31

Tempo de leitura48 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Das disposições preliminares

Regência e execução do concurso

Validade do concurso

Reserva de vagas (PcD)

Reserva de vagas (cotas para negros)

Legislação aplicável

Comissão interna e organização operacional

Delegação de operacionalização ao IDCAP

Canais de informação ao candidato

Divulgação e cronograma

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CARGO DE PESQUISADOR EDITAL ATUALIZADO E CONSOLIDADO (Editais nº 01, 06, 09, 12, 15 e 18/2023)—12 DE ABRIL DE 2024 O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestãoe da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União – DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7. 227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7. 298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública arealização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações posteriores, e executado pelo Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC, visando o preenchimento de 13 (treze) vagas, conforme abaixo: | Cargo | Vagas | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | | | Ampla Concorrência | PcD (5%) | Negros e Pardos (20%) | Total | | Pesquisador | 09 | 01 | 03 | 13 | 1.2. O prazo de validade do concurso é de 24 meses (vinte e quatro meses), contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, com base no art. 43, § 1º, do Decreto Federal nº 9.739, de 28 de março de 2019. 1.3. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5%(cinco por cento) serãoreservadas a Pessoas com Deficiência (PcD), providas na forma do § 2º do art. 5º da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do § 1º do art. 1º do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e suas alterações. 1.4. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20%(vinte por cento) serãoreservadas aos que concorrerem a cotas para negros, com fundamento no art. 1º da Lei Federal nº 12.990, de 09 de junho de 2014. 1.5. O Concurso será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular: 1.5.1. A Constituição Federal de 1988; 1.5.2. As Leis Federais nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 8.691, de 28 de julho de 1993; nº 9.515, de 20 de novembro de 1997; nº 10.741, de 01 de outubro de 2003; nº 12.990, de 09 de junho de 2014; nº 13.146, de 06 de julho de 2015; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019; Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; 1.5.3. Os Decretos do Poder Executivo nº 3. 298, de 20 de dezembro de 1999; nº 5. 296, de 02 de dezembro de 2004; nº 6.593, de 02 de outubro de 2008; nº 8.727, de 28 de abril de 2016; nº 9.094, de 17 de julho de 2017; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019; e nº 11.016, de 29 de março de 2022; 1.5.4. A Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023; 1.5.5. Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023; 1.5.6. A Resolução nº 02, de 23 de novembro de 1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia. 1.6. O Concurso será organizado, operacionalizado e supervisionado pela Comissão Interna de Concurso do Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC, designada pela Portaria LNCC/MCTI nº 414, de 05 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviçodo LNCC nº 03, de 06 de março de 2024. 1.6.1. A operacionalização do Concurso poderá ser delegada, em parte ou em t

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do concurso e para qual cargo ele abre vagas?

O concurso tem por objetivo preencher vagas efetivas e formar cadastro de reserva no cargo de Pesquisador, na Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, conforme as regras do edital.

Quantas vagas são ofertadas e como funciona a reserva de vagas?

O edital prevê 13 vagas no total. Há reserva de 5% para Pessoas com Deficiência (PcD) e 20% para candidatos que concorrem às cotas para negros.

Qual é o prazo de validade do concurso e como ele pode ser prorrogado?

O concurso tem validade de 24 meses, contados da homologação do resultado final no DOU. Pode ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme o decreto indicado no edital.

Sep 10, 2026

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