Súmulas e OJs do TST Comentadas - Nota à 6ª edição

Oct 19, 2026

Enviado por dawugda

Compilação comentada das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, com atualização até a 6ª edição. A nota editorial apresenta correções de digitação, adequação a novidades legislativas e destaque para o advento da Lei 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil. Explica a reescrita integral da parte processual e os impactos diretos e indiretos nas teses consolidadas do TST, incluindo temas como recursos, ação rescisória e execução trabalhista.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas3732

Tempo de leitura95 h 47 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Nota à 6ª Edição

Atualizações e correções

Impactos do Novo Código de Processo Civil

Temas afetados e destaques

Relação de súmulas e OJs impactadas

Rua Mato Grosso, 175 – Pituba, CEP: 41830-151 – Salvador – Bahia Tel: (71) 3363-8617 / Fax: (71) 3363-5050 • [E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br](E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br) [Copyright:](Copyright: Edi)[ Edi](Copyright: Edi)ções JusPODIVM Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves,Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim ([www.buenojardim.com.br](www.buenojardim.com.br)) Diagramação: Maitê Coelho ([maitescoelho@yahoo.com.br](maitescoelho@yahoo.com.br)) Versão Digital: Editora Viva Ltda. ([www.editoraviva.com.br](www.editoraviva.com.br)) Correia, Henrique Miessa, Élisson L732c Súmulas e OJs do TST Comentadas / Henrique Correia e Élisson Miessa. Salvador : Juspodivm, 2016. 1.952 p. Bibliografia. ISBN 978-85-442-0657-7 Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sançõescivis cabíveis. DEDICATÓRIA Dedico essa obra à minha Vó , Valdevina (in memoriam) , que nos deixou durante a conclusão deste livro, pelo exemplo de luta eperseverança. A Luiza, minha amada esposa, pela dedicação constante à nossa união e por fazer minha vida cada dia mais reluzente ao seu lado . Ao meu pai, Joanilson, minha eterna gratidão, por ter me trazido até aqui com seus ensinamentos éticos e também jurídicos. À minha mãe, Bethinha, pela capacidade de me tornar acolhido todos os dias. E às minhas irmãs, Elisane, Ellen e Evelyn, por me impulsionarem a querer ser uma pessoa melhor a cada dia. Élisson Miessa Dedico este trabalho à minha esposa, Karina, que com paciênciae carinho acompanhou, de perto, a confecção de mais esse livro . Aliás, durante a finalização desse trabalho, tive uma das melhores notícias da minha vida, a chegada do Antônio, nosso primeiro filho . E aos alunos e alunas, advogados e advogadas de todo o País, que durante os últimos anos, participaram do curso de Súmulas e OJs do Praetorium, LFG e CERS on line. Foram essas aulas que deram o formato inicial à parte de direito do trabalho deste livro . Dedico-o também ao brilhante e eficiente assessor e amigo, Conrado Ferri Cintrão . Henrique Correia NOTA À 6ª EDIÇÃO Inicialmente, gostaríamos de agradecer, mais uma vez, a todos que adquiriram nosso livro e acreditaram nessa nova ideologia de analisar ajurisprudência trabalhista. A quinta edição também foi um sucesso em todo o País, sendo necessárias novas tiragens em 2015. Nesta 6ª edição, houve algumas correções de digitação e adequação àsnovidades legislativas. Além disso, comentamos todas as novas Súmulas e OJs do TST publicadas em 2015 que atingiram significativamente ajurisprudência trabalhista, além de incluir as decisões dos informativos de 2015. Porém, o principal destaque desta edição fica por conta do advento da Lei 13.105/2015, que introduziu o Novo Código de Processo Civil. Essa alteração fez com que a parte de direito processual do trabalho fosse, integralmente, reescrita, a fim de se adequar à nova ideologia implementada pelo novel código . Queremos dizer, nesta 6ª edição, a parte de direito processual é uma nova obra. Isso ocorreu porque é sabido que o direito processual do trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e supletiva (CLT, art. 769; NCPC, art. 15) . Nesse contexto, o novo Código de Processo Civil, como norma geral de processo, provoca relevantes impactos no processo do trabalho, exig indo doestudioso do direito uma análise detalhada das modificações

Perguntas frequentes

O que motivou a principal mudança na 6ª edição?

O destaque é o advento da Lei 13.105/2015, que introduziu o Novo Código de Processo Civil, exigindo a adequação da parte de direito processual do trabalho.

A reescrita da parte processual foi total ou apenas pontual?

A nota afirma que a parte de direito processual do trabalho foi integralmente reescrita para se adequar à nova ideologia implementada pelo Novo CPC.

Quais temas recebem destaque entre os impactos diretos no processo do trabalho?

São destacados temas como ação rescisória, recursos, execução trabalhista e procuradores, citando que mais de 30% das súmulas e orientações do TST relacionadas ao processo do trabalho foram impactadas de forma direta.

Oct 19, 2026

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