Caderno de Encargos - Procedimento de Concurso Público - Aquisição de Equipamento Audiovisual - Ref.ª CP_PC.001.2024.0000644

Sep 9, 2026

Caderno de encargos de um procedimento de concurso público para aquisição de equipamento audiovisual, estabelecendo as cláusulas que integram o contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual. Define o objeto e a estrutura do contrato, o prazo de vigência e as obrigações principais do fornecedor, abrangendo conformidade e operacionalidade dos bens, fornecimento e instalação, gestão de inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias e garantias técnicas e de continuidade de fabrico. Inclui ainda regras sobre monitorização, dever de sigilo, casos de força maior, preço, condições de pagamento, gestão e eventuais subcontratações, sanções e resolução de litígios.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas60

Tempo de leitura1 h 32 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Objeto

Contrato

Prazo do Contrato

Obrigações principais do fornecedor

Conformidade e operacionalidade dos bens

Fornecimento e instalação dos bens objeto do contrato

Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias

Garantia técnica

Garantia de continuidade de fabrico

Monitorização do fornecimento

Objeto do dever de sigilo

Prazo do dever de sigilo

Casos fortuitos ou de força maior

Preço Contratual

Condições de Pagamento

Gestor do Contrato

Subcontratação e cessão da posição contratual

Aplicação de sanções contratuais

Resolução do contrato por parte do contraente público

Resolução do contrato por parte do fornecedor

Resolução de litígios – Foro competente

Comunicações e notificações

Contagem dos prazos

Legislação aplicável

Anexo I – Mapa de Quantidades e Especificações Técnicas

Caderno de Encargos PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL CADERNO DE ENCARGOS REF. CP_PC.001.2024.0000644 VILA REAL, 2024 PROCEDIMENTO REF.ª CP_PC.001.2024.0000644 CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos INDICE Objeto ......................................................................................................................................................... 3 Contrato ..................................................................................................................................................... 3 Prazo do Contrato ..................................................................................................................................4 Obrigações principais do fornecedor................................................................................................4 Conformidade e operacionalidade dos bens .................................................................................4 Fornecimento e instalação dos bens objeto do contrato............................................................5 Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias .............................................................................5 Garantia técnica ...................................................................................................................................... 5 Garantia de continuidade de fabrico.................................................................................................6 Monitorização do fornecimento ..........................................................................................................6 Objeto do dever de sigilo ..................................................................................................................... 7 Prazo do dever de sigilo ....................................................................................................................... 7 Casos fortuitos ou de força maior .....................................................................................................8 Preço Contratual .....................................................................................................................................8 Condições de Pagamento....................................................................................................................9 Gestor do Contrato............................................................................................................................... 10 Subcontratação e cessão da posição contratual........................................................................ 10 Aplicação de sanções contratuais................................................................................................... 11 Resolução do contrato por parte do contraente público .......................................................... 11 Resolução do contrato por parte do fornecedor ......................................................................... 12 Resolução de litígios – Foro competente...................................................................................... 12 Comunicações e notificações ........................................................................................................... 12 Contagem dos prazos ......................................................................................................................... 13 Legislação aplicável ............................................................................................................................. 13 ANEXO I – MAPA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS......................14 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ...................................................................................................... 19 PROCEDIMENTO REF.ª CP_PC.001.2024.0000644 CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos PROCEDIMENTO REF.ª CP_PC.001.2024.0000644 AQUISIÇÃO DE EQUIP

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do procedimento descrito no caderno de encargos?

O caderno de encargos define as cláusulas do contrato a celebrar para a aquisição de equipamento audiovisual, em conformidade com as especificações técnicas.

Qual é o prazo de vigência do contrato?

O contrato inicia-se na data de assinatura e mantém-se por 3 meses, ou até haver fornecimento total dos bens, sem prejuízo de obrigações que devam perdurar após a cessação.

O que abrange o contrato em caso de divergência entre documentos?

Em divergência entre documentos, a prevalência é determinada pela ordem indicada; entre documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo ajustamentos aceites nos termos legais.

Sep 9, 2026

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