Direito Tributário Esquematizado - Ricardo Alexandre

Sep 10, 2026

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Direito tributário esquematizado para estudantes, profissionais e candidatos a concursos públicos, com foco em compreender o Direito Tributário brasileiro conforme legislação e interpretação jurisprudencial. A obra utiliza como guias o STF e o STJ para explicar o Código Tributário Nacional e a Constituição Tributária Brasileira, buscando segurança na aplicação do direito. Também apresenta metodologia com citações no próprio texto e um caderno de questões para aferir níveis de aprendizagem, além de destacar o papel das decisões e da coisa julgada.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas977

Tempo de leitura25 h 5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Apresentação e objetivos da obra

Metodologia e citação da jurisprudência

Público-alvo e aplicação para concursos

Guia interpretativo: STF e STJ

Caderno de questões e aferição de aprendizagem

■ A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua ediç ão (impressão e apresentaçãoa fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo) . Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens , decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados . Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais , é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos , fotocópia egravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2016 by EDITORAFORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Conselheiro Nébias , 1384 – Campos Elísios – 01203-904 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 [faleconosco@grupogen.com.br](faleconosco@grupogen.com.br / www.grupogen.com.br)[ /](faleconosco@grupogen.com.br / www.grupogen.com.br)[ www.grupogen.com.br](faleconosco@grupogen.com.br / www.grupogen.com.br) ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02. 1998) . Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem , proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem , será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes , respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98) . ■ Capa: Danilo Oliveira Produção digital: Geethik ■ Fechamento desta ediç ão: 26.02.2016 ■ C IP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros , RJ. Alexandre, Ricardo Direito tributário esquematizado / Ricardo Alexandre.– 10. ed. rev. , atual. e ampl.– Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO , 2016. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-7035-2 1. Direito tributário-Brasil -Sínteses , compêndios , etc . I. Título 07-1867 CDU: 34:351.713(81) “Um professor sempre afeta a eternidade. Ele nunca saberá onde sua influência termina.” HENRY ADAMS À minha mãe, Sonia, pela história de vida, pelo amor, peladedicação; Aos meus irmãos, Jaqueline e Júnior, que, mesmo a distância, mantêm-se presentes; À Evelyne Peixoto, por superar o sonhador na certezada concretização do sonho; A Cristiano Pimentel, por disponibilizar o seu brilhantismo para o enriquecimento da obra; À Procuradoria da Fazenda Nacional, à Receita Federal do Brasil e ao Ministério Público de Contas de Pernambuco, pelos anos de experiência que me habilitaram a chegar até aqui; E principalmente a eles, meus alunos, presenciais em Recife e virtuais em todo o Brasil, incentivadorese destinatários de todo o trabalho. Not a da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integral mente nesta obra. Desde a primeira edição desta obra, confessei a pretensão de enfrentar diretamente a rápida efrequente evolução da legislação e da jurisprudência tributária brasileira. O objetivo principal era apreparação em alto nível para as provas de Direito Tributário dos mais importantes concursos públicos do País. Desde aquela edição inaugural, fui surpreendido pelos caminhos trilhados pela obra. A par deatender seu objetivo, tornando-se material de referência na preparação para concursos, o nosso esquematizado ganhou o mundo acadêmico, e hoje me dá o orgulho de ser adotado como livro texto eminúmeras universidades do Brasil. Além disso, tem sido cada vez mais utilizado por profissionais que precisam conhecer como o ordenamento jurídico-tributário é entendido pelos órgãos constit

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo principal do Direito Tributário Esquematizado?

Explicar, com base no STF e no STJ, o que efetivamente são o Código Tributário Nacional e a Constituição Tributária Brasileira, oferecendo segurança na busca pelos objetivos de estudantes, profissionais e candidatos.

Quem são os destinatários da obra?

Profissionais que lidam com Direito Tributário, estudantes que buscam entender a prática e candidatos a cargos e empregos no serviço público.

Como a obra trabalha a jurisprudência no conteúdo?

Inclui citações no próprio texto do livro, tratando como referência a chamada “jurisprudência de banca”, além de registrar entendimentos conforme as bancas.

Sep 10, 2026

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