Resumo das Consultas Públicas Formais Realizadas Entre 5 de abril e 19 de maio de 2021 e Comentários e Sugestões Recebidas sobre a Minuta da Política do Mecanismo Independente de Responsabilização (CAO) da IFC e MIGA - Relatório

Jul 19, 2026

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Relatório em português que resume o processo de consultas públicas formais conduzidas entre 5 de abril e 19 de maio de 2021 sobre a minuta da Política do Mecanismo Independente de Responsabilização (CAO) da IFC e MIGA, incluindo comentários e sugestões recebidas. O texto contextualiza antecedentes do trabalho do Painel de Revisão Externa, descreve a criação do Grupo de Trabalho conjunto e detalha como reuniões virtuais, divulgação online, tradução e facilitação apoiaram participação ampla. Apresenta a estrutura do lançamento do website, o calendário de sessões regionais e globais, e a consolidação do feedback por escrito e em tabelas de reflexão na minuta final.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas32

Tempo de leitura49 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Antecedentes do Processo de Consulta

Revisão Externa e recomendações

Criação do Grupo de Trabalho conjunto

Objetivos e desenho do processo de consulta

Resumo do Processo de Consulta

Lançamento do website e canais de envio

Sessões informativas e consultas regionais

Participação, tradução e coleta de feedback

Documentação e consolidação das contribuições

Public Disclosure Authorized Public Disclosure Authorized Resumo das Consultas Públicas Formais Realizadas Entre 5 de abril a 19 de maio de 2021 e Comentários e Sugestões Recebidas sobre a Minuta da Política do Mecanismo Independente de Responsabilização (CAO) da IFC e MIGA I. Antecedentes do Processo de Consulta Em agosto de 2020, os Conselhos Diretores da IFC e da MIGA (“Conselhos”) divulgaram o relatório do Painel de Revisão Externa independente sobre a Revisão Externa da Responsabilização Ambiental e Social da IFC e MIGA, incluindo o Papel e a Eficácia do CAO (Escritório do Ombudsman para Cumprimento)(“Revisão Externa1”) . O relatório refletiu as amplas consultas que o Painel de Revisão Externa realizou como Grupo de Referência composto por representantes da sociedade civil, clientes empresariais da IFC e MIGA, especialistas independentes e de outras instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs) e seus mecanismos independentes de responsabilização (independente accountability mechanisms, ou IAMs) . O relatório da Revisão Externa foi disseminado e foram solicitados comentários públicos adicionais no durante o período de 12 de agosto a 12 de setembro de 2020, gerando um total de 74 contribuições da sociedade civil, clientes empresariais, e outras IFDs, IAMs, governos, academia e outros. Em resposta às recomendações do Painel de Revisão Externa, os Conselhos Diretores encarregaram um Grupo de Trabalho Conjunto composto por representantes do CAO/IFC e MIGA (o “Grupo de Trabalho”) para desenvolver uma minuta da Política de Mecanismo Independente de Responsabilização (CAO) da IFCe MIGA (“Política do CAO” ou a “Política”) . O Grupo de Trabalho consultou de forma informal os atores representados no Grupo de Referência sobre a minuta preliminar da Política em fevereiro de 2021 antes de elaborar uma minuta final da Política em fevereiro e março de 2021. Um componente fundamental para o desenvolvimento da política do Mecanismo Independente de Responsabilização (CAO) da IFC e MIGA tem sido as consultas realizadas com um amplo leque de atoresexternos interessados na política. O Grupo de Trabalho planejou e conduziu um amplo processo de consulta, incluindo consultas públicas formais sobre a minuta da Política do CAO durante o período de 5 de abril a 19 de maio de 2021. O objetivo era conduzir um processo de consulta aberto, inclusivo etransparente, apesar dos desafios impostos pela pandemia do Covid-19. Foram feitos esforços para envolver a sociedade civil, clientes empresariais da IFC e da MIGA, grupos de reclamantes e outros atores que participaram diretamente de um processo de queixa perante o CAO, instituições financeiras dedesenvolvimento, mecanismos independentes de responsabilização e outros atores interessados. O uso da tecnologia de reuniões virtuais, além de uma experiente equipe de facilitação2, ampla divulgaçãopela internet, e o uso de serviços de tradução e interpretação permitiu um bom nível de participação, discussão e feedback por parte dos atores externos. O feedback recebido durante o processo de consultaincluiu informações e análises detalhadas e ponderadas. Este relatório apresenta um resumo do processode consulta, incluindo os comentários e sugestões recebidas durante as reuniões virtuais bem como os 1 Para mais informações sobre a Revisão Externa, acesse [https://www.worldbank.org/en/about/leadership/brief/external-review-of-ifc-miga-es-accountability](https://www.worldbank.org/en/about/leadership/brief/external-review-of-ifc-miga-es-accountability) [2](2 Todas as sess)[ Todas as sess](2 Todas as sess)õ[es](es) foram conduzidas por uma equipe de experientes moderadores e facilitadores, incluindo o Sr. Juan Dumas, Sra. Aparna Mukhergee, o Sr. Adi Gavrila, o Sr. John Garrison, Sra. Alma Jadallah e Sra. Mariama Conteh, com o apoio de membros da equipe do CAO, IFC e MIGA. comentários enviados por escrito, e uma tabela resumindo todas as informações recebidas e como oscomentários ou sugestõe

Perguntas frequentes

Qual foi o intervalo das consultas públicas formais sobre a minuta da Política do CAO?

As consultas formais ocorreram entre 5 de abril e 19 de maio de 2021, conforme descrito na seção de resumo do processo de consulta.

Como o processo de consulta foi conduzido durante a pandemia de Covid-19?

O relatório destaca o uso de tecnologia de reuniões virtuais, ampla divulgação pela internet, facilitação experiente e serviços de tradução e interpretação para viabilizar participação, discussão e feedback.

Quais canais permitiram que atores externos enviassem comentários sobre a minuta?

O texto informa que comentários foram enviados por meio de formulário on-line no website ou por e-mail, além de disponibilização da minuta em múltiplos idiomas.

Jul 19, 2026

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