Nota da Frente Estudantil Contra a EaD USP-RP - denúncia e contexto histórico

Sep 7, 2026

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A nota denuncia o sucateamento e a privatização do ensino na Universidade de São Paulo, destacando cortes de investimentos, redução de contratações e precarização no campus de Ribeirão Preto. Relata impactos no trabalho de funcionários e docentes, citando portarias e resoluções da reitoria, além de perdas de professores efetivos e funcionamento precário de cursos. Também reconstrói a expansão histórica da EaD no Brasil, relacionando medidas internacionais, leis educacionais e programas de financiamento que impulsionaram a transferência ao setor privado.

IdiomaPortuguese

CategoriaReligião e Espiritualidade

FormatoPDF

Páginas8

Tempo de leitura12 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Nota da Frente Estudantil Contra a EaD USP-RP

Críticas ao sucateamento na USP-RP

Portarias e resoluções da reitoria

História da privatização e da expansão da EaD no Brasil

Nota da Frente Estudantil Contra a EaD USP-RP A Universidade de São Paulo (USP) vem passando por um longo processode sucateamento e privatização do ensino. O corte massivo de investimentos reflete tanto na estrutura física da universidade como nas pesquisas, devido decrescimentode contratações de funcionários e docentes e compra de equipamentos laboratoriais. No período da pandemia, os funcionários do campus foram esquecidos edesprezados, colocados para trabalhar em condições inadequadas, chegando alevar dois a óbito. A reitoria da USP publicou a portaria GR nº 763 9, de 22 de maio de 2020 , orientando o corte de 25% dos contratados dos serviços terceirizados, colocandocentenas de trabalhadores na situação de desempregados (POR NENHUMA, 2020) . Porém, antes dessa portaria, já se vinha reduzindo o seu números defuncionários, o que não era diferente no campus de Ribeirão Preto. O que causa sobrecarga nos turnos de trabalho dos que permanecem, deixando alguns departamentos sem as condições necessárias para o funcionamento. Não contentes com o ataque aos funcionários do campus, a reitoria lançou aresolução n° 7955, de 5 de junho de 2020 , que suspende a realização de concursospúblicos para professor doutores e professores titulares até dezembro de 2021. AUSP, desde de 2014, perdeu mais de 750 docentes efetivos. Alguns cursos estãofuncionando de forma precária, um exemplo é o curso de Bacharelado em Biblioteconomia e Ciência da Informação (BCI) que precisa de no mínimo 15 docentes para funcionar corretamente e atualmente consta com apenas 9 docentes. A Adusp (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo) já seposicionou a respeito: “Nos últimos três anos, de acordo com o jornal, 73 professores pediram exoneração e outros 70 solicitaram afastamento nãoremunerado. Oportunidades em outras instituições do Brasil e do exterior, aumentoda pressão produtivista e precarização das condições de trabalho são alguns dos fatores apontados para justificar o crescimento do número de pedidos”(USP, 2020). O desmonte da USP, causada pelos reitores que ocupam os cargos, amando dos governadores alinhados a políticas do MEC, vem sendo usado comodesculpa para a privatização. A falta de estrutura tem um propósito sólido e já bem esquematizado: sucatear o ensino, diminuindo a qualidade. Esse sucateamento é um ataque a educação pública, aos estudantes e aos trabalhadores. É um ataque ao povo! A história da privatização e precarização das Universidades Brasileiras. A precarização e privatização das universidades públicas brasileiras não seiniciou com governo Bolsonaro e seus Ministros da Educação, mas historicamente 30 anos atrás. Mais precisamente em 1989, quando ocorreu o “Consenso de Washington”, realizado nos Estados Unidos, onde reuniu instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM) e o Departamento de tesouro dos Estados Unidos. No encontro, 10 medidas foram aprovadas para seremaplicadas com o objetivo de “acelerar o desenvolvimento” de vários países da América Latina e do Caribe. Essas medidas visavam ampliar a dominaçãoimperialista sobre estes países. O processo de privatização continuou em 1995, o BM e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) publicaram documentos a fim de incentivar ainda mais as privatizações e a expansão do EaD. Dois anos depois, foi aprovado no Brasil a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB/9394/96 ), data que o EaD passa a integrar oficialmente as políticaseducacionais do país. Estes fatores ocasionaram uma rápida expansão dessa modalidade de ensino no setor privado do país, por intermédio da LDB, Levando em 2001, a criação do Plano Nacional de Educação (PNE), que incluiu 22 metas para amodalidade EaD. Em 2001, cria-se o programa federal de Financiamento Estudantil (Fies) . Ogoverno passou a ceder empréstimos para financiar a graduação no Ensino Superior privado. Este programa endividou vários estudantes. Entre 2010 e 2020, 3

Perguntas frequentes

O que a nota denuncia sobre a USP-RP e a modalidade EaD?

A nota denuncia sucateamento, precarização das condições de trabalho e impactos na qualidade do ensino no campus de Ribeirão Preto, associando o cenário à expansão e institucionalização da EaD e à privatização do ensino.

Quais medidas administrativas são citadas para explicar o aumento da precarização?

O texto menciona a portaria GR nº 763/2020 com corte de contratados de serviços terceirizados e a resolução nº 7955/2020 que suspende concursos para professor doutor e titular até dezembro de 2021.

Como o documento explica historicamente a privatização e a expansão da EaD?

A nota aponta que o processo não começa no governo Bolsonaro, e sim há décadas, citando o Consenso de Washington, documentos de instituições internacionais, a LDB (Lei 9394/96), programas como Fies e ProUni, além de decretos e flexibilizações sobre EaD.

Sep 7, 2026

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