Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - 2ª Edição - Comentado e com questões do exame da Ordem

Sep 7, 2026

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Compilação comentada do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, reunindo a estrutura normativa que rege a atividade e os direitos do advogado, a inscrição, a organização da OAB e o processo no âmbito disciplinar. Organizado por títulos e capítulos, o conteúdo traz revisões e questões-teste ao longo dos temas, incluindo ética, infrações e sanções, além de disposições gerais e transitórias. Inclui anexos como Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina, apoiando estudo e preparação para o exame da Ordem.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas13

Tempo de leitura20 min

AcessoDownload gratuito

Índice

PREFÁCIO

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) COMENTADO

Título I - Da Advocacia (arts. 1º a 43)

Capítulo I - Da atividade de advocacia (art. 1º a 5º)

Capítulo II - Dos direitos do advogado (arts. 6º a 7º)

Capítulo III - Da inscrição (arts. 8º a 14)

Capítulo IV - Da sociedade de advogados (arts. 15 a 17)

Capítulo V - Do advogado empregado (arts. 18 a 21)

Capítulo VI - Dos honorários advocatícios (arts. 22 a 26)

Capítulo VII - Das incompatibilidades e impedimentos (arts. 27 a 30)

Capítulo VIII - Da ética do advogado (arts. 31 a 33)

Capítulo IX - Das infrações e sanções disciplinares (arts. 34 a 43)

Título II - Da Ordem dos Advogados do Brasil (arts. 44 a 67)

Título III - Do processo na OAB (arts. 68 a 77)

Título IV - Das disposições gerais e transitórias (arts. 78 a 87)

ANEXO A - Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB

ANEXO B - Código de Ética e Disciplina

REFERÊNCIAS

ESTATUTO DA ADVOCACIAE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Comentada e com questões do exame da Ordem 2ª Edição Erik Rodrigues da Silva ESTATUTO DA ADVOCACIAE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Comentada e com questões do exame da Ordem 2ª Edição Montes Claros 2015 | © - Editora Unimontes Universidade Estadual de Montes Claros | | | --- | --- | | REITOR
João dos Reis Canela
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Prof. Antônio Alvimar Souza
DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃOE INFORMAÇÕES
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REVISÃO LINGUÍSTICA
Francisco Rodrigues Júnior | | CATALOGADO PELA DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES (DDI) -UNIMONTES Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
S586e
Silva, Erik Rodrigues da.
Estatuto da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil : comentado e com questões do exame da ordem / Erik Rodriguês da Silva. 2. ed.–Montes Claros : Unimontes, 2015.
308 p. ; 16 x 23 cm.
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-7739-631-3
1. Direito. 2. Advogados-Estatuto legal, leis, etc.–Brasil. 3.Ética jurídica. I. Título. II. Título : Comentado e com questões do exame da ordem.
CDD 340
EDITORA UNIMONTES Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro Montes Claros - Minas Gerais - Brasil CEP: 39401-089 - Caixa Postal 126 [www.unimontes.br](www.unimontes.br)[ ](www.unimontes.br)[editora@unimontes.br](editora@unimontes.br)

| | Dedico este trabalho ao meu amado filho, Erik Matheus Palma Rodrigues com todo amor que tenho por ele e a alegria de cada dia que ele me proporciona. “Os sonhos não determinam o lugar onde vocêsvão chegar, mas produzem a força necessária para tirá-los do lugar em que vocês estão. Sonhem comas estrelas para que vocês possam pisar pelo menos na Lua. Sonhem com a Lua para que vocêspossam pisar pelo menos nos altos montes. Sonhem com os altos montes para que vocês possam ter dignidade quando atravessarem os vales das perdas e das frustrações”. Augusto Cury SUMÁRIO PREFÁCIO............................................................................ 11 ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOSADVGADOS DO BRASIL (OAB) COMENTADO................. 15 Título I Da Advocacia (arts. 1 º a 43)…………………................... 16 Capítulo I – Da atividade de advocacia (art. 1º a 5º) 16 Questões teste............................................................. 39 Capítulo II – Dos direitos do advogado (arts. 6º a 7º) 44 Questões teste............................................................. 63 Capítulo III – Da inscrição (arts 8º a 14)……………… 70 Questões teste............................................................. 92 Capítulo IV – Da sociedade de advogados (arts. 15 a 17)................................................................................... 97 Questões teste............................................................. 106 Capítulo V – Do advogado empregado (arts. 18 a 21) 112 Questões teste............................................................. 118 Capítulo VI – Dos honorários advocatícios (arts. 22 a 26)............................................................................... 123 Questões teste............................................................. 135 Capítulo VII – Das incompatibilidades e impedimentos (arts. 27 a 30) ........................................................ 141 Questões teste............................................................. 147 Capítulo VIII – Da ética do advogado (art

Perguntas frequentes

Quais assuntos o Título I aborda no Estatuto da Advocacia?

O Título I trata da advocacia em si, incluindo atividade, direitos do advogado, inscrição, sociedade de advogados, advogado empregado, honorários, incompatibilidades e impedimentos, ética e infrações com sanções disciplinares.

Como o livro organiza a parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)?

A organização segue o Título II, que cobre fins e organização da OAB, além de detalhar instâncias como Conselho Federal, Conselho Seccional e Subseção, incluindo também caixa de assistência, eleições e mandatos.

Quais materiais complementares aparecem como anexos?

O livro inclui o Anexo A, com o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, e o Anexo B, com o Código de Ética e Disciplina.

Sep 7, 2026

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