ESTADO DO AMAPÁ - DECRETOS DE 01 DE JULHO DE 1996 - Provimento Efetivo de Professor de Ensino de 1° Grau

Sep 9, 2026

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Decretos do Estado do Amapá datados de 01 de julho de 1996 estabelecem nomeações para provimento efetivo no cargo de Professor de Ensino de 1° Grau, com indicação de classe, referência e grupo do magistério do quadro de pessoal civil. Os atos são fundamentados em atribuições do Governador, citando dispositivos constitucionais estaduais e a Lei n° 0066 de 03 de maio de 1993. As nomeações decorrem de resultado final inserido em edital de homologação e da consequente convocação dos aprovados, conforme ordem classificatória.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas28

Tempo de leitura43 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Decretos

Nomeação para provimento efetivo

Fundamentação legal e convocação

# ESTADO DO AMAPAНТАВЮ ОНЮТАГ MACAPA,03 DE JULHO DE 1996-4²-FEIRA N°1350-Circulacao:04.07.96 às 11:00h | Govenador do Estado
JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE | Chefe da Casa Mltar
Chefe do Gabinete do Govemador
JARDELADAILTONS.NUNES Mj.RICARDO LEAO DIAS | Vice-Govenador do Estado
ANTONIO ILDEGARDO GOMES DEALENCAR | | --- | --- | --- | | Secretano de Estado da Fazenda
GETŮLIO DO ESPIRITO SANTO MOTA | SECRETARIADO
Secretano de Estado da Administracāo
MANOELANTONIO DIAS | Secretaria de Estado da Agriculturaedo Abastecimento
MARIA BENIGNAOLIVEIRA DONASCIMENTOJUCA | | Secretáno de Estado da EducacāoeCultura
MARIAJOSÉ DESOUZA RIGAMONTI | Secretáno de Estado do Planejamento e Coordenacāo Geral
JOSÉ RAMALHO DE OLIVEIRA
Secretáno de Estado da Saude | Secretarnio de Esado de Obras e Servicos Pubicos
AMILTON LOBATO COUTINHO | | Secretano de Estado da Justicae Seguranca Publica
BENEMAR BENEDITODOS SANTOS | JOCY FURIADO DE OLIVEIRA
Secretana de Estado do Trabalhoeda Cidadanua
MARIAVITÓRIA MACHADO | Procurndor Geral do Estado
RUBEN BEMERGUY | | Auditora Geral do Estado
MARIVALDA MACIEL SIMOES | Secretána de Estado do Meio Ambiente
MARYHELENAALLEGRETTI | Defensor Piblico Geral do Estado
JOSE RONALDO SERRAALVES | | | PODER EXECUTIVO | CONSIDERANDO·0 resultado final inserido no Edital do
Homoloaacao e a consequente convocacao dos aprovados.de acordo coma
ordem classificatória, | | --- | --- | --- | | RE SOLVE:
Nomear Maria Ferreira dos Santos,para ocunar o Cargo de
DECRETOS
Provimento Efetivo de Professor de Ensino de 1°Grau.ClasseA,Ref.01.Gnny
Magisterio,do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá
Macapá-AP,01 de ju1ho de 1996
DE 1996
DECRETON°2967 DE 01 DE JULHO
0 Governador do Estado do Amapá,usando das
atribuicōes que_lhe sāo conferidas pelo artigo 119,inciso XXII,da
Joāo Altfrto Rodrigues Capiberibe
Constituicao do Estado do Amapa e de acordo com o disposto no Artigo 7°.
Inciso l,da Lei n°0066,de 03 de maio de 1993,e
I Governador | | | | CONSIDERANDO-0 resultado final inserido no Edital de
DE 1996
DECRETO N°2971 DE 01 DE JULHO
Homologacāo e a consequente convocacāo dos aprovados,de acordo com a
ordem classificatória,
0 Governador do Estado do Amapd,usando das
R ES OL V E:
atribuicoes que Ihe sao conferidas pelo artigo 119,inciso XXII,da
Nomear Sonia Maria Serrāo Nunes.para ocupar o Cargo de
Constituicao do Estado do Amapa e de acordo com o disposto no Artigo 7°.
Provimento Efetivo de Professor de Ensino de 1°Grau,Classe "A,Ref.01,Grupo
Inciso l,da Lei n°0066,de 03 de maio de 1993,e
Magistério,do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.
CONSIDERANDO-0 resultado final inserido no Edital de
Macapá-AP,01 de julho de 1996
Homologacāo e a consequente convocacāo dos aprovados,de acordo com a
ordem classificatória,
Joao Atkero Rodrigues Capiberibe
RE S OLVE:
Governador .
Nomear Raimunda Rodrigues Neves,para ocupar o Cargo de
Provimento Efetivo de Professor de Ensino de 1°Grau,Classe "A°.Ref.O1.Grupo
Magistério,do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.
DE 1996
DECRETON°2968 DE 01 DE JULHO
Macapá-AP,01 de julho de 1996
0 Governador do Estado do Amapá,usando das
atribuicōes que lhe sao conferidas pelo artigo 119.inciso XXII,da
Constituicāo do Estado do Amapá e de acordo com o disposto no Artigo 7°,
Inciso I,da Lei n°0066,de 03 de maio de 1993,e
CONSIDERANDO·0 resultado final inserido no Edital de
Joāo ngberto Rodrigues Capiberibe
Homologacāo e a consequente convocacāo dos aprovados,de acordo com a
Gevernador.
ordem classificatória,
R E S OLVE:
DE 1996
DE 01 DE JULHO
DECRETON°2972
Nomear Maria Silvia Coelho da Silva,para ocupar o Cargo

Perguntas frequentes

Quais cargos e níveis são contemplados pelos decretos de 01 de julho de 1996?

Os decretos nomeiam para provimento efetivo de Professor de Ensino de 1° Grau, com detalhamento de classe, referência e grupo do magistério do quadro de pessoal civil do Estado do Amapá.

Qual é a base legal usada para as nomeações?

As nomeações são justificadas por atribuições do Governador, com referência à Constituição do Estado do Amapá e ao Artigo 7° da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993, incluindo o respectivo inciso citado no texto.

Como os aprovados são selecionados para serem convocados?

O texto indica que o processo decorre do resultado final inserido em edital de homologação, seguido da convocação dos aprovados conforme a ordem classificatória.

Sep 9, 2026

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