Plano de Envolvimento das Partes Interessadas - Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola - Outubro, 2025

Sep 9, 2026

Plano de Envolvimento das Partes Interessadas do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola, com identificação das partes interessadas e afectadas e análise dos respectivos interesses, necessidades e impactos. Define o programa de engajamento ao longo das fases de preparação e implementação, incluindo princípios, mensagens-chave, métodos de divulgação e planos de informação. Estabelece recursos e responsabilidades para operacionalizar actividades, descreve o mecanismo de gestão de reclamações e enquadra a monitoria e reporte, incluindo disposições sobre minorias etnolinguísticas.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas102

Tempo de leitura2 h 37 min

AcessoDownload gratuito

Índice

INTRODUÇÃO

Área de abrangência do projecto

Objectivos do PEPI

QUADRO LEGAL

Legislação de Suporte

Normas Ambientais e Sociais – NAS

PROJECTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE

Componentes do projecto

Beneficiários do projecto

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS E AFECTADAS

Identificação e análise das partes interessadas e afectadas

PROGRAMA DE ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS

Princípios fundamentais do programa de envolvimento

Engajamento durante a preparação do Projecto

Identificação de Mensagens-Chave

Plano de Engajamento e divulgação de informação

Divulgação de informação junto das Partes Interessadas

Método de divulgação

Fases futuras do projecto

Métodos de Envolvimento das PI

MINORIAS ETNOLINGUÍSTICAS

Norma Ambiental e Social (NAS) 7 em Angola

Estratégia para incorporar minorias etnolinguísticas

RECURSOS E RESPONSABILIDADES

Gestão de funções e responsabilidades

Capacidade institucional e recursos humanos

Recursos financeiros

MECANISMO DE GESTÃO DE RECLAMAÇÕES

Acesso a informação sobre o MGR

Etapas do MGR

Gestão de reclamações a nível judicial

Reclamações relacionadas com EAS/AS

MONITORIA E RELATÓRIOS

Envolvimento das Partes Interessadas em actividades de monitoria

Reporte periódico

ANEXOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE COMISSÃO DE FORMAÇÃO-SAÚDE PROJECTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE EM ANGOLA HUMAN RESOURCE CAPACITY FOR UNIVERSAL HEALTH COVERAGE IN ANGOLA Projecto ID N. º P180631 PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS Outubro, 2025 MINISTÉRIO DA SAÚDE COMISSÃO DE FORMAÇÃO-SAÚDE PROJECTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE EM ANGOLA HUMAN RESOURCE CAPACITY FOR UNIVERSAL HEALTH COVERAGE IN ANGOLA Projecto ID N. º P180631 | MUTUÁRIO | MINISTÉRIO DA SAÚDE | | | --- | --- | --- | | MORADA E CONTACTOS | AVENIDA 21 DE JANEIRO/MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contactos: +244 936 486 529/ 923 447 775 | | | PROJECTO | PROJECTO DE FORMAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE (PFRHS)

DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE (PFRHS) | | | FINACIADOR | BANCO MUNDIAL/THE WORLD BANK | | | DOCUMENTO | PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS | | | CONSULTORES | Dra. Maria Lúcia Chicapa
Dra. Isabel Gria Dala
Dr. David Makongo Sebastião | | | CONTACTOS DOS CONSULTORES | Contactos: 923 760 888/ 927 362 703/ 939 347 548 | | ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 8 1.1. Área de abrangência do projecto 10 1.2. Objectivos do PEPI 10 2. QUADRO LEGAL 13 2.1. Legislação de Suporte 13 2.2. Normas Ambientais e Sociais – NAS 14 3. PROJECTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE 15 3.1. Componentes do projecto 16 3.2. Beneficiários do projecto 17 4. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS E AFECTADAS 21 4.1. Identificação e análise das partes interessadas e afectadas 21 5. PROGRAMA DE ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS 30 5.1. Princípios fundamentais do programa de envolvimento de PI 30 5.2. Engajamento das partes interessadas durante a preparação do Projecto e identificação denecessidades 33 5.3. Identificação de Mensagens-Chave 42 5.4. Plano de Engajamento das Partes Interessadas e divulgação de informação do projecto 43 5.5. Divulgação de informação junto das Partes Interessadas 46 5.6. Método de divulgação 47 5.7. Fases futuras do projecto 49 5.7.1. Métodos de Envolvimento das PI 52 6. MINORIAS ETNOLINGUÍSTICAS 57 6.1 Norma Ambiental e Social (NAS) 7 em Angola 58 6.2 Estratégia para incorporar minorias etnolinguísticas 60 7. RECURSOS E RESPONSABILIDADES PARA IMPLEMENTAR ACTIVIDADES DO PEPI 64 7.1. Gestão de funções e responsabilidades 65 7.2. Capacidade institucional e recursos humanos 67 7.3. Recursos financeiros 68 8. MECANISMO DE GESTÃO DE RECLAMAÇÕES 71 8.1. Acesso a informação sobre o MGR 73 8.2. Etapas do MGR 74 8.2.2. Gestão de reclamações a nível judicial 78 8.2.3. Reclamações relacionadas com a Exploração e Abuso Sexual/ Assédio Sexual (EAS/AS) 78 9. MONITORIA E RELATÓRIOS 83 9.1. Envolvimento das Partes Interessadas em actividades de monitoria 85 9.2. Reporte periódico 86 ANEXOS 89 Anexo 1-Levantamento de informação e consultas a Partes Interessadas 89 Anexo 2 – Consulta as Partes Interessas na Província do Huambo 96 Anexo 4 – Consulta as Partes Interessadas na Província do Cunene 98 Anexo Nº 5: Proposta de formulário de reclamação a ser preenchido nos diferentes canais a serem estabelecidos no projecto. 99 Anexo 6: Contribuições e benefícios esperados das Partes Interessadas recolhidos durante a primeira etapa de consulta 100 Índice de Tabela Tabela 1-Componentes do Projecto e enquadramento institucional....................................................... 19 Tabela 2-Partes Interessadas do Projecto por componente representando o Mutuário ........................ 25 Tabela 3-Analise das Partes InteressadasParte Interessada..................................................................... 27 Tabela 4-Necessidade das Partes Interessadas......................................................................................... 34 Tabela 5-Principais linhas de observação das consultas .....................................................

Perguntas frequentes

Qual é o objectivo do PEPI neste projecto de saúde?

O PEPI organiza o envolvimento das partes interessadas e afectadas, definindo objectivos, princípios e um programa de engajamento ao longo das fases do projecto para apoiar a cobertura universal de saúde em Angola.

Como o documento identifica e analisa as partes interessadas e afectadas?

O documento apresenta uma secção dedicada à identificação e análise, cobrindo quem são as partes interessadas e afectadas e como as suas necessidades e relevância são consideradas para orientar o engajamento.

Que mecanismos e procedimentos são definidos para lidar com reclamações?

O documento descreve o Mecanismo de Gestão de Reclamações (MGR), incluindo acesso à informação, etapas do processo e procedimentos específicos, incluindo reclamações relacionadas com Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual (EAS/AS).

De que forma o PEPI aborda minorias etnolinguísticas e a divulgação de informação?

O PEPI inclui uma estratégia para incorporar minorias etnolinguísticas e define princípios e métodos de divulgação, mensagens-chave e fases futuras, garantindo que a informação do projecto chega às partes interessadas por canais apropriados.

Sep 9, 2026

Carregar por Jordan Avery