BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA PARA O EXAME DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS - PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ANO LETIVO DE 2026 - Área: Direito Civil

Sep 7, 2026

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Bibliografia específica organizada para o exame de conhecimentos jurídicos do processo seletivo de ingresso no programa de pós-graduação em Direito da Universidade de São Paulo, referente ao ano letivo de 2026. O material está estruturado pela área e subárea, com foco em Direito Civil, reunindo referências doutrinárias e obras acadêmicas sobre temas centrais como atos jurídicos negociais e não negociais, inexecução das obrigações, negócio jurídico, responsabilidade civil, direitos da personalidade e interpretação jurídica. Serve como base para estudo e revisão direcionada.

IdiomaPortuguese

CategoriaExames

FormatoPDF

Páginas34

Tempo de leitura52 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Área: Direito Civil

Subárea: Direito Civil

Referências bibliográficas (doutrina e obras citadas)

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA PARA O EXAME DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ANO LETIVO DE 2026 1. ÁREA: DIREITO CIVIL 1.1. SUBÁREA: DIREITO CIVIL ALVES, José Carlos Moreira. Distinção entre os atos jurídicos negociais e os atos jurídicos nãonegociais. Revista de Direito Civil Contemporâneo , n. 29, p. 399-417, out./dez. 2021. ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1972. AMARAL, Francisco. Código Civil e interpretação jurídica. Revista Brasileira de Direito Comparado. n. 44/45, p. 147-167, jan./jun. 2013. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato: de acordo com o novo Código civil, Lei nº 10.406, de 10-01-2002. São Paulo: Atlas, 2001. AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Negócio jurídico: Existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002. BEVILÁQUA, Clóvis. Evolução da theoria dos contractos em nossos dias. Revista de Direito Civil Contemporâneo. v. 9. ano 3. p. 327-333. São Paulo: Ed. RT, out.-dez. 2016. CANARIS, Claus-Wilhelm. O “contato social” no ordenamento jurídico alemão. Tradução, revisão enotas de Patrícia Cândido Alves Ferreira e Otavio Luiz Rodrigues Jr. Revista de Direito Civil Contemporâneo , v. 16, p. 211-219, jul./set. 2018. CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Liberdade de expressão: direitos da personalidade e as biografias não autorizadas. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 44/45, p. 201-237, 2014. DEL NERO, João Alberto Schutzer. Conversão substancial do negócio jurídico. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. DUARTE, Nestor. Arts. 1º a 232 – Parte Geral. In: PELUSO, Cezar (Org.) . Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 15. ed. Barueri: Manole, 2021, v. 1, p. 15-159. GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Desafios atuais do direito da personalidade. In: CORREIA, Atalá; CAPUCHO, Fábio Jun (Coords.) Direitos da personalidade: a contribuição da Silmara J. A. Chinellato. São Paulo: Manole,2019, 2019. p. 3-19. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade pressuposta: evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade. Revista da Faculdade de Direito da UFG. Goiânia. v.31. p.33-59. jan./jun. 2007. KLEINHEISTERKAMP, Jan. Development of Comparative Law in Latin America. In: Zimmermann, Reinhard; Reimann, Mathias (eds.) . The Oxford Handbook of Comparative Law. Oxford: Oxford University Press, 2006, p. 261-301. LA TORRE, Massimo. Uma crítica radical à noção de direito subjetivo: Karl Larenz e a doutrina jurídica nacional-socialista. Tradução de Patrícia Cândido Alves Ferreira. Revista de Direito Civil Contemporâneo , v. 9, n. 30, p. 289-346, jan./mar. 2022. LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo. 3. ed. , RT, 2014. LOPEZ, Teresa Ancona. Princípio da precaução e evolução da responsabilidade civil. São Paulo: Quartier Latin, 2010. MALUF, Carlos Alberto Dabus. Principais limitações ao direito de propriedade no Código Civil de 2002. Revista do Advogado , v. 27, n. 90, p. 7-21, mar. 2007. MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Revisão contratual: onerosidade excessiva e modificação contratual equitativa. São Paulo: Almedina Brasil, 2020. MATOS, Eneas de Oliveira. Responsabilidade civil do transportador por ato de terceiro. In: NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.) . Responsabilidade civil: doutrinas essenciais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. 02, p. 1.211-1.228. MAZEAUD, Denis. General clauses and standards in European Contract Law. Amsterdam: Kluwer, 2006, p. 23-39. MELLO , Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2019. MENEZES CORDEIRO, António. Da boa-fé no Direito Civil. Da boa fé no direito civil. 6. reimpr. Coimbra: Almedina, 2015. §§20 a 34. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de Direi

Perguntas frequentes

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