Direito previdenciário - Brasil - 10.a edição - revista, atualizada e ampliada - Apresentação

Sep 22, 2026

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Apresentação do Direito Previdenciário no Brasil, defendendo a seguridade social como instrumento contemporâneo voltado à justiça social e à proteção universal. Expõe que a implementação das medidas exige conhecimento acessível, especialmente aos estudantes de Direito, e que a efetivação depende de atendimento integral conforme o direito de cada ator social: trabalhadores, empresários, aposentados, Poderes Públicos e organizações não governamentais. Enfatiza a necessidade de reciclagem constante diante da mutabilidade legislativa e dos impactos das transformações institucionais e da globalização.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas460

Tempo de leitura11 h 48 min

AcessoDownload gratuito

Índice

APRESENTAÇÃO

Justiça Social e Seguridade Social

Acesso ao conhecimento e metodologia

Atuação dos atores sociais e direito constitucional

Mutabilidade legislativa e reciclagem de conhecimentos

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do prod ut o no que concerne à sua edição ( impressão e apresent ação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-loe lê-lo) . Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por event uais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da present e o bra. Todos os direit os reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos aut orais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrô nico ou mecâ nico, inclusive at ravés de processos xerográficos, fotocó pia egravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701 , Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel. : ( 11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: ( 11) 5080-0714 [metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br](metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br) ■ O titular cuja o bra seja fraudulent amente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reprod uzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cab ível ( art. 102 da Lei n. 9.610 , de 19.02. 1998) . Quem vender , expuser à venda, ocultar , adquirir , dist ribuir , tiver em depósito ou ut ilizarob ra ou fonograma reprod uzidos com fraude, com a finalidade de vender , obter ganho, vantagem, proveito, lucro d ireto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamenteresponsável com o contrafat or , nos termos dos artigos precedent es, respondendo como contrafat ores o import ador e o d istribuidor em caso de reprodução no exterior ( art. 104 da Lei n. 9.610/98) . ■ Capa: Marcelo S. Brandão Foto de Capa: Clock – Rodolfo Clix ([fotosclix@terra.com.br](fotosclix@terra.com.br)) ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-font e. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Balera, Wagner Direito previdenciá rio / Wagner Balera, Cristiane Miziara Mussi.– 10.a ed. rev. , atual. e ampl.– Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : M étodo, 2014. Bib liografia. ISBN: 978-85-309-5537-3 1. Direito previdenciá rio-Brasil -Concursos I. Mussi, Cristiane Miziara. II. Título. 04-1548 CDU-34:368.4(81)(079) APRESENTAÇÃO A Justiça Social é , sem nenhum favor, o mais importante dos objetivos definidospelo constituinte. Passo decisivo no rumo da implantação da era da justiça social, que não pode serresumido à mera fórmula vazia, a seguridade social ganha destaque como o mais moderno de seus instrumentos, não por acaso colocado como o primeiro dos programas sociais estampados no Título VIII da Constituição. Percebemos, os autores deste livro, que não é possível implantar e implementar o que não se conhece, e que o conhecimento deve ser acessível a todos os interessados, especialmente aos estudantes de Direito. Naturalmente, os atores sociais ganharão melhores estruturas de seguridade quando o atendimento integral a todos os que querem – e todos querem – o amparodo Estado e da sociedade for implementado conforme o direito de cada qual. Hoje em dia esse direito é obtido a duras penas pela comunidade protegida, que parece ser opositora do Estado e não sua razão de ser. O Estado, já dizia certo autor, é meio enão fim. O fim é a justiça social. Os objetivos deste livro são essencialmente didáticos. Pretendemos que o leitor possa, de imediato, encontrar resposta para suas indagações preliminares em torno do assunto e resolver problemas a que, por vezes, a intrincada linguagem normativa parece não dar a devida solução. Para tanto, valemo-nos de metodologia de trabalho apropriada, buscandoidentificar na seguridade social um sistema de proteção universal apto a implementar suas medidas de modo abrangente e cuja operação não deixa de fora nenhum dos atores sociais, envolvendo os trabal

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo central destacado na apresentação do livro?

A apresentação aponta a Justiça Social como objetivo mais importante definido pelo constituinte e posiciona a seguridade social como instrumento para sua implantação.

Por que a obra enfatiza a necessidade de conhecimento para implementar a seguridade social?

Porque não é possível implantar e implementar o que não se conhece; o conhecimento deve ser acessível, sobretudo aos estudantes de Direito, para resolver indagações e problemas práticos.

Quais atores sociais são mencionados como destinatários do atendimento integral na seguridade social?

São citados trabalhadores, empresários, aposentados, Poderes Públicos e organizações não governamentais, todos chamados a atender à convocatória constitucional em busca de uma sociedade mais justa.

Sep 22, 2026

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