DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 1ª edição - Sumário e capítulos

Oct 5, 2026

Enviado por Dipper

Direito Previdenciário, 1ª edição, apresenta a organização da seguridade social e seus fundamentos jurídicos no contexto brasileiro. O conteúdo inicia com origem e conceito do direito previdenciário, incluindo hierarquia das normas e evolução histórica no mundo e no Brasil. Em seguida, aborda conceitos fundamentais, saúde e assistência social com destaque para Auxílio-Inclusão e benefícios eventuais. O texto também trata da previdência social, seus objetivos, princípios constitucionais da seguridade e a organização do sistema, além de introduzir a relação jurídica e o RGPS.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas117

Tempo de leitura3 h 0 min

AcessoDownload gratuito

Índice

CAPÍTULO 1 - SEGURIDADE SOCIAL

ORIGEM E CONCEITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CONCEITOS FUNDAMENTAIS

SAÚDE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO 2 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

RELAÇÃO JURÍDICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)

ORGANIZADO POR CP IURIS ISBN 978-65-5701-178-2 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1ª edição Brasília CP Iuris 2025 THIAGO DOS SANTOS DIAS Mestre em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea (PPGCAUNIFA) . Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015) . Procurador do Município de Botucatu/SP. Professor Convidado e Membro de Banca Avaliadora da Academia da Força Aérea-AFA. Foi Conciliador e Mediador de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Única e Especialista em Direito Constitutional, bem como Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Membro do Corpo Editorial da Revista e Cadernos do Instituto do Legislativo Paulista-ILP (ALESP) . Membro do Conselho de Altos Estudos em Direito-CAED-Jus. Membroda International Association for the Study of the Commons (IASC) . Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB São José dos Campos-SP. Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OABSeção São Paulo. Membro do Grupo de Pesquisa em Geopolítica Aeroespacial (UNIFA) e do Grupo de Geopolítica do Brasil (Escola Superior de Guerra-ESG), ambos certificados pelo CNPq. Atuou como Juiz da International Moot Court Competition 2023 da Vivekananda School of Law-Delhi, Índia. CAPÍTULO 1-SEGURIDADE SOCIAL ..................................................................................................................9 1. ORIGEM E CONCEITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO ..................................................................................9 1.1 Hierarquia das normas no direito previdenciário .................................................................................9 1.2. Seguridade social – histórico ............................................................................................................10 1.3 Evolução histórica no mundo ............................................................................................................12 1.4 Evolução histórica no Brasil .............................................................................................................. 13 2. CONCEITOS FUNDAMENTAIS ........................................................................................................................... 15 3. SAÚDE ...................................................................................................................................................... 15 4. ASSISTÊNCIA SOCIAL ..................................................................................................................................... 16 4.1. Auxílio-Inclusão ............................................................................................................................... 20 4.2. Benefícios Eventuais – outros benefícios temporários ......................................................................21 5. PREVIDÊNCIA SOCIAL ....................................................................................................................................21 5.1. Previdência Social e seus Objetivos ..................................................................................................22 6. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO.........................................................23 6.1. Princípios Constitucionais Específicos do Sistema de Seguridade Social ............................................24 6.2. Princípio da Solidariedade ................................................................................................................24 6.3 Princípio da Universalidade da Cobertura e do Atendimento ............................................................ 24 6.4. Princípio da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios .................................................................24 6.5. Princípio da seletividade e distributividade ..............................................

Perguntas frequentes

Quais temas são abordados no Capítulo 1 sobre seguridade social?

O Capítulo 1 reúne origem e conceito do direito previdenciário, conceitos fundamentais, saúde, assistência social, previdência social, princípios da seguridade social e organização do sistema.

O que o sumário indica sobre assistência social?

A assistência social é tratada com subdivisões como Auxílio-Inclusão e Benefícios Eventuais, além de outros benefícios temporários.

Como o Capítulo 2 introduz o RGPS?

O Capítulo 2 foca a relação jurídica de previdência social e o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), incluindo introdução, características, público-alvo, princípios, benefícios previdenciários e administração.

Oct 5, 2026

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