Direitos Sociais - Conceito e Aplicabilidade - 2019

Oct 21, 2026

Enviado por Đào

Obra dedicada ao tema dos direitos sociais, com foco em seu conceito e em sua aplicabilidade no contexto jurídico e social. O texto problematiza a dessensibilização diante de acontecimentos históricos e cotidianos, relacionando a naturalização da dor e o distanciamento da realidade concreta ao modo como se constroem argumentos e referências acadêmicas. Apresenta um direcionamento para a reflexão crítica e para a efetivação dos direitos sociais fundamentais, articulando o debate com a concretude de decisões e políticas públicas.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas246

Tempo de leitura6 h 19 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Prefácio

Esclarecimento conceitual e efetivação dos direitos sociais fundamentais

DIREITOS SOCIAIS DIREITOS SOCIAIS CONCEITO E APLICABILIDADE 2019 Thiago dos Santos Acca DIREITOS SOCIAIS CONCEITO E APLICABILIDADE © Almedina, 2019 AUTOR: Thiago dos Santos Acca DIAGRAMAÇÃO: Almedina DESIGN DE CAPA: Roberta Bassanetto PREPARAÇÃO E REVISÃO: Tereza Gouveia e Lyvia Felix ISBN: 978-85- 8493-558-1 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Acca, Thiago dos Santos Direitos sociais : conceito e aplicabilidade / Thiago dos Santos Acca . --São Paulo : Almedina Brasil, 2019. Bibliografia. ISBN: 978-85-8493-558-1 1. Administração pública-Brasil 2. Direitos sociais 3. Poder judiciário Brasil I. Título. 19-29619 CDD-361.30981 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito social e assistência social: Bem-estar social 361.30981 Iolanda Rodrigues Biode-Bibliotecária-CRB-8/10014 Este livro segue as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990) . Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro, protegido por copyright, pode ser reproduzida, armazenada ou transmitida dealguma forma ou por algum meio, seja eletrônico ou mecânico, inclusive fotocópia, gravação ou qualquer sistema de armazenagem deinformações, sem a permissão expressa e por escrito da editora . Setembro, 2019 EDITORA: Almedina Brasil Rua José Maria Lisboa, 860, Conj.131 e 132, Jardim Paulista | 01423- 001 São Paulo | Brasil [editora@almedina.com.br](editora@almedina.com.br) [www.almedina.com.br](www.almedina.com.br) AGRADECIMENTOS Eu gostaria de ressignificar estes agradecimentos e transmutá-los em apelos. É provável, como disse Machado de Assis, que eu não tenhamuitos leitores . É provável que muitos sequer aceitem não apenas meu apelo, mas também a minha intenção de remodelar esta seção e, portanto, rever os cânones da Academia. Entretanto, aquele que busca um sentido nas suas ações por meio, em parte, da discussãoem torno dos direitos sociais não pode jamais se esquecer por quem eo porquê escreve . Nós vivenciamos ou somos fruto de diversos acontecimentoshistóricos. Durante os últimos séculos, fomos abatidos por duas Guerras Mundiais; revoluções; golpes de Estado; desastres naturais e tecnológicos; pestes; grandes obras de infraestrutura que forçam comunidades inteiras a se deslocarem e a serem cotidianamenteobrigadas a viver aqui lo que não são; tropeçamos nas ruas em pessoas que dormem nas calçadas, ou onde é possível, e vivem ao relento, ao desalento. Notícias de jornais fatigam nossas retinas com filas intermináveis no Sistema Único de Saúde (SUS), consultasmédicas que chegam tarde, exames que não podem ser realizados em razão de um aparelho defeituoso, escolas que não apresentam amínima condição de ser um local adequado para que os professorespossam fazer aquilo que sabem (ou deveriam saber) e os alunos possam compreender a função e a riqueza dessa experiência. Tudo isso nos levou a uma completa, e talvez irreversível, dessensibilização. Não nos importamos mais se alguém é morto porum segurança dentro de um supermercado, se alguém permanece por dias ou semanas nos corredores de um hospital qualquer de uma cidade qualquer, se a casa do nosso vizinho é assaltada, se osmoradores de rua sofrem, se a educação está tão falida a ponto deano após ano figurarmos nos últimos lugares comparado a outrospaíses. Infelizmente, naturalizamos a dor, o sofrimento, a desgraçaalheia. Internalizamos uma concepção de que o problema é com o outro . Nunca é comigo. Nunca será comigo. Pode ser. De qualquer maneira, a frase do Adoniran Barbosa não sai de mim: “Mas essa gente aí, hein, como é que faz?” Guerníca, Laranja Mecânica e OConto da Aia enredaram o nosso hoje. Estão aqui e agora . Não quero ser condenado a viver no céu dos conceitos jurídicos, porque isso cheira a mofo . No disfarce dos argumentos de autoridade, por amor à tradição, pelo falso rigor, em nome da operacionalização dos conceitos “corretos”, estamos entrelaçando toda u

Perguntas frequentes

Qual é o tema central do livro?

O livro aborda direitos sociais, com ênfase no esclarecimento conceitual e na efetivação/aplicabilidade desses direitos fundamentais no contexto jurídico e social.

Como o texto relaciona a realidade social ao debate sobre direitos sociais?

O autor conecta a vida cotidiana e seus impactos a uma reflexão crítica sobre como se constroem argumentos e referências, alertando para a naturalização do sofrimento e para o distanciamento da realidade concreta.

Por que o autor defende uma reflexão crítica diante de modelos acadêmicos?

O texto faz um apelo para a crítica e para a não aceitação de modelos preconcebidos, defendendo uma reflexão sincera e comprometida com o argumento, e não apenas com a necessidade de seguir “evangelhos”.

Oct 21, 2026

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